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Ferramenta que combate violações de direitos autorais é posta em xeque
Publicado em: 23/01/2018

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Músico australiano publica vídeo de dez horas com ruído branco e é acusado de usar acordes alheios; denúncias o levam a questionar confiabilidade do Content ID do YouTube

Por Lucia Mota, de Nova York

Mais um caso recém-revelado mostra o grau de dificuldade enfrentado por grandes plataformas de reprodução de vídeos e músicas em sua tarefa de combater os conteúdos piratas ou sem licença. O músico e professor de música australiano Sebastian Tomczak publicou, em 2015, um vídeo de mais de dez horas de duração sem imagem e sonorizado com ruído branco, uma junção de acordes que resulta num som similar ao de um antigo canal de televisão fora do ar. Como ele contou há alguns dias através de uma rede social, para sua surpresa, recebeu cinco queixas de violação de direitos autorais, todas através do Content ID do YouTube — sendo uma delas, pelo menos, resultado de uma ferramenta automática de varredura por algoritmos da própria plataforma.

A questão aqui é a capacidade da ferramenta do YouTube de determinar, com acuidade, quando há um caso efetivo de uso de acordes e trechos de músicas alheios. A falha do software, que permitiu que as queixas de violação de direitos autorais prosperassem, foi usada por Tomczak para criticar as iniciativas do YouTube, o maior portal de publicação de vídeos do planeta, por um suposto maior controle sobre os conteúdos publicados pelos usuários.

“Foi simplesmente um experimento. Misturei os acordes variados, resultando no ruído branco, que pode ser usado, por exemplo, para dormir melhor, uma vez que se sobrepõem a outros sons que podem atrapalhar o sono”, ele explica. “Além disso, queria estudar como os sons contínuos atrapalham nossa atenção, nossa memória etc.”

A maioria das demandas de violação de direitos autorais contra o vídeo de Tomczak, chamado “Ten Hours of Low Level White Noise” (dez horas de ruído branco de baixa intensidade), veio de outros usuários, inclusive de uma empresa chamada Catapult Distribution, que alega que ele usou trechos inteiros do seu vídeo “White Noise (Majestic Ocean Waves)”. O Content ID do YouTube não só deu razão à alegação como determinou que a receita obtida por Tomczak com anúncios em seu vídeo fossem direcionadas à Catapult Distribution e aos outros reclamantes.

VEJA MAIS: O vídeo do professor australiano

“Eu criei sozinho e subi o vídeo. Usei o software gratuito Audacity e um gerador de ruído. Adicionei o texto e publiquei. Não tem qualquer fundamentação a alegação de violação de direitos autorais. Há algo de muito errado com essa ferramenta, o que nos leva a pensar se seus algoritmos efetivamente protegem os autores do uso ilegal de suas criações”, afirma ele, que diz não ter tido a chance de se defender.

O YouTube se defende

Em nota, a empresa de San Bruno, na Califórnia, explicou que o Content ID atua principalmente por meio de denúncias de outros usuários, que podem escolher entre tirar o vídeo do ar ou monetizar através do recebimento de parte dos ganhos com anúncios vinculados a ele. Como publicamos em agosto do ano passado aqui no site, uma compositora americana afirmava categoricamente que o megaportal estimula a segunda opção, a fim de que o vídeo não precise sair da sua base de dados. Segundo o YouTube, o sistema que usa algoritmos — e que, no caso do vídeo de Tomczak, inclusive trazia na própria publicação dele um link para a aquisição (paga) de uma faixa de um dos reclamantes — pode ter falhas, mas caberia aos usuários mitigá-las. “Se não concorda com a reclamação de violação de direitos, o usuário tem um instrumento no próprio Content ID para questioná-la”, resume o portal, que explica que, na análise da dúvida, são empregados tanto profissionais especializados baseados nos escritórios do YouTube quanto algoritmos. 

O portal admite que, para participar do Content ID, o titular da obra deve se cadastrar e cumprir determinados “requisitos”, cabendo a palavra final, em caso de disputas, ao próprio YouTube. 

“Esse é o problema. Ainda estamos muito longe do que se possa chamar de confiabilidade no uso desses algoritmos. Teremos ainda muitos problemas e até injustiças antes de que alcancemos um sistema que de fato proteja os titulares de direitos e os novos criadores, que podem ser acusados sem razão”, raciocina o australiano.

No ano passado, o nosso site mostrou que o Facebook também planeja implementar uma ferramenta baseada em algoritmos para impedir a publicação de conteúdos sem licença. Cada vez mais usados, inclusive com fins comerciais – como nos perfis de boates, sites de rádios ou portais de notícias, por exemplo –, os vídeos com fundo musical no Facebook viraram alvo da indústria fonográfica internacional. As discográficas querem que o portal de Mark Zuckerberg pague licenças pelas músicas que os usuários sobem por meio dos vídeos, algo a que o gigante da web vem se recusando. Para debelar o problema, os engenheiros do FB têm investido em armas para tentar impedir o uso de vídeos irregulares, e elas, basicamente, atendem por... algoritmos.


 

 



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