Aprovado de forma unânime, o projeto de lei que visa reformar o sistema de licenciamento de música nos Estados Unidos
Do Rio
O Senado americano aprovou ontem (18) o projeto de lei chamado de Music Modernization Act, ou em tradução livre a Lei de Modernização da Música com consentimento unânime, fazendo com que a primeira reforma para o licenciamento de música em 20 anos fique mais próxima de ser adotada.
Amplamente apoiado por artistas, compositores e pela indústria da música, o projeto de lei se propõe a agilizar o processo de licenciamento de música. Uma das principais mudanças é a criação de uma agência única que emitirá licenças-cobertor para os direitos mecânicos devidos por serviços digitais de streaming e download.
Além disso, ao modificar a Seção 114(i) da Lei de Copyright, dará oportunidade aos compositores de obter valores mais justos pela execução pública das músicas em serviços de streaming.
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“Ambos resultados recentes, na Europa (com a aprovação da diretiva europeia no último dia 12) e nos Estados Unidos agora, indicam de maneira inequívoca que os tempos estão mudando e os ventos soprando a favor do coletivo de criadores no mundo inteiro. Esperamos ser consequentes com estas decisões que certamente terão influência a curto e médio prazo de como resolveremos de forma equilibrada e justa a questão de transferência de valores, também aqui e agora” afirma Marcelo Castello Branco, diretor executivo da UBC.
Agora, a versão aprovada no Senado deve voltar ao Congresso onde precisa de aprovação por conta das mudanças feitas e, após isso, segue para assinatura do Presidente Donald Trump.
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