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Panorama
em 2013

O maior desafio enfrentado pela gestăo coletiva de direitos autorais no Brasil em 2013 foi o cenário político incerto. A proposta de reforma da lei de direitos autorais, que resultou do relatório final da Comissăo Parlamentar de Inquérito publicado em 2012, continha mudanças radicais no sistema de gestăo coletiva e foi enviada para análise da Comissăo de Constituiçăo, Justiça e Cidadania do Senado em fevereiro de 2013. Em junho de 2013, o texto foi modificado em sua essęncia sem aviso ou análise daqueles diretamente impactados pelas mudanças. Em apenas duas semanas, a proposta de lei com o novo texto foi aprovada no Congresso.

A nova lei, de número 12.853/2013, já está em vigor desde dezembro de 2013, mas ainda carece de regulamentaçăo para sua total aplicaçăo. O Ministério da Cultura organizou um grupo de trabalho com o objetivo de analisar e preparar o texto final do regulamento.

A Uniăo Brasileira de Compositores levou a questăo ao STF (Superior Tribunal Federal), através de uma açăo direta de inconstitucionalidade (ADI) na qual săo questionados vários aspectos da lei em questăo. O assunto ainda está sob análise e a resposta năo sairá antes do męs de agosto. A demora pode ser maior do que o que se imaginava.

Apesar do cenário político, em 2013 a UBC registrou um crescimento de 88% em comparaçăo com 2012 na distribuiçăo de direitos autorais de execuçăo pública. A arrecadaçăo dos direitos de reproduçăo também apresentou um crescimento significativo, na ordem de 44%.

Com relaçăo aos direitos de execuçăo pública, este crescimento se deve especialmente ŕ celebraçăo de dois acordos com TV Globo e Sky finalizando uma longa disputa judicial. Estes dois acordos somaram o valor total de R$ 500 milhőes, dos quais mais de 40% foram pagos ao repertório representado pela UBC.

A UBC

  • Funcionários

    No final de 2013, a UBC possuía em seu quadro operacional um total de 89 funcionários e 9 estagiários. Este número representou um aumento de 2% com relaçăo a 2012. Deste total, 55% săo mulheres.
  • Associados

    De 2012 para 2013, houve um aumento de 13,1% em nosso quadro de associados. Tivemos 2.115 associados afiliados no ano de 2013, totalizando em 31/12/2013, o número de 16.017 associados ŕ UBC. Destes, 5,7% săo pessoas jurídicas e 94,3%, pessoas físicas.

ARRECADAÇĂO

O total de valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadaçăo e Distribuiçăo durante o ano de 2013 pela execuçăo pública de obras musicais foi de R$ 1,190 bilhőes. O crescimento foi muito grande com relaçăo ao ano anterior de 2012, quando a arrecadaçăo totalizou R$ 624,639 milhőes.

Este crescimento, da ordem de 90,5%, foi provocado por dois acordos judiciais feitos com provedores de sinal: a TV Globo e a operadora de canais por assinatura, SKY. O segmento de rádio e TV em 2013 foi responsável por 68,2% da verba total arrecadada pelo Ecad. Portanto, os números do próximo ano provavelmente apontarăo uma queda nos números de arrecadaçăo.

ARRECADAÇĂO - EXECUÇĂO PÚBLICA (ECAD)

Distribuiçăo

  • NACIONAL

    A distribuiçăo da UBC de direitos de autor e conexos de execuçăo pública em 2013 apresentou um crescimento de 88% com relaçăo a 2012.

    Em 2013, a UBC repassou o valor total de R$ 322,12 milhőes referente ŕ execuçăo pública de músicas em território nacional, beneficiando mais de 77.255 titulares nacionais e estrangeiros.

DISTRIBUIÇĂO DA UBC

Execuçăo pública de obras musicais e fonogramas em território nacional - em milhőes de R$


  • Internacional

    Os valores recebidos pela UBC do exterior apresentaram um crescimento de 21%. A maior parte dos valores recebidos, 88%, refere-se ŕ execuçăo pública de obras musicais, enquanto 4% foi recebido a título de direitos fonomecânicos e 7% relativo aos direitos conexos.

    A Europa foi responsável por 58,4% dos valores de execuçăo pública recebidos do exterior em 2013, a América do Norte por 23,2% e a América do Sul, 8,6%.

