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Entenda alguns pontos que diferenciam a distribuição dos direitos de execução pública que vêm de alguns mercados

Por Roberto de Oliveira, do Rio

Não é de hoje que a música brasileira é reverenciada e exportada para outros países. Gilberto Gil, Caetano Veloso, João Gilberto, Tom Jobim e Vinícius de Moraes são alguns dos artistas nacionais mais ouvidos no exterior. O caminho que tomou a relativamente recente carreira de Anitta também traz a promessa de abertura de caminhos para a música pop brasileira nos Estados Unidos e na Europa. Somando o trabalho dos “desbravadores” aos recursos da internet, vemos que há cada vez mais artistas investindo na distribuição global de suas músicas.

Para garantir e administrar os direitos dos autores brasileiros no exterior, a UBC faz contratos de representação com sociedades estrangeiras, a fim de trazer o dinheiro gerado com a execução pública lá fora. Mantemos contratos de representação em mais de 130 países.

Apesar de estarem em sintonia quanto à necessidade de proteger e ter as melhores práticas na administração dos direitos do autor, as associações estrangeiras seguem regras dos seus países, que podem ser bem diferentes das nossas. Em alguns (Portugal, por exemplo), o envio dos valores a outros países, incluindo o Brasil, é feito uma vez ao ano. 

Um exemplo de crescimento potencial interessante são as sociedades africanas, onde a situação política, econômica e histórica pode afetar a arrecadação e a qualidade das distribuições, apesar da grande penetração da música brasileira, principalmente em países de língua portuguesa como Angola, Moçambique e Cabo Verde. Há casos em que o titular espera até dois anos ou mais para receber os direitos de uma execução pública.

Um dado que pode dar uma dimensão de quanto pode crescer a importância da execução pública lá fora se traduz nos valores vindos de fora, que ainda não se comparam ao que se paga aqui. “Estamos falando de cerca de R$ 4,3 milhões ao ano. Só em dezembro, a UBC distribuiu R$ 121 milhões em território nacional”, diz Peter Strauss, gerente de relações internacionais, distribuição e licenciamento da UBC, que faz uma ressalva: parte desses R$ 121 milhões vai também para artistas estrangeiros cujo repertório no Brasil é representado pela UBC. Ou seja, essas parcerias são vias de mão dupla e beneficiam todo mundo.

Além de Anitta, nomes como Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Tribalistas, Céu ou Os Paralamas do Sucesso são exemplos bem-sucedidos de pop brasileiro que faz sucesso lá fora. Estes, pela presença em shows, rádios e TV de outros países, acabam se beneficiando de quinhões melhores na distribuição do que vem de fora. Mas há exemplos de bandas independentes como Autoramas, Boogarins e, principalmente, Cansei de Ser Sexy (ou CSS), que também conseguiram ter bastante penetração lá fora e recebem rendimentos consideráveis.

O caso do DJ goiano Alok, um dos mais populares do mundo, é interessante. Ele tem bastantes rendimentos por aqui - e, igualmente, lá fora, dada sua aposta pela internacionalização. Mesma coisa aconteceu com a banda paulistana CSS. A banda se radicou há alguns anos na Inglaterra e cantava quase que exclusivamente em inglês. Há pouco mais de dois anos, deu um tempo, e seus integrantes voltaram a viver no Brasil. Mesmo assim, a força deles no exterior continua grande, fruto do seu trabalho deliberado de investimento na carreira internacional.

ALGUNS MERCADOS, CASO A CASO

Entenda como funcionam as regras de alguns dos países de onde vem a maioria dos rendimentos internacionais de artistas brasileiros.

- Portugal talvez seja o país mais importante na Europa para a música brasileira. DJ Cleston, integrante da banda Detonautas, já gravou com o associado Gabriel O Pensador, que tem um nome forte na Terrinha. “Até hoje recebo alguns direitos das músicas de que participei com Gabriel, principalmente por execuções em rádio (sobretudo em Portugal)”. De forma similar, nomes como Toquinho, Adriana Calcanhotto e Skank têm presença maciça nas rádios. Igualmente, são populares as novelas brasileiras, o que impulsiona o repertório brasileiro por lá. A parceira da UBC para execução pública em Portugal é a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) — também há um contrato para direitos conexos, a GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas. A distribuição de execução pública, como já dissemos, é anual, com o pagamento de um valor residual após seis meses. 

- O Japão é um país amante da música brasileira e paga muito bem para músicas utilizadas até mesmo em comerciais de televisão, um tipo de distribuição que não existe no Brasil. Uma característica única do mercado nipônico é a venda física ainda muito forte (em CDs), mas isso não impacta a execução pública. O que sim poderia se traduzir em bons rendimentos é a cultura de karaokê, que representa uma fatia relevante das arrecadações lá. O problema? A imensa maioria das músicas que se cantam nesses verdadeiros templos do entretenimento por lá são em... japonês.

- Nos Estados Unidos, as maiores e mais tradicionais associações são a ASCAP e a BMI, ambas parceiras da UBC há anos. Mas, em terras de Tio Sam e de Mickey Mouse, não se pagam direitos autorais por execução pública de músicas nos filmes exibidos nos cinemas (só existe o pagamento de sincronização das obras), e a distribuição de shows de arrecadação menor segue uma lógica de candidatura, num determinado período do ano, que requer um procedimento de inscrição do autor para se habilitar ao recebimento dos valores a que tem direito. Outra questão são os altos impostos americanos, que retêm 30% na fonte antes de remessa para o Brasil. Mesmo assim, o volume de execuções de músicas brasileiras por lá acaba colocando o maior mercado global numa das primeiras posições entre os maiores remetentes de valores para cá.

- A Alemanha é um mercado fortíssimo na Europa, e a parceria da UBC com a principal sociedade de lá, a Gema, também traz rendimentos interessantes para os artistas nacionais, apesar da relativamente baixa penetração do nosso repertório pop. Um dos associados mais executados por lá é Villa-Lobos. Aliás, a valorização inerente do repertório clássico em muitos países europeus — com a Alemanha nas primeiras posições da lista — faz com que os rendimentos de execução pública em concertos ou óperas gozem de um bônus, recebendo um valor adicional em relação aos shows de pop, por exemplo. 

- Na África do Sul, a Organização Sul-Africana dos Direitos Musicais – SAMRO – é uma das mais desenvolvidas no continente e, junto com a Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores), está contribuindo para ampliar aos outros países africanos, principalmente Angola e Moçambique, uma política de arrecadação. As remessas que eles fazem são semestrais e, se ainda não representam um número absoluto muito alto, têm crescido.