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04 de janeiro de 2011  

Ana de Hollanda, a nova ministra da cultura, tomou posse do cargo ontem em Brasília. A nova ministra foi recebida com uma festa organizada pelo próprio Ministério da Cultura no auditório do Museu da República. Além das apresentações de alguns artistas, outros sete ministros participaram do evento, entre eles o ministro da educação Fernando Haddad, o chanceler Antonio Patriota e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Em seu discurso de posse, a ministra enfatizou que dará continuidade ao trabalho já desenvolvido pelo antecessor, Juca Ferreira, "minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito" e reiterou que o foco de sua gestão será na criação: "A criação será o centro do sistema solar de nossas políticas culturais, por uma razão muito simples: não existe arte sem artista."

Em relação ao projeto de revisão da Lei de Direito Autoral, a ministra disse à imprensa que o anteprojeto deve passar por mais uma análise antes de ser enviado ao Congresso. "O ministério vai ter de ter uma atitude madura de como analisar o projeto de lei. Só posso dizer que foi bastante polêmica a recepção. Se tem polêmica, vamos ter de afinar um pouco mais".

Mas o grande enfoque de seu discurso foi na aprovação do vale cultura, subsídio do governo que oferecerá um vale de R$50 aos trabalhadores que poderão utilizá-lo no consumo de bens culturais (cinema, teatro, livros, etc). "Vamos aprovar este ano o Vale Cultura, para que a gente possa incrementar a cesta dos trabalhadores, que não pode ser só básica. Queremos fazer o casamento da ascenção social com a ascenção cultural para acabar com a fome de cultura."

Para ler o discurso de posse na íntegra siga o link: http://www.anadehollanda.com.br

Foto: Pedro França/MinC


Will Page (economista chefe da PRS for Music - sociedade inglesa para a gestão coletiva de direitos autorais) desenvolveu um estudo de caso sobre o modelo de arrecadação de direitos autorais no Brasil em parceria com Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, e Bruce Dickinson (gerente de pesquisa e conhecimento internacional da PRS). O resultado dessa parceria foi um texto publicado no último dia 15 de dezembro na Music & Copyright, revista eletrônica semanal distribuída no mundo inteiro e desenvolvida pela própria PRS for Music.

O texto redigido originalmente em inglês tem o objetivo de estudar o ciclo da arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil. O destaque desse estudo é a atuação do Ecad como o órgão responsável por centralizar a arrecadação de direitos de autor e direitos conexos no país, diferente de outros territórios onde existem associações específicas para cada modalidade.

O semanário Music & Copyright é um dos principais veículos de informações sobre direitos autorais no mundo inteiro. O texto publicado destaca a organização da estrutura do sistema brasileiro composta pelos próprios autores e mostra como os números de arrecadação vem crescendo nos últimos 10 anos.

Leia o texto traduzido aqui.

 

 

Neste fim de ano a UBC homenageou os compositores João Nogueira e Herbert Vianna em seu cartão de fim de ano. Os desejos de boas festas vieram estampados com as clássicas caricaturas feitas pelo artista plástico Lan.

Nascido no Rio de Janeiro, João Nogueira é lembrado até hoje como um dos maiores sambistas de nossa música, aprendeu a tocar violão de ouvido e desde cedo interpretou canções de artistas como Noel Rosa, Paulinho da Viola, Martinho da Vila, Cartola e Nelson Cavaquinho.

João Nogueira faz parte do corpo de associados da UBC desde 1997. Foi em 1970 que teve suas primeiras composições gravadas por Eliana Pittman e Clara Nunes, na época fazia parte da ala de compositores da Portela, mas deixou a escola de samba para fundar outra, a Tradição.

Ao longo de toda a sua carreira gravou 18 discos e teve vários parceiros de composição, entre eles Paulo César Pinheiro, com quem compôs "Espelho", "Eu, hein, Rosa" e "Batendo a porta". João Nogueira faleceu no Rio de Janeiro em junho de 2000 após uma série de complicações decorrentes de um enfarto.