VALORES RECEBIDOS DO EXTERIOR (PELA UBC)

Direitos fonomecânicos de obras musicais e de execuçăo pública de obras musicais e fonogramas em território estrangeiro – em milhőes de R$



  • Internacional

    Os valores recebidos pela UBC do exterior apresentaram um crescimento de 21%. A maior parte dos valores recebidos, 88%, refere-se ŕ execuçăo pública de obras musicais, enquanto 4% foi recebido a título de direitos fonomecânicos e 7% relativo aos direitos conexos.

    A Europa foi responsável por 58,4% dos valores de execuçăo pública recebidos do exterior em 2013, a América do Norte por 23,2% e a América do Sul, 8,6%.

TOTAL EXECUÇĂO PÚBLICA POR CONTINENTE


  • OUTRAS ANÁLISES 1

    Analisamos a seguir os resultados da distribuiçăo dos direitos de execuçăo pública no Brasil comparando os titulares locais (valores pagos no Brasil) e estrangeiros (valores remetidos para o exterior).

    • A distribuiçăo para autores, compositores e editores (parte autoral) representa 72,92% do valor total distribuído em 2013.
    • Do valor distribuído ŕ parte autoral, 72,32% foram destinados a titulares nacionais. O restante, 27,68%, foi destinado a titulares estrangeiros.
    • Do valor distribuído ŕ parte conexa, 83,05% foram destinados a titulares nacionais. O restante, 16,95%, foi destinado a titulares estrangeiros.

    Valor total distribuído no Brasil

    (ECAD) autoral e conexo

Valor total distribuído no Brasil

(ECAD) Parte autoral

Valor total distribuído no Brasil

(ECAD) Parte Conexa


  • OUTRAS ANÁLISES 2

    Analisamos a seguir os resultados da distribuiçăo dos direitos de execuçăo pública no Brasil comparando os repertórios em vez dos titulares:

    • Tivemos 61,23% da distribuiçăo destinada ao repertório local contra 38,77% para o repertório internacional.
    • Do valor distribuído ŕ parte autoral, 55,57% foram relativos ao repertório local e 44,43% ao repertório estrangeiro.
    • Do valor distribuído ŕ parte conexa, 76,46% foram relativos ao repertório local e 23,54% ao repertório estrangeiro.

    Valor total distribuído no Brasil

    (ECAD) autoral e conexo

Valor total distribuído no Brasil

(ECAD) Parte autoral

Valor total distribuído no Brasil

(ECAD) Parte Conexa


  • Fonomecanico

    Este é o quinto ano de atividade do segmento de direitos fonomecânicos (direitos de reproduçăo) e os valores arrecadados tanto no exterior quanto de usuários nacionais tiveram um aumento significativo com relaçăo a 2012, apresentando um crescimento de 44% com o total de R$ 391 mil.

    Este crescimento se deu em parte em razăo da representaçăo de dois grandes repertórios internacionais, o da sociedade francesa, Sacem, e da sociedade italiana, Siae. Além disso, o crescimento reflete o aumento nas filiaçőes nesta categoria de direitos e nosso foco no processamento dos relatórios de venda fornecidos pelos serviços digitais, mais especificamente o iTunes. Desenvolvemos a tecnologia necessária para analisar os dados dos relatórios de venda do iTunes para emitir as cobranças devidas, um processo que já foi feito para as vendas dos primeiros cinco meses de 2012 (a Apple iniciou as atividades da loja musical do iTunes em janeiro de 2012). A capacidade de identificar automaticamente o repertório da UBC nos relatórios de venda nos permitiu reduzir o tempo de processamento, o que significa que provavelmente nossos resultados nos negócios digitais terăo crescimento contínuo.

    O processo foi agora simplificado para permitir uma identificaçăo rápida e meticulosa dos arquivos restantes, permitindo o avanço do trabalho com relaçăo aos relatórios de venda atuais. Devido ŕ grande escala do repertório envolvido, é natural que um número considerável de duplicidades tenha surgido. Trabalhamos em conjunto com os editores locais, subeditores e sociedades estrangeiras para resolvę-las.


A tecnologia desenvolvida para a cobrança dos relatórios de venda do iTunes também será benéfica para a análise e cobrança de diversos novos contratos fechados pela UBC durante o ano de 2013, incluindo serviços como Rdio, Nokia, Deezer e Spotify, entăo a nossa expectativa é que a arrecadaçăo e distribuiçăo dos direitos digitais continue a crescer nos próximos anos.


