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Legislação europeia que protege direitos autorais por só 50 anos estaria levando a indústria a esperar até o último momento para lançar pérolas inéditas de grandes nomes da música

Do Rio

O lançamento de um tesouro, no apagar das luzes de 2016, nos Estados Unidos, colocou igualmente pontos de exclamação sobre as cabeças dos fãs e de interrogação sobre muitas outras no mundo musical. Sem os devidos fogos de artifício que a situação evidentemente requeriria, saiu o álbum “Motown Unreleased: 1966”, coalhado de originais de Marvin Gaye, The Supremes ou The Underdogs jamais lançados. Seria motivo de pura festa, não fossem outras três entregas recentes também igualmente surpreendentes: “Graduation Day 1966: Live at the University of Michigan”, no início de dezembro passado, trouxe concertos dos Beach Boys jamais publicados em discos; “The 1966 Live Recordings” fez o mesmo com apresentações de Bob Dylan; e “The Early Years Box Set” compilou gravações inéditas de shows do Pink Floyd.

Ou o ano de 1966 foi astrologicamente pródigo em esquecimentos de joias da música ou há algo de estranho nisso tudo. Advogados de direitos autorais apostam na segunda opção e culpam uma insatisfatória legislação europeia por isso.

É que a lei de direitos autorais de 2011 da União Europeia estabeleceu em apenas 50 anos o período de proteção aos direitos autorais após um lançamento musical – e não em 70, como queriam compositores, intérpretes e a indústria fonográfica e, mais importante, como preconizam diversas legislações nacionais mundo afora. Assim, enquanto lutam por uma revisão que, pelo menos, estenda em duas décadas o prazo atual no continente europeu - um dos mais importantes mercados de consumo de produtos audiovisuais do mundo -, as discográficas, preveem especialistas, continuarão a “segurar o ouro” o mais que puderem.

“Não há nada na lei que fale de gravações jamais lançadas, mas, por precaução, as gravadoras estão esperando o fim do limite de 50 anos para lançar coisas antigas de alta qualidade que têm em seu acervo”, afirmou à “Billboard” Michael Surkin, um conhecido advogado americano especialista no tema. Em teoria, ele lembra, o simples fato de a gravação existir já constitui um fato gerador de direitos, mas, para evitar ter de ir à Justiça por eles, a indústria estaria escolhendo o caminho mais seguro.

O prolífico período de produção da primeira metade dos anos 1970, que inclui coisas jamais publicadas de Bruce Springsteen e Led Zepellin, poderia provocar um novo “revival” por meio de lançamentos tardios de canções desses artistas, previram especialistas à publicação americana. Espera-se que até 2025 venham à luz muitos desses álbuns, que incluiriam ainda coisas dos Rolling Stones. Pérolas em conta-gotas para garantir lucros pingando por alguns anos mais na conta dos criadores.