Com a paralisação do mercado ainda longe do fim, UBC recolhe dados sobre ajudas em andamento; veja como solicitar ou participar das chamadas públicas
Do Rio
Mais de quatro meses desde o início da fase mais dura da emergência sanitária que levou a maior parte do planeta a paralisar atividades coletivas — entre elas a programação cultural —, os artistas nacionais ainda estão à espera de uma ajuda efetiva por parte do Estado brasileiro. Mesmo com a sanção recente, por Jair Bolsonaro, da iniciativa suprapartidária da Câmara e do Senado de socorro à classe artística, a chamada Lei Aldir Blanc, os R$ 600 mensais ainda não chegaram às mãos de quem precisa. Nem, muito menos, foram lançados editais regionais dentro do marco dessa lei para fomentar a produção e garantir renda mínima aos afetados pela crise.
Mas outros editais e chamadas públicos, além de programas de ajuda, estão em andamento. Desde março, a UBC já reuniu vários deles. Muitos já tiveram suas inscrições encerradas, outros foram sendo incorporados à lista.
Para que você, artista, possa se organizar melhor, publicamos uma atualização dessas ajudas, privilegiando, naturalmente, as que estão com inscrições abertas. Atenção. Algumas delas vão só até esta segunda-feira, dia 27 de julho. Então, é preciso ter pressa. Todos os editais que encontramos estão divididos por estados e cidades ou classificados como de âmbito nacional, se for o caso. Confira:
REGIÃO SUDESTE
SÃO PAULO: O governo do estado mantém aberta uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página do projeto Desenvolve SP.
SÃO PAULO:Um programa específico para o setor cultural oferece microcréditos de R$ 200 a R$ 20 mil via Banco do Povo. A dotação é de R$ 25 milhões, os juros são de 0,35% ao mês, com 90 dias de carência e até 36 meses para pagar. O requisito é ser um empreendedor da cultura baseado no Estado de São Paulo. Mais informações e o formulário de inscrição, na página da secretaria de cultura.
MINAS GERAIS: A Secretaria de Cultura mantém abertos editais e iniciativas para auxiliar e financiar artistas de várias áreas. Um deles é um edital da Rádio Inconfidência, emissora pública do estado, que, desde a quinta-feira, 23 de julho, até 16 de agosto aceitará inscrições de músicos e compositores que queiram inscrever suas obras de diversos gêneros: MPB, jazz, samba, choro, pagode, forró, instrumental, entre vários outros. Os vencedores em cada categoria levarão R$ 7 mil e um troféu, além da execução da música na Inconfidência. Mais informações na página oficial da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas.
BELO HORIZONTE, MG: Até 27 de julho, artistas da cidade podem solicitar recursos para projetos de música, artes visuais, design, audiovisual, circo, dança, literatura, patrimônio cultural, teatro e outros. O dotação total para as ajudas supera R$ 7 milhões. Mais informações na página oficial da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
NITERÓI, RJ: A prefeitura da cidade fluminense mantém aberto o edital para remunerar com R$ 1,5 mil os artistas selecionados para participar do projeto Arte na Rede. Nascidos ou residentes em Niterói podem participar, e as manifestações artísticas contempladas — que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do município — não têm limites ou barreiras: música, audiovisual, dança, contação de histórias e o que mais a imaginação permitir. Confira o edital e o formulário de inscrição. A primeira chamada de artistas já foi selecionada, mas haverá outras rodadas.
RIO DE JANEIRO: O governo continua a oferecer microcréditos a empreendedores de diversas áreas, não somente culturais, num programa emergencial de R$ 320 milhões, com até 24 meses de carência para iniciar o pagamento e taxas abaixo do mercado. Mais informações: (21) 99011-2657 (pelo WhatsApp, de segunda a sexta, em horário comercial) e microcredito@agerio.com.br.
ESPÍRITO SANTO: A Secretaria de Cultura do estado lançou um chamamento para um programa cultural emergencial que contemplará com até R$ 80 mil projetos selecionados em várias áreas, a música entre elas. Os grupos interessados em desenvolver apresentações públicas devem apresentar suas candidaturas até o próximo dia 3 de agosto. Veja mais informações, os requisitos e como mandar seu material no edital oficial.