Já o paraibano Herbert Vianna cresceu em Brasília onde conheceu Bi Ribeiro e se mudou para o Rio de Janeiro. No Rio, ao lado de Vital Dias formou Os Paralamas do Sucesso no início dos anos 80.

Vital logo saiu da banda e João Barone entrou em seu lugar, Herbert compôs "Vital e Sua Moto" para homenagear o amigo e a música acabou se tornando o primeiro grande sucesso do grupo.

Durante os 20 anos que se seguiram, à frente dos Paralamas, Herbert se tornou um dos maiores compositores da nossa música. Ana Carolina, Daniela Mercury, Kid Abelha, Marisa Monte, Titãs e Marina Lima são alguns dos artistas que já gravaram suas composições.

Herbert faz parte da UBC desde 1989. Na última década passou por um dos momentos mais difíceis da sua vida, em fevereiro de 2001 pilotava um ultraleve junto com a esposa e sofreram um acidente aéreo, o ultraleve caiu no mar e sua esposa faleceu. Herbert ficou paraplégico e perdeu parte da memória, mas logo no ano seguinte voltou a se apresentar ao vivo e lançou um novo disco com os Paralamas. Seu trabalho mais recente é o disco "Brasil Afora", lançado em 2009.

Clique aqui para ver as imagens dos artistas no cartão de final de ano da UBC.

 

 

Uma audiência no Ministério Público do Trabalho de Salvador aconteceu no último dia 14/12 para debater uma antiga reivindicação dos compositores: ter os seus nomes mencionados quando suas obras são executadas nas rádios. A audiência pública reuniu compositores e representantes do Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura da Bahia, OAB, Ecad, ABDA , entre outras entidades de representação da categoria.

A atual lei de direitos autorais determina que o autor tem o direito de ter o seu nome anunciado na utilização de sua obra, mas poucas rádios cumprem essa regra. "As rádios públicas já cumprem a legislação, veiculando a autoria das músicas tocadas", disse o vice-presidente da Arpub, Mário Sartorello, que também representava a Rádio Educadora durante a audiência pública.

A audiência resultou em uma frente integrada em defesa do direito moral dos compositores, todas as instituições presentes assumiram o compromisso de combater o descumprimento da lei que acarreta em um grande prejuízo na carreira dos profissionais da música. "Duvido que com esses parceiros nós não tenhamos resolvida a distorção no direito autoral no Brasil", declarou o compositor e advogado baiano, Waltinho Queiroz.

A própria Rádio Educadora na Bahia já veicula desde o dia 15/12 uma campanha com o jingle do tema composto por Marcelo Quintanilha. Gabriel Valois, gerente do Ecad Bahia, destacou a importância da identificação do compositor como uma maneira de facilitar a arrecadação e o pagamento do direito autoral.

Entre os profissionais de emissoras de rádio presentes na audiência esteve Ednéia Penha, diretora comercial da Rádio Recôncavo FM, que falou sobre a dificuldade das emissoras cumprirem a legislação, já que o grande volume de material recebido por artistas e gravadoras não costumam trazer informações sobre os compositores. Rafael Pereira Oliveira, coordenador-geral de Difusão de Direitos Autorais e Acesso à Cultura do MinC, citou a reforma da lei de direitos autorais que está sendo discutida e disse que a proposta de revisão da lei poderá incorporar alguns aspectos que ajudem na preservação desses direitos.

Veja o que diz a nossa legislação em relação ao tema, Lei 9.610/98:

Art. 24. São direitos morais do autor:

I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;

II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.


Art. 108, I:Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma:

I - tratando-se de empresa de radiodifusão, no mesmo horário em que tiver ocorrido a infração, por três dias consecutivos.

Veja mais: http://www.prt5.mpt.gov.br/noticia.php?id=2323

 

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