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Coronavírus: Ecad e associações antecipam R$ 14 milhões a artistas
Publicado em: 07/04/2020

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Valor se refere a direitos autorais e deverá beneficiar 22 mil compositores, músicos e intérpretes (pessoas físicas); veja as regras e conheça outras ações das sociedades de gestão coletiva para ajudar o setor cultural 

Do Rio 

O Ecad e as associações que o compõem — além da UBC, Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam e Socinpro — lançam uma iniciativa para ajudar os músicos e compositores que sofrem as consequências econômicas da necessária interrupção de shows e eventos decorrente da epidemia de Covid-19. Será realizado um adiantamento de direitos autorais que totaliza R$ 14 milhões e beneficiará 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros. Todos os titulares nacionais (pessoas físicas) filiados a uma das sociedades, e que tiveram um rendimento anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos, poderão receber algo, da seguinte forma: 

  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$ 600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12 mil e R$ 36 mil nos últimos três anos receberão adiantamentos extraordinários de R$ 900 em três parcelas, sendo R$ 300 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública, em até 12 parcelas mensais e sem juros. A medida se soma a uma série de outras levadas a cabo pelo Ecad e suas associações. Alguns segmentos, como shows e cinema, tiveram alterações nas regras de distribuição para beneficiar os titulares. O segmento shows teve mudança referente às apresentações sem roteiro (ou seja, sem que um listado das canções tenha sido fornecido) realizadas até 2019: 50% do valor deve ser pago em junho, para os shows distribuídos entre 2014 e 2016; os outros 50% do valor deverão ser pagos em setembro, para os shows distribuídos entre 2017 e 2019.

Créditos prescritos também tiveram antecipação. O repasse foi adiantado da seguinte maneira: 50% devem ser pagos em setembro; os outros 50%, em dezembro. 

No caso de cinema, a distribuição extraordinária prevista para março de 2021 foi antecipada para dezembro de 2020. Outros valores extras também serão antecipados. A regra dos extras é assim: como os meses nos quais há pagamentos dos segmentos que mais geram valores — TV aberta e rádio — têm depósitos mais altos para os titulares, isso faz com que os valores recebidos em outros meses sejam mais baixos. Para amenizar essa variação, é feita uma antecipação de pagamento nos meses que intercalam as distribuições normais, mensais. E, em março, realizamos uma antecipação extra do pagamento trimestral. Ela será identificada no extrato como 'ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITOS EXTRA CORONAVÍRUS' e descontada da seguinte forma: 50% em abril e 50% em julho.

Por fim, a UBC, o Ecad e outros participantes do mercado musical, preocupados com os impactos negativos da crise sobre o setor cultural, enviaram uma carta ao governo pedindo medidas compensatórias. Entre as sugestões do documento, está o estímulo a eventos após o período de isolamento, para movimentar a indústria cultural; a abertura de linhas de crédito; e o apoio à regularização de débitos de direitos autorais em vários setores. 

Para tirar dúvidas sobre essas e outras medidas, entre em contato conosco através dos e-mails do departamento de atendimento, A&R e filiais: http://ubc.org.br/ubc/onde_estamos

LEIA MAIS: Leia a carta completa

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