Desde o início do mês, transmissões musicais comerciais ao vivo estão proibidas; entenda exatamente o que se pode ou não pode publicar
Por Ricardo Silva, de São Paulo
Desde o último dia 1º, uma nova regra no Facebook tem deixado bandas e artistas musicais confusos. Um primeiro comunicado sobre o tema, em meados do mês passado, dizia que lives profissionais e quaisquer outros vídeos destinados a criar “experiências de audição musical” seriam banidos, podendo os artistas que insistissem em publicá-los sofrer punições que chegariam até à eliminação do perfil por infração dos termos de uso.
A ideia do Facebook, uma rede social que foi sendo progressivamente incorporada por empresas e perfis profissionais como um canal de comunicação mais institucional, é ir na direção contrária, resgatando suas origens como ponto de encontro para relações pessoais. Segundo as novas diretrizes, o FB quer priorizar conteúdos em vídeo “postados por familiares e amigos”, o que não contemplaria grandes lives musicais.
Após uma certa polêmica gerada, o conglomerado, proprietário ainda do Instagram e do WhatsApp, esclareceu que lives sem fins comerciais e não baseadas em conteúdos musicais (como entrevistas com cantores e bandas, por exemplo, na qual pode até haver palinhas) também podem ser feitas, mesmo em perfis comerciais ou oficiais de artistas.
Por trás das novas restrições estaria a dificuldade de realizar varreduras de conteúdos ao vivo sujeitos a direitos autorais. Sem conseguir controlar totalmente a gigantesca quantidade de lives comerciais que têm ocorrido desde o início da pandemia, a rede social mais conhecida do planeta decidiu impor limitações às transmissões que utilizem muitas canções.
Confirmaria essa teoria o fato de o posterior detalhamento das novas regras esclarecer que os shows gravados não estão proibidos – desde que sejam publicados em vídeos não muito longos. A ferramenta de varredura do Facebook para esses conteúdos, equivalente ao ContentID do YouTube, está cada vez mais afinada e vem atuando com um nível bastante aceitável de fiabilidade, bloqueando conteúdos sem licença, como repórteres da UBC já puderam comprovar diversas vezes durante transmissões paralisadas ao vivo — certamente por conter canções não autorizadas.
Diante das dúvidas sobre o que pode e não pode ser publicado, a UBC consultou o Facebook para entender as regras em detalhe e as explica:
Pequenos vídeos de teaser, anúncios de lançamentos e de lives que serão feitas em outras plataformas, além de lives não baseadas em música, estão permitidos: Segundo o FB, os clipes curtos podem ser publicados. É sempre importante ter em mente que os elementos visuais devem primar sobre a música. Ou seja, clipes, em tese, também estão permitidos. Quanto às lives, como já dissemos acima, caso sejam entrevistas, bate-papos e outros formatos nos quais a música não seja protagonista, tudo ok também.
Um determinado vídeo pode estar ativo num país e ser derrubado em outro: Os acordos celebrados entre o Facebook, gravadoras e sociedades de direitos autorais não contemplam licenças-cobertor nem valem homogeneamente no mundo todo. Por isso, se você publicar um vídeo, ainda que seja curto, com uma canção que não está licenciada num outro país, nesse território o conteúdo poderá ser bloqueado.
No Instagram, a princípio, nada muda: Lar de algumas das mais bem-sucedidas lives deste período de pandemia, o Instagram, que pertence ao Facebook, continua a permitir transmissões de qualquer tamanho ou natureza. Para analistas, o FB não quer arriscar a perder sua preponderância neste segmento banindo-as do IG também. Os engenheiros da plataforma estariam centrando seus esforços na varredura de vídeos do Insta, precisamente para melhorar a busca de conteúdos sem licença e, na outra ponta, remunerar melhor os titulares das canções utilizadas nos vídeos ali.
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