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07 de maio de 2013    
 
        
Nova distribuição: TV Cultura

Visando a valorização constante do trabalho dos titulares de música em cada segmento de execução pública musical, o Ecad criou uma nova rubrica de distribuição de direitos autorais: TV Cultura + Direitos Gerais, dentro da distribuição de TV Aberta + Direitos Gerais. A partir de abril de 2013, esta nova rubrica será distribuída de forma direta, ou seja, o valor arrecadado da TV Cultura contemplará todas as obras e fonogramas executados na emissora. Antes o valor arrecadado desta emissora era distribuído de forma indireta, através de amostragem, na rubrica Outras Emissoras + Direitos Gerais.

Também são distribuídos na rubrica TV Cultura + Direitos Gerais uma parte dos valores arrecadados do segmento Usuários Gerais como lojas comerciais, hotéis, shopping, supermercados, entre outros, levando em consideração a proporcionalidade que a TV Cultura tem na verba total do segmento TV Aberta. Os valores arrecadados dos Usuários Gerais são distribuídos nas rubricas de TV Aberta (5%) e Rádio (95%).

Clique aqui e leia o comunicado na íntegra.

 
 
UBC participa de debate e seminário sobre música

No último dia 3 de abril, a União Brasileira de Compositores promoveu junto ao Instituto dos Advogados Brasileiros a inauguração do seu II Concurso de Monografias. Para esta inauguração, foi realizado um debate a partir de um estudo comparativo ente a nova Diretiva do Parlamento Europeu sobre gestão coletiva de direitos de autor e o processo regulatório no Brasil. Participaram do debate autores, estudantes de Direito, profissionais do mercado musical e advogados.

A ABMI, Associação Brasileira da Música Independente, promoveu entre os dias 18 e 20 de abril o Seminário ABMI Digital e Sync no Rio de Janeiro. No dia 19, os gerentes da UBC, Fabio Geovane e Ney Tude, participaram de debate sobre o papel das sociedades de autor no Brasil. Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, promoveu Workshop sobre Gestão Coletiva de Direitos Autorais de Execução Pública neste mesmo dia do evento.

        
Autores manifestam-se contra condenação do CADE

Alguns autores escreveram um manifesto em protesto contra a condenação aplicada pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ao sistema de gestão coletiva de direitos autorais brasileiro. O manifesto, chamado "Vivo de Música", já conta com quase 1.000 assinaturas e continua crescendo. Entre os signatários estão grandes nomes da música brasileira como Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Nana Caymmi e muitos outros.

Clique aqui para ler o manifesto e veja a lista de pessoas que o assinaram.

No último dia 20 de março, o CADE condenou o ECAD e seis associações efetivas por prática de crimes contra a ordem econômica e violação das regras de competição previstas em lei e aplicou uma multa no total de R$ 38,2 milhões. Leia aqui o informe completo sobre a condenação.


 
 
        
Ecad encontra associação de rádios

O Ecad e a Abert, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, discutiram no Rio de Janeiro, o atual formato de arrecadação dos direitos autorais no meio. "É sempre importante ouvir os radiodifusores e pensar em melhorias que possam atender o segmento, sem que haja prejuízo para os artistas, que auxiliam no desenvolvimento das emissoras, a partir do momento em que autorizam a execução de seus sucessos em suas programações", destacou o gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes.

A Abert divulgou em seu último informativo institucional a certificação dada pelo Ibope à metodologia de amostragem utilizada pelo Ecad para distribuição dos direitos autorais das rádios. Clique aqui e saiba mais sobre este assunto.

 
 
 

“Quando faço o registro do fonograma, a obra também já fica registrada na UBC?”
Pedro Munhoz, Barra do Ribeiro-RS.

Estes registros são independentes. A obra é a criação musical em si, ou seja, a melodia e a letra, se houver. O fonograma é a fixação da interpretação de uma obra musical em suporte material ou digital. Desta forma, uma única obra pode ter diversos fonogramas.

A obra precisa ser incluída em nosso banco de dados por qualquer um de seus autores através de um documento chamado Declaração de Obra ou pela editora, caso a obra esteja editada. Já o fonograma somente poderá ser registrado pelo produtor fonográfico. Este é a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e têm a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma. O registro deve ser feito através de um software chamado SISRC, o qual deve ser solicitado à UBC. Feito o registro corretamente, será emitido para cada fonograma um código de identificação utilizado internacionalmente chamado ISRC.

Quando existem créditos protegidos no Ecad para um fonograma que ainda não foi cadastrado pelo produtor fonográfico, o músico ou o intérprete pode fazer o registro do fonograma por rótulo. Neste caso, deve ser enviado o encarte do álbum ou DVD no qual o fonograma foi gravado para que o registro seja validado. Entre em contato com sua filial e saiba mais sobre este procedimento.


Participe desta coluna, envie sua dúvida sobre distribuição de direitos autorais de execução pública para comunicacao@ubc.org.br.
 
 
 
 
        
 
 
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