Presidente da Cisac e vices escrevem carta para membros do Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu. Veja a íntegra do documento abaixo.
De Paris*
“Criadores do mundo todo pedem que você aprove a Diretiva Europeia sobre direitos autorais e estabeleça as bases para um ambiente mais justo para milhões de criadores a nível mundial.
Durante anos, os artistas lutaram para obter uma remuneração justa pelo uso de suas obras na Internet. Enquanto as grandes plataformas digitais obtiveram enormes benefícios, os criadores foram os últimos a aproveitar o sucesso comercial de suas obras. A nova Diretiva é um grande passo para corrigir este desequilíbrio e proporcionar mais equidade no campo digital.
O texto atual da Diretiva prevê alguns princípios essenciais que ajudarão os criadores de todos os repertórios a obter uma remuneração mais justa pelo uso de suas obras no mercado digital.
Pela primeira vez, estabeleceria claramente que as plataformas de conteúdo alimentadas por usuários que fazem uso de obras musicais, visuais, audiovisuais, literárias e outras estão sujeitas à lei de direitos autorais e devem obter a autorização dos criadores das obras
A Diretiva também estabelece um princípio fundamental ao reconhecer o direito dos criadores de receber uma remuneração justa e proporcional pela exploração das suas obras.
Criadores, indústrias criativas e autoridades públicas de todo o mundo acompanharam de perto os últimos três anos de debates que levaram a este texto. A União Europeia demonstrou a sua capacidade de liderança e desenvolveu um quadro legislativo que seria muito benéfico para a atual e a futura geração de artistas, na Europa e fora dela. Isto serviria como um exemplo positivo para os demais governos.
Agradecemos aos decisores políticos europeus pelo tempo, energia e trabalho que dedicaram a essa legislação. O resultado é uma diretiva que os criadores da Europa e do exterior podem apoiar e que acreditamos equilibrar devidamente os interesses de todas as partes.
Pedimos que você aproveite esta oportunidade e aprove a Diretiva de direitos autorais sem demora.”
Jean-Michel Jarre, compositor e intérprete de música eletrônica (França)
Presidente da CISAC
Angélique Kidjo, cantora e compositora (Benin)
Vice Presidente da CISAC
Marcelo Piñeyro, diretor de cinema (Argentina)
Vice Presidente da CISAC
Jia Zhang-ke, diretor de cinema (China)
Vice Presidente da CISAC
Miquel Barceló, artista visual (Espanha)
Vice Presidente da CISAC
Clique aqui e leia a carta original em inglês.
*Com informações da Cisac