DIREITOS FONOMECÂNICOS (UBC)

em milhőes de R$


Comunicaçăo

A estratégia de Comunicaçăo da UBC é baseada em dois pilares. Primeiro, nós disseminamos de forma proativa informaçőes sobre nossos métodos de arrecadaçăo e distribuiçăo, observando nosso compromisso de transparęncia, aumentando a conscientizaçăo e promovendo o conhecimento. Ao mesmo tempo, estamos preparados para responder a questőes e acontecimentos específicos ŕ medida que surgem.

A grande tendęncia global, as mídias sociais, tem sido um foco crescente dos times da Comunicaçăo e do Artístico e Repertório e vem demonstrando ser um meio de comunicaçăo eficiente e com excelente custo-benefício entre nossos membros e associados em potencial. Ao longo do ano de 2013, o alcance da UBC no Facebook quase duplicou ultrapassando o da concorręncia. O canal da UBC no Youtube foi criado em 2013 e um tutorial sobre como criar os ISRCs (International Standard Recording Codes) foi o item mais assistido e compartilhado.

Em 2013, também produzimos um livreto com informaçőes importantes sobre a gestăo dos seus direitos: o “Guia do Associado”. Aumentamos a tiragem da nossa revista trimestral para 5.300 unidades e também verificamos um aumento na visualizaçăo do conteúdo disponível online.

A UBC também promoveu e participou de seminários ao longo do ano. O último seminário promovido, “UBC sem dúvida” foi transmitido ao vivo por streaming e tivemos uma audięncia de 700 pessoas online.

Outra iniciativa de sucesso em 2013 foi a promoçăo do 2ş Concurso de Monografias sobre direito autoral musical. Os vencedores serăo anunciados em 2014.

A UBC mantém seus associados e a sociedade bem informados através de seu site, da revista, da newsletter e dos canais de mídias sociais como o YouTube, o Facebook e o Twitter, que săo atualizados diariamente com as regras de arrecadaçăo e distribuiçăo, acontecimentos importantes da indústria, artigos sobre o trabalho dos associados e outras informaçőes relevantes.


Relatórios contábeis


A auditoria independente Audilink & Cia. Auditores examinou as demonstraçőes contábeis da UBC e emitiu o seguinte parecer:

“Em nossa opiniăo, as demonstraçőes contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçăo patrimonial e financeira da UNIĂO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 31 de dezembro de 2013, o resultado de suas operaçőes e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.”


A auditoria independente Audilink & Cia. Auditores examinou as demonstraçőes contábeis da UBC e emitiu o seguinte parecer:

“Em nossa opiniăo, as demonstraçőes contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçăo patrimonial e financeira da UNIĂO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 31 de dezembro de 2013, o resultado de suas operaçőes e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.”


A auditoria independente Audilink & Cia. Auditores examinou as demonstraçőes contábeis da UBC e emitiu o seguinte parecer:

“Em nossa opiniăo, as demonstraçőes contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçăo patrimonial e financeira da UNIĂO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 31 de dezembro de 2013, o resultado de suas operaçőes e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.”


A auditoria independente Audilink & Cia. Auditores examinou as demonstraçőes contábeis da UBC e emitiu o seguinte parecer:

“Em nossa opiniăo, as demonstraçőes contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçăo patrimonial e financeira da UNIĂO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 31 de dezembro de 2013, o resultado de suas operaçőes e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.”


A auditoria independente Audilink & Cia. Auditores examinou as demonstraçőes contábeis da UBC e emitiu o seguinte parecer:

“Em nossa opiniăo, as demonstraçőes contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiçăo patrimonial e financeira da UNIĂO BRASILEIRA DE COMPOSITORES em 31 de dezembro de 2013, o resultado de suas operaçőes e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.”


ficha técnica

O RELATÓRIO ANUAL É UMA PUBLICAÇĂO ANUAL DA UNIĂO BRASILEIRA DE COMPOSITORES.

DIRETORIA Fernando Brant (presidente) | Abel Silva | Aloysio Reis | José Antônio Perdomo | Manoel Nenzinho Pinto | Ronaldo Bastos | Sandra de Sá

DIRETORA EXECUTIVA Marisa Gandelman

REDAÇĂO E COORDENAÇĂO EDITORIAL Elisa Eisenlohr

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇĂO Di-vida Design