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05 de outubro de 2011    
 
Liberação dos levantamentos judiciais da TV Globo

No último pagamento de direitos autorais realizado, foram distribuídos junto com a distribuição normal de setembro, que contempla Festa Junina e Cinema, valores referentes às obras executadas na programação da TV Globo de julho de 2010 a março de 2011.

        
Desde 2005, o Ecad e a TV Globo discutem no Judiciário o pagamento do valor mensal de 2,5% sobre o faturamento da emissora para a execução pública de obras/fonogramas na sua programação. Em julho de 2010, a TV Globo interrompeu os depósitos judiciais de parte do valor cobrado que realizava nas ações em curso e deu início a uma nova ação. Desde então, os valores não foram levantados pelo Ecad, conforme decisão de sua Assembleia Geral, a fim de não causar prejuízos às ações que tramitam no Superior Tribunal de Justiça e que ainda aguardam julgamento.

Após consultar diversos juristas, a Assembleia Geral do Ecad decidiu solicitar ao Judiciário o levantamento dos valores depositados na nova ação pela TV Globo, considerando que os valores depositados têm natureza alimentar e que a questão tem um forte apelo social, que se sobrepõe às particularidades da ação principal.

Este levantamento não caracteriza a concordância das associações de gestão coletiva musical e do Ecad com os valores atualmente depositados pela TV Globo. Leia aqui o comunicado na íntegra.


 
 
UBC inaugura nova identidade visual

Prestes a comemorar 70 anos em 2012, a UBC inaugurou sua nova identidade visual. A nova marca representa os conceitos presentes na instituição: transparência, solidez e contemporaneidade.

A tipografia, que tem um desenho simples e moderno, vai ganhando força e peso até chegar à letra C, que representa os compositores, o foco da associação. As letras coladas e sem espaço representam a união e força da instituição fazendo com que a sigla se torne um desenho único, um símbolo.

Junto com esta mudança, a UBC ganhou um novo site. A página traz um novo design e fácil acesso a informações importantes e notícias recentes sobre o direito autoral, e às principais ferramentas dos nossos associados como o Portal do Associado, onde o usuário, mediante solicitação, atualiza seus dados e tem acesso tanto às suas informações de pagamento quando à nossa base de obras, fonogramas e créditos retidos.

Clique aqui e navegue pelo novo conteúdo de nosso site.

        
Ecad entra na lista de empresas mais inovadoras

A premiação “As 100+ Inovadoras em TI”, promovida pela revista Information Week Brasil em parceria com a consultoria Deloitte, coloca o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) como uma das cinco melhores empresas do país em inovação tecnológica. O Ecad conquistou o 1º lugar da categoria “Serviços Diversos” e ficou 5º lugar no ranking geral da edição 2011 do prêmio, no qual mais de 240 empresas participaram.

O Ecad atribuiu a conquista dos prêmios ao impacto que as inovações tecnológicas vêm provocando às atividades de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, resultando em mais eficiência, qualidade e agilidade de todos os processos da instituição. E, também, ao reconhecimento à parceria de sucesso entre a inovação tecnológica e a defesa da música, em benefício dos direitos de milhares de artistas.

 
 
Resultado do Concurso de Monografias

Para estimular a pesquisa na área do direito autoral no Brasil e o pensamento intelectual, a União Brasileira de Compositores em parceria com a ABGC (Associação Brasileira de Gestão Cultural), através da editora e-livre, lançou em Setembro de 2010 o I Concurso Nacional de Monografias, Dissertações e Teses sobre Direito Autoral. É com grande satisfação que anunciamos os resultados desta edição e premiamos os trabalhos escolhidos pela Comissão Julgadora.

        
A monografia vencedora foi de Paloma Elaine Santos Goulart, pós-graduada na Universidade Candido Mendes/RJ em Direito Privado, com ênfase em Direitos Autorais. Sob o título de "A sucessão de Direitos de Autor nas músicas advindas de conhecimentos tradicionais", Paloma estuda a aplicação de normas de direito de autor a músicas que a legislação brasileira chama de conhecimentos tradicionais.

Em segundo lugar ficou Janaína Souza Vargas, graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter do Reis/RS. Com estudo sobre a eficácia dos Direitos Autorais Musicais em relação às emissoras de rádio diante da utilização de composições musicais em suas programações. Em terceiro, Renato Rosa Barros Baptista, da Universidade Federal de Minas Gerais, com o trabalho de título auto explicativo "Filosofia, arte e direito: Análise do aspecto subjetivo da criação artística para a compreensão dos fundamentos de proteção ao direito de autor".

Parabenizamos os vencedores e agradecemos a todos os integrantes do júri de seleção, assim como a todos os participantes inscritos pelo envio de seus trabalhos.



