De janeiro ao início de outubro, ferramenta de inteligência de negócios desenvolvida por nós, e que varre automaticamente o banco de dados do Ecad, liberou 85.355 registros (de obra, fonograma e titular) retidos, aumento de 17,4% em relação a 2018
Do Rio
A pergunta é uma das mais frequentes entre os titulares: como meu dinheiro chega até mim após a execução pública da minha música? Se o cadastro das obras e dos fonogramas está correto, se o titular está filiado a uma sociedade como a UBC, se o usuário da música está adimplente (ou seja, faz o pagamento regular pelo uso), então o fluxo tenderá a correr sem grandes percalços. Mas há situações (veja mais detalhes abaixo) em que, sobretudo por problemas de identificação nas obras e nos fonogramas, ocorre o temido crédito retido, basicamente um valor que é pago pelo usuário da música mas que não consegue chegar até o titular.
Historicamente, o processo de identificação desses retidos foi manual, o que poderia atrasar a sua liberação e, em alguns casos, impedia que o titular recebesse sua devida remuneração. Há alguns anos, a UBC implantou um sistema próprio de inteligência de negócios baseado em algoritmo, agora aprimorado e rebatizado como Meta Connect. Ele faz varreduras automáticas na base de créditos retidos do Ecad e compara os resultados com as obras, os fonogramas e os titulares cadastrados na UBC. Quando a coincidência é perfeita, a liberação para o titular é automática, sem que um analista tenha que verificar os dados, o que garante uma enorme agilidade em relação ao modelo anterior.
Desenvolvido internamente, o sistema é tão eficaz que, pelos dados parciais de 2019, a UBC, uma das sete associações que compõem o Ecad, liberou sozinha quase 60% de todos os créditos retidos constantes da base de dados do escritório central.
Ano passado, ainda sem as melhorias, foram identificados e liberados, de janeiro até 7 de outubro, 72.686 registros (que incluem obras, fonogramas e titulares) retidos. No mesmo período deste ano, já foram 85.355, uma alta de 17,4%. A expectativa é de que, mantido esse ritmo, ultrapassaremos bastante o já impressionante resultado de mais de R$ 63 milhões em retidos liberados aos nossos associados em 2018.
Para que você entenda melhor por que os créditos podem ficar retidos, detalhamos a seguir os casos mais frequentes, bem como os termos mais comuns relacionados a esse tema:
Titular não filiado – Para que o dinheiro da execução pública chegue ao titular, ele deve estar filiado a uma das associações que compõem o Ecad, como a UBC. Antes mesmo da filiação, os autores, intérpretes, músicos ou produtores já têm o direito natural a esse crédito por serem os titulares legais, mas, sem a filiação, não é possível fazer a distribuição, provocando a retenção do crédito. Clique aqui e veja como se filiar à UBC para recuperar eventuais créditos retidos devido à ausência de filiação.
Falta de cadastro —Muitas vezes, o crédito fica retido porque a obra ou fonograma sequer foram cadastrados. Ou seja, oficialmente, não há constância de algum deles. Na prática, ao aferir o uso de canções por rádios, TVs etc (confira toda a lista de potenciais usuários de músicas), o Ecad se dá conta de que, por exemplo, uma obra (uma canção ainda não gravada) foi usada num show e não tem cadastro. O resultado é a retenção do crédito. Se a aferição do Ecad descobriu, digamos, que, durante um programa de TV foi usado um fonograma (a gravação da obra) sem cadastro, mas a obra está cadastrada, então os titulares da obra recebem normalmente, ficando retidos somente os valores devidos aos titulares do fonograma... Ficou confuso? Entenda aqui a diferença entre obra e fonograma. E veja como cadastrar um fonograma diretamente através do Portal do Associado da UBC.
Duplicidade de cadastro – Isso ocorre quando uma mesma obra é registrada simultaneamente por dois titulares ou, muito comumente, por duas editoras diferentes. Ao haver uma concomitância, o sistema fica “sem saber” a quem direcionar o crédito, o que deriva na sua retenção. A resolução, em geral, se dá quando se esclarece quais são de fato os titulares que têm direito ao recebimento.
Falsa duplicidade – Ocorre quando uma determinada obra tem mais de um registro com diferença de informações sobre sua autoria. Isso ocorre, por exemplo, quando uma obra é registrada por um autor e, depois, é editada e ganha novo registro pela editora, com a inclusão desta (e, eventualmente, de outros titulares) na lista. O resultado é o registro da mesma canção mais de uma vez, mas com uma pequena diferença na lista de titulares. A correção disso se dá quando se esclarece tratar-se da mesma obra.
Falta de informações — Muitas vezes, inserir informações adicionais ao cadastro como, por exemplo, o nome de um intérprete frequente de uma canção ou o áudio dela pode ajudar a identificá-la muito mais rapidamente. Suponhamos que um grande intérprete comece a cantar nos seus shows uma obra que tem um nome igual ao de uma ou mais canções de outro ou outros autores. As informações extras no cadastro ajudam a debelar qualquer dúvida. Por isso, é fundamental o preenchimento de todas as informações no momento do registro. Clique aqui e saiba mais sobre as informações importantes para o correto cadastro de uma obra.
Obra bloqueada – Trata-se de um status que, basicamente, engloba dois casos: uma obra (ou fonograma) cujo cadastro está em análise devido a um problema/inconsistência encontrado pelo sistema ou uma obra (ou fonograma) em bloqueio judicial. Esta segunda situação ocorre, por exemplo, quando há algum tipo de disputa entre os autores ou titulares, que deriva na decisão do juiz de bloqueá-la. Qualquer que seja a origem do bloqueio, o destino é certo: crédito retido até que se resolva a pendência.
Nos próximos meses, a UBC lançará uma nova fase do Meta Connect, um mecanismo destinado a solucionar o problema das duplicidades e destinado às editoras. E você conhecerá mais detalhes através dos nossos canais de informação.
VEJA MAIS: Um vídeo exclusivo elaborado pela equipe da UBC conta tudo sobre os créditos retidos e apresenta a ferramenta Retido Web, através da qual você mesmo pode solicitar a liberação de um retido que encontrar
English