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O 'fim das lives' no Facebook, explicado
Publicado em 22/10/2020

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Desde o início do mês, transmissões musicais comerciais ao vivo estão proibidas; entenda exatamente o que se pode ou não pode publicar

Por Ricardo Silva, de São Paulo

Desde o último dia 1º, uma nova regra no Facebook tem deixado bandas e artistas musicais confusos. Um primeiro comunicado sobre o tema, em meados do mês passado, dizia que lives profissionais e quaisquer outros vídeos destinados a criar “experiências de audição musical” seriam banidos, podendo os artistas que insistissem em publicá-los sofrer punições que chegariam até à eliminação do perfil por infração dos termos de uso.

A ideia do Facebook, uma rede social que foi sendo progressivamente incorporada por empresas e perfis profissionais como um canal de comunicação mais institucional, é ir na direção contrária, resgatando suas origens como ponto de encontro para relações pessoais. Segundo as novas diretrizes, o FB quer priorizar conteúdos em vídeo “postados por familiares e amigos”, o que não contemplaria grandes lives musicais.

Após uma certa polêmica gerada, o conglomerado, proprietário ainda do Instagram e do WhatsApp, esclareceu que lives sem fins comerciais e não baseadas em conteúdos musicais (como entrevistas com cantores e bandas, por exemplo, na qual pode até haver palinhas) também podem ser feitas, mesmo em perfis comerciais ou oficiais de artistas. 

Por trás das novas restrições estaria a dificuldade de realizar varreduras de conteúdos ao vivo sujeitos a direitos autorais. Sem conseguir controlar totalmente a gigantesca quantidade de lives comerciais que têm ocorrido desde o início da pandemia, a rede social mais conhecida do planeta decidiu impor limitações às transmissões que utilizem muitas canções.

Confirmaria essa teoria o fato de o posterior detalhamento das novas regras esclarecer que os shows gravados não estão proibidos – desde que sejam publicados em vídeos não muito longos. A ferramenta de varredura do Facebook para esses conteúdos, equivalente ao ContentID do YouTube, está cada vez mais afinada e vem atuando com um nível bastante aceitável de fiabilidade, bloqueando conteúdos sem licença, como repórteres da UBC já puderam comprovar diversas vezes durante transmissões paralisadas ao vivo — certamente por conter canções não autorizadas.

Diante das dúvidas sobre o que pode e não pode ser publicado, a UBC consultou o Facebook para entender as regras em detalhe e as explica: 

  • Ficam proibidos os vídeos destinados a criar uma “experiência de audição musical”: O Facebook diz nominalmente que quer ser o lar de vídeos postados e destinados à “família e amigos”. Qualquer outro uso, como, por exemplo, um show inteiro gravado ou uma live comercial, será bloqueado. “Queremos garantir que se cumpram os acordos de pagamentos de direitos autorais com os titulares de direitos autorais. Esses acordos têm limitações relacionados à inclusão de música gravada em lives e vídeos musicais”, diz a rede social em comunicado. 
  • Pequenos vídeos de teaser, anúncios de lançamentos e de lives que serão feitas em outras plataformas, além de lives não baseadas em música, estão permitidos: Segundo o FB, os clipes curtos podem ser publicados. É sempre importante ter em mente que os elementos visuais devem primar sobre a música. Ou seja, clipes, em tese, também estão permitidos. Quanto às lives, como já dissemos acima, caso sejam entrevistas, bate-papos e outros formatos nos quais a música não seja protagonista, tudo ok também.

  • Um determinado vídeo pode estar ativo num país e ser derrubado em outro: Os acordos celebrados entre o Facebook, gravadoras e sociedades de direitos autorais não contemplam licenças-cobertor nem valem homogeneamente no mundo todo. Por isso, se você publicar um vídeo, ainda que seja curto, com uma canção que não está licenciada num outro país, nesse território o conteúdo poderá ser bloqueado.

  • No Instagram, a princípio, nada muda: Lar de algumas das mais bem-sucedidas lives deste período de pandemia, o Instagram, que pertence ao Facebook, continua a permitir transmissões de qualquer tamanho ou natureza. Para analistas, o FB não quer arriscar a perder sua preponderância neste segmento banindo-as do IG também. Os engenheiros da plataforma estariam centrando seus esforços na varredura de vídeos do Insta, precisamente para melhorar a busca de conteúdos sem licença e, na outra ponta, remunerar melhor os titulares das canções utilizadas nos vídeos ali.


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