Copyright das 276 músicas, em poder da Sony, começa a vencer em 2018, segundo a lei americana
Por Lúcia Mota, de Nova York
Demorou, mas o que parecia óbvio aconteceu. Paul McCartney entrou com uma ação num tribunal de Nova York para recuperar os direitos autorais sobre canções dos Beatles que haviam sido adquiridos pelo cantor Michael Jackson nos anos 1980. Comprado por US$ 750 milhões pela Sony ano passado, o pacote de 276 obras serviu para mitigar parte das dívidas deixadas pelo rei do pop. Segundo a lei estadounidense, canções cujos direitos foram vendidos a terceiros até 1978 podem voltar aos verdadeiros autores depois de 56 anos de sua criação. No caso em questão, isso poderia começar a se dar já em 2018, quando McCartney pretende recuperar o controle sobre músicas que ajudou a compor a partir de 1962. As mais tardias nesta disputa são de 1971, o que levaria o período de 56 anos para 2027.
A questão é polêmica, mas jurisprudências anteriores dão ao ex-beatle a esperança de reaver os direitos de autor sobre obras que escreveu. Em decisões de tribunais americanos, Prince, Billy Joel e a banda Blondie conseguiram convencer os juízes. Já os músicos do Duran Duran perderam caso similar, recentemente, na Justiça britânica.
Uma das joias reivindicadas por Paul McCartney é o primeiro grande êxito internacional dos Beatles, “Love Me Do”, que poderia voltar ao seu controle já no ano que vem. Alguns dos últimos sucessos, como “Come Together” e “Get Back”, em caso de vitória do ex-beatle, seriam novamente dele a partir de 2025, quando McCartney terá 83 anos.
A Sony, em comunicado, disse ter “o máximo respeito por Sir Paul McCartney” e que “trabalhou com ele e os herdeiros de John Lennon para proteger e promover o valor de longo prazo do catálogo”, mas afirmou estar “decepcionada” pela “desnecessária e prematura” demanda judicial. Ainda há possibilidade de que as partes cheguem a um acordo. Foi assim com a fatia correspondente aos herdeiros de Lennon. Em 2009, Yoko Ono, viúva do ex-beatle assassinado em 1980 por um fã, em Nova York, vendeu definitivamente à Sony os direitos autorais por um prazo de 70 anos.
McCartney, que não chegou a acerto similar com a gravadora, afirma no texto da demanda judicial que comunicou já em 2008 à Sony, portanto antes mesmo da morte de Michael Jackson, sua intenção de recuperar o controle legal sobre as canções.
O caminho das obras sob demanda foi acidentado. Segundo a edição americana da revista “Rolling Stone”, quando os Beatles iniciavam sua explosão internacional, Lennon e McCartney espalharam os direitos delas por várias empresas, em vendas diretas caso a caso. Nos anos 1970, a editora ATV Music comprou o pacote que, na década seguinte, vendeu a Michael Jackson. Posteriormente, o rei do pop se uniu à Sony para formar a Sony/ATV, à proporção de 50% para cada um. Após pagar os US$ 750 milhões, ano passado, aos herdeiros de Jackson, a editora ficou com o total dos direitos. Até que Paul McCartney resolveu virar mais uma vez esse caldo.
English