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TikTok, rede social que mais cresce, enfrenta disputa por direitos autorais
Publicado em 24/07/2019

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Com 500 milhões de usuários, plataforma de origem chinesa é focada em vídeos curtos com farto uso de canções, mas é acusada de pagar pouco ou nada aos titulares

Por Lúcia Mota, de San Francisco (EUA)

Se você tem mais de 30 anos, é possível que ainda não tenha ouvido falar da rede social que mais cresce no mundo. Com mais de 500 milhões de usuários, a imensa maioria na faixa dos 18 a 24 anos, o aplicativo chinês Douyin virou febre no Ocidente com o nome TikTok e uma estratégia agressiva de expansão após comprar, ano passado, a Music.ly, popular rede social que permitia a publicação de vídeos curtos — de até 15 segundos — com adolescentes dublando sucessos do pop. A partir da criação de uma filial nos Estados Unidos, começou a invasão global do TikTok, que, em 2018, foi o aplicativo campeão de downloads na AppStore do iPhone, com cerca de 200 milhões de descargas. Este ano, ocupa a terceira posição no Google Play Store, com mais de 150 milhões de downloads até maio.

A música ocupa um papel central, fundamental, nas publicações, com usuários cantando e dançando ao som de canções variadas. E isso, claro, chamou a atenção de administradores de direitos fonomecânicos, como selos, agregadores e editoras, e também de sociedades de gestão coletiva, que pedem à plataforma o justo pagamento de direitos autorais de execução pública.

Até maio deste ano, o TikTok/Douyin dispunha de velhos contratos globais com gravadoras como Sony, Universal e Warner, assinados muito antes de essa rede social se tornar um fenômeno planetário. As renegociações dos acordos, por ora, são infrutíferas, e o grupo chinês não quer nem saber de pagar execução pública, o que já motiva ações nos Estados Unidos e no Reino Unido.

No Brasil, onde a plataforma não tem atuação direta, não existem acordos com o Ecad. E, diferentemente do que ocorre com a nova funcionalidade de música no Stories no Instagram, também não há contratos de licença assinados com gravadoras, editoras ou distribuidores digitais, o que, na prática, se reflete em pagamento zero aos titulares nacionais. 

Na Europa, insatisfeito com os valores pedidos pelas principais sociedades de gestão coletiva do Reino Unido (PRS for Music), Alemanha (Gema) e Suécia (Stim), o próprio TikTok/Douyin entrou com um pedido de arbitragem no Tribunal de Copyright britânico. Apesar de ter atingido um valor de mercado de US$ 75 bilhões no primeiro semestre deste ano, a plataforma chinesa alega não poder pagar as “centenas de milhões de dólares” que, segundo fontes da agência de notícias Bloomberg, são exigidas pelas grandes gravadoras e sociedades de gestão coletiva internacionalmente.

Os termos do processo no Reino Unido não foram revelados, mas o tribunal publicou uma convocação para que outras pessoas e organizações que queiram tomar parte no processo se juntem à ação. A expectativa é que sociedades de gestão coletiva de mais países europeus entrem no jogo. Caso a decisão seja desfavorável ao conglomerado chinês, ela poderia gerar ações similares em outras nações.

Procurado, o escritório do TikTok na Califórnia, nos EUA, afirma em nota que “valoriza e respeita os direitos de propriedade intelectual e que trabalha com os titulares de direitos a fim de poder oferecer um catálogo de canções que os usuários da plataforma possam incluir em seus vídeos curtos.” A empresa sustenta ainda que trabalha por um acordo com as três sociedades europeias que questionam os valores oferecidos. “Confiamos no Tribunal de Copyright do Reino Unido como uma terceira parte neutra que possa nos ajudar a alcançar um bom resultado.”

À Bloomberg, Todd Schefflin, diretor global de desenvolvimento de negócios musicais da ByteDance, proprietária do TikTok, ofereceu uma explicação prosaica para o fato de não querer pagar os valores pedidos pelas gravadoras e sociedades de gestão coletiva: “Somos uma plataforma de criação e visualização de vídeos curtos, não um produto para o puro consumo de música que requeira um catálogo inteiro de uma gravadora.”

Trata-se, portanto, de um impasse. Ao não querer licenciar catálogos inteiros, como fez o Instagram/Facebook, o TikTok deixa no ar qual método de pagamento de direitos autorais considera justo. Atualmente, os usuários sobem as músicas que quiserem, tornando o volume de trechos de canções potencialmente incalculável — e dificultando muito a transferência de qualquer valor aos proprietários das canções.


 

 



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