Chamadas públicas começarão após contrato assinado com o BNDES; veja como serão aplicados os recursos
Do Rio
O comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2021 (com investimentos até o ano que vem), que prevê a dotação de R$ 651,2 milhões para projetos audiovisuais. Apesar de numericamente inferior, por exemplo, ao de 2019 (quando o fundo recebeu R$ 700 milhões), o montante já está todo disponível, segundo o governo federal, que alega que em outros anos a liberação era paulatina e sofria atrasos.
A primeira fase do programa contemplará investimentos em novos filmes, séries e outros produtos audiovisuais com o objetivo de gerar empregos e ajudar na retomada da economia. Haverá linhas de financiamento específicas para novos realizadores e para produções regionais e do interior do país. De acordo com a secretaria especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, as primeiras chamadas públicas para os editais de financiamento serão lançadas após a assinatura do contrato com o BNDES, que atuará com o agente financeira central do FSA. Ainda não há uma data determinada para essa assinatura.
"Um novo momento do audiovisual brasileiro se inicia, com vistas ao fortalecimento, à competitividade e à representatividade da indústria audiovisual nacional", disse o secretário de Cultura, Mário Frias.
O cinema será o setor mais beneficiado — o que multiplicará as oportunidades para diferentes áreas de criação ligadas a ele, como a música, por exemplo.
Dos R$ 651,2 milhões, R$ 363,2 milhões serão destinados ao fomento da sétima arte, da seguinte maneira:
Produção – Complementação, linha destinada à finalização de filmes, no valor de R$ 100 milhões;
Produção – Novos projetos, no valor total de R$ 85 milhões, linha dividida nas modalidades Nacional (R$ 45 milhões) e Regional (R$ 40 milhões);
Produção - Novos Realizadores, linha exclusiva a novos entrantes, de R$ 35 milhões.
Coprodução internacional no valor de R$ 40 milhões;
Produção – Via Distribuidora, valor total de R$ 80 milhões, divididos nas modalidades edital seletivo (R$ 50 milhões) e desempenho comercial (R$ 30 milhões);
Comercialização das obras audiovisuais, com dotação de R$ 23,2 milhões.
Produções para a TV (inclusive TV sob demanda), videogames e obras audiovisuais de produção cultural que tenham como temática a língua portuguesa, o patrimônio cultural e artístico brasileiro e os 200 anos da independência do país vão ficar com R$ 239,8 milhões do FSA.
Já os R$ 48,2 milhões restantes serão disponibilizados para infraestrutura técnica e investimento em novas tecnologias, inovação e acessibilidade em espaços culturais, além de melhorias e projetos para salas de cinema.
Diferentemente do que ocorreu com a Lei Aldir Blanc, que, por determinação do Congresso — onde a iniciativa surgiu —, teve seus recursos administrados por estados e municípios, os editais do FSA serão federais. O governo alega ter definido e aprovado as novas linhas do FSA após debates envolvendo representantes do setor que são membros do Comitê Gestor do fundo. Segundo nota divulgada na sexta-feira (3) pela Secretaria especial de Cultura, "os membros do Comitê Gestor foram unânimes em afirmar que a conclusão do saneamento dos problemas operacionais do Fundo e a realização de novas chamadas públicas, aderentes à nova realidade do mercado, trazem uma perspectiva positiva e de confiança para o setor."
No ano passado, segundo dados do próprio FSA e da página de Transparência Ativa do Programa de Integridade, foram contratados 449 projetos através do fundo. O valor dos contratos somou R$ 423,2. Portanto, se for cumprida a promessa do governo federal de disponibilização imediata dos R$ 651,2 milhões, o salto anual da dotação do FSA terá sido de quase 54%.
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