 
 
Festa Nacional da Música

Do forró à bossa nova. Da MPB ao rock. Do samba ao pop. Todos os ritmos vão fazer a alegria da Festa Nacional da Música 2011, evento que ocorre de 17 a 20 de outubro, em Canela, na Serra Gaúcha. Nestes quatro dias, centenas de artistas estarão reunidos no Hotel Laje de Pedra para shows, palestras, bate-papos e muita diversão.

Alguns nomes já estão confirmados. Entre eles, Ney Matogrosso, Fafá de Belém, Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas, Serginho Moah e Chimarruts.

Na terça, dia 18 das 13h30 às 15h teremos o Encontro UBC com participação dos diretores Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Sandra de Sá, Manoel Nenzinho Pinto e Marisa Gandelman. Também estarão presentes os gerentes Fabio Geovane, Chico Ribeiro, Danieli Correa (Filial Porto Alegre), Márcia Bittencourt (Filial Bahia) e Cléo Barreto (Filial Goiania). Uma boa oportunidade para os nossos associados conhecerem seus representantes e profissionais que trabalham a favor de seu direito autoral.

O evento – que acontece todos os anos no Rio Grande do sul – já virou referência no mercado do show business nacional. A Festa Nacional da Música reúne centenas de artistas, produtores, técnicos, autoridades, empresários e profissionais ligados ao mundo da MPB.

Mais informações sobre a Festa Nacional da Música e outros artistas confirmados estão no site: www.festanacionaldamusica.com.br

 

        
Revista UBC publica edição especial cristã

A UBC lançou uma edição especial da sua revista na Expocristã 2011 em São Paulo. O maior evento internacional de produtos e serviços para cristãos ocorreu entre os dias 20 e 25 de setembro e reuniu profissionais da música, além de artistas consagrados.

O cantor Davi Sacer estampa a matéria de capa da primeira edição da Revista UBC Cristã. A matéria aborda toda a trajetória artística de Davi, desde sua primeira banda com o irmão mais velho aos 8 anos, passando pelos grupos Toque no Altar e Trazendo a Arca, até sua atual fase solo.

A revista também um perfil do compositor Marcelo Manhãs, informações sobre arrecadação e distribuição dos rendimentos provenientes dos direitos autorais de execução pública e uma reportagem especial sobre o destaque de compositores cristãos entre os maiores arrecadadores de direitos autorais no país.

Clique aqui para acessar o conteúdo integral da revista.

Veja as fotos do evento em nossa página no Facebook.

 

 
 
GRD lança estudo

Com o crescimento dos serviços de venda de filmes e música pela Internet, ou satélite e outros meios de grande alcance, vem crescendo a necessidade de criação de ferramentas que possam facilitar o uso legítimo nesses meios. Considerando que o conteúdo musical e audiovisual vem sendo largamente difundido, atrair consumidores para serviços legalizados que garantem a remuneração dos autores é um dos assuntos de maior importância, talvez o maior desafio para a indústria da musica.

Essa discussão foi levada a sério na União Europeia e a consequencia, após uma rodada de consultas e debates promovida pela autoridade europeia, foi a formalização de um pedido à indústria e aos vários participantes desse mercado de novas mídias, que enfrenta grandes dificuldades para crescer, para que se reúnam para investigar a possibilidade de criação de uma base de dados do repertório de música em âmbito global.

 

        
No final de setembro, o Grupo de Trabalho formado para realizar essa tarefa de encontrar a melhor forma de se construir essa base de dados global - Global Repertoire Database (GRD) - colocou em andamento, finalmente, um estudo de definição do escopo do projeto e de comprometimento das várias partes interessadas - editoras, provedores de serviços digitais, sociedades de autores e muitos outros a serem ainda identificados. Este estudo envolverá uma consulta de 20 semanas abrangendo toda a indústria para determinar aspectos técnicos, características de dados, processos de negócio e projeto organizacional do GRD, assim como as questões relacionadas à governança e financiamento do projeto e da própria base de dados.

O GRD visa criar uma base de dados mundial com todas as informações sobre obras musicais facilitando imensamente o processo de pagamento dos direitos gerados pela utilização, uma vez que os metadados indicando titularidade e representação em cada território estarão disponíveis aos usuários de música. Estas informações são essenciais para todos os players da indústria musical e, por isso, grandes empresas fazem parte deste grupo de trabalho, como Google, ITunes, EMI Music Publishing, Universal Music Publishing, sociedades de gestão coletiva através da CISAC, entre outras.

Em março de 2011, a CISAC - Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores aderiu ao grupo de trabalho do GRD. A UBC é um dos membros CISAC participando do sub-grupo de comunicação, com a missão de difundir a idéia e trazer cada vez um número maior de players para o GRD.

Para ler o comunicado oficial do GRD à imprensa, clique aqui.

Parabenizamos os vencedores e agradecemos a todos os integrantes do júri de seleção, assim como a todos os participantes inscritos pelo envio de seus trabalhos.



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