REGIÃO SUL
RIO GRANDE DO SUL: A Secretaria de Cultura do estado publicou uma resolução em junho que autoriza adequações nos projetos já em financiamento (são 192, que receberam R$ 30 milhões) para arcar com cancelamentos ou viabilizá-los em outros formatos, além de suspender os prazos de execução para os que optarem por aguardar a volta à normalidade.
PARANÁ: Terminam às 17h59 do próximo dia 27 de julho as inscrições para o edital do programa Cultura Feita em Casa, da Secretaria estadual de Cultura. Cada projeto contemplado em diversas áreas — música, audiovisual, teatro, literatura, artes visuais e outras — receberá R$ 2 mil. Veja como participar e acesse o formulário de inscrições aqui.
REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL: O governo distrital anunciou uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para disponibilizar créditos a microempreendedores da cultura. Os valores são de R$ 800 a R$ 15 mil, e o valor do pacote é de R$ 750 mil. Mais informações podem ser obtidas na página da Secretaria de Cultura do DF.
REGIÃO NORDESTE
SALVADOR, BA: O projeto Backstage Invisível, baseado em Salvador, está intermediando a compra e a distribuição de cestas básicas para profissionais da música afetados. Uma empresa é recomendada para fazer a distribuição. As cestas custam R$ 160, e qualquer um pode comprar e doar diretamente. Mais informações sobre como ajudar e solicitar ajuda neste link.
NACIONAL
LEI ALDIR BLANC: Aprovada em votações na Câmara e no Senado no início de junho, a Lei Aldir Blanc, que atribui R$ 3 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a ajudas emergenciais a serem distribuídas por estados e municípios, foi sancionada por Jair Bolsonaro 25 dias depois. No último dia 10 de julho, o governo publicou um decreto que regulamenta a distribuição. Neste link, fique atualizado sobre os montantes que chegarão aos estados e algumas das formas pensadas por diferentes secretarias de cultura para fazer o dinheiro chegar até artistas, técnicos, produtores e gestores culturais.
FUNARTE: A Fundação Nacional das Artes lança um edital que contemplará 1.600 projetos artísticos em vídeo de diversas áreas, como música, teatro, artes plásticas, audiovisual e várias outras. O valor para cada contemplado será de R$ 2,5 mil. Podem se inscrever no edital, gratuitamente, brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos; e pessoas jurídicas de natureza cultural – tais como produtoras, companhias ou grupos. As inscrições terminam em 3 de agosto. Saiba mais em https://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-respirarte/.
CONEXÃO MÚSICA: Mauricio Tagliari, produtor musical e sócio da gravadora YB Music, lidera esta iniciativa que criou um fundo de ajuda emergencial para artistas da música e trabalhadores do setor musical afetados pela paralisação da atividade econômica. O Conexão Música pede doações a quem puder ajudar, e 100% do dinheiro é transferido aos solicitantes. O cadastro, tanto para doar quanto para requerer ajuda, já está disponível. Uma detalhada prestação de contas na própria página, no apartado "Veja as Contas do Fundo", elenca todos valores doados e repassados.
PETROBRAS CULTURAL: O programa de cultura da estatal petrolífera prorrogou seu edital, mas continuam abertas as inscrições apenas para projetos de animação infantil (até 24 de agosto). Ao todo, na temporada 2020-2021, a petroleira distribuirá R$ 10 milhões para projetos variados. Saiba mais e veja como se candidatar no site da Petrobras.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: Vários bancos têm anunciado prorrogações nos prazos de pagamento de empréstimos e outras dívidas. Em alguns casos, por até 60 dias e sem juros adicionais. É preciso procurar o seu banco para saber as condições oferecidas. A Febraban divulgou um comunicado, com linhas gerais sobre a recomendação às instituições filiadas.
INTERNACIONAL
FACEBOOK: Continuam vigentes as inscrições para o programa de ajuda do Facebook for Business, segmento do gigante das redes sociais para clientes corporativos, que oferecerá até US$ 100 mil em subsídios em dinheiro ou créditos para anúncios de pequenas empresas, entre elas do setor cultural. Segundo o FB, empreendedores de mais de 30 países, Brasil entre eles, podem participar da iniciativa. Clique para obter mais informações e enviar sua solicitação.
Se você souber de algum tipo de ajuda para a classe artística e quiser colaborar, por favor, compartilhe conosco pelo e-mail comunicacao@ubc.org.br. Assim, poderemos manter essa listagem sempre atualizada.
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