Número de Associados da UBC
Arrecadação total no Brasil de direitos de
execução pública de obras e fonogramas
Total arrecadado pela UBC
Total distribuído pela UBC
Aproximadamente
Titulares Contemplados Pela
Distribuição Da Ubc
84%
Parte autoral na distribuição
de execução pública da UBC
79%
Quanto representam os valores
provenientes dos provedores de sinal
na Distribuição de Execução Pública
O ano de 2014 foi marcado pelo extraordinário resultado de arrecadação da gestão coletiva dos direitos de música no Brasil. Por dois anos seguidos foram arrecadados cerca de 1 bilhão e duzentos milhões de reais, graças a acordos com grandes usuários que deram fim a pendências judiciais históricas, especialmente no que diz respeito à TV aberta e TV por assinatura. Em 2013 logramos êxito com um ótimo acordo celebrado com a TV Globo, uma das principais empresas de um dos maiores grupos de mídia da América Latina. Parte do pagamento do acordo assinado com a TV Globo em 2013 foi pago em 2014, garantindo um resultado ainda superior do que aquele obtido em 2013. Além disso, o acordo com a TV Globo abriu a porta para acordos que deram fim a disputas judiciais com as operadoras de TV por assinatura, especialmente a NET e a SKY, dois dos maiores grupos atuando na atividade de TV por assinatura, cada uma com uma base de assinantes muito significativa e com enorme potencial de crescimento.
Para que os acordos acima fossem alcançados, foi preciso abrir mão de certos princípios e regras de arrecadação utilizados até então, até mesmo como elemento essencial das grandes disputas judiciais que enfrentamos nos últimos anos. Através do diálogo com os usuários obtivemos sucesso e começamos uma nova fase para a gestão coletiva no Brasil na qual a disputa judicial deixa de ser o principal meio de garantir a arrecadação. Partimos para uma fase de melhoria e aperfeiçoamento das relações com os grandes usuários, buscando conhecer o modelo de negócio de cada um deles, com a finalidade de obter o melhor resultado possível para os autores e editores que nos outorgam poderes para a gestão coletiva de seus direitos autorais.
A lei 12.853, em vigor desde dezembro de 2013, que altera dispositivos da lei 9.610/98 relacionados à gestão coletiva de direito autoral encontra-se ainda pendente de regulamentação e a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) levada ao Superior Tribunal Federal (STF) pela UBC aguarda decisão.
Os dois pontos acima mencionados geram incertezas que, no entanto, não se refletiram nos números, visto que a arrecadação de direitos autorais de execução pública alcançou a marca recorde de R$ 1,22 bilhões, apresentando um crescimento de 2,4% com relação a 2013.
Os contratos de licenciamento celebrados com SKY, NET e Claro TV durante o ano, além dos reflexos dos acordos e outros contratos com empresas de radiodifusão feitos em 2013, foram os grandes responsáveis pelo montante recorde.
Estes contratos provocaram uma positiva mudança de paradigma com relação à origem dos valores de execução pública distribuídos pela UBC, visto que 79% dos valores foram originados de provedores de sinal e, historicamente, um dos segmentos mais significativos era o de usuários gerais, que tem alto custo de arrecadação.
Os valores remetidos do exterior para a UBC continuam inexpressivos, apesar de terem apresentado um crescimento de 14% em relação a 2013, alcançando a marca de R$ 2,87 milhões.
No final de 2014, o quadro funcional da UBC contava com 91 funcionários e 8 estagiários, o que representou 1% de aumento com relação a 2013.
Deste total, 45% são homens e 55%, mulheres.
Durante o ano de 2014, 2.082 titulares se afiliaram à UBC, fazendo com que o número total de associados ao final de 2014 fosse de 17.909, o que representou um aumento no quadro social total de 11,8% com relação ao final de 2013.
Destes, 5,6% são pessoas jurídicas e 94,4% são pessoas físicas. Dentre as pessoas físicas, 90,3% são homens.
Um total de 59% dos associados foi contemplado na distribuição de direitos autorais no ano de 2014.
A arrecadação de direitos autorais de execução pública musical no Brasil é feita através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, que registrou mais um recorde de arrecadação no ano de 2014 com o valor total de R$ 1,22 bilhões.
Este valor representou um aumento de 2,4% sobre o arrecadado em 2013, que foi de R$ 1,19 bilhões. Assim como no ano passado, este número foi impactado diretamente pelos acordos e contratos de licenciamento fechados com grupos de TV por Assinatura. Em 2014, Foram celebrados contratos com os grupos SKY, NET e Claro TV.
Os provedores de sinal (rádios, TV aberta e TV por assinatura) foram responsáveis por 68,82% do total arrecadado em território nacional.
Do total arrecadado em território nacional pela execução pública de obras e fonogramas (R$ 1,22 bilhões), 40% foram referentes ao titulares afiliados ou representados pela UBC, totalizando R$ 488,3 milhões.
A UBC arrecadou em território nacional, através de seu departamento de licenciamento, o valor total de R$ 502,9 mil de usuários como Apple, iMúsica, Globo, Sony, Universal, entre outros.
Os valores recebidos pela UBC do exterior em 2014 apresentaram um crescimento de 14% em relação ao recebido em 2013. Do total de R$ 2,87 milhões recebidos do exterior, 94% ou R$ 2,7 milhões foram referentes a direitos de execução pública de obras musicais, 5% ou R$ 133,8 referem-se à execução pública de fonogramas (direitos conexos) e 1% ou R$ 24,7 mil refere-se a direitos mecânicos ou digitais vindos do exterior para os titulares afiliados nesta categoria.
O continente que remete valores mais significativos para os titulares da UBC é a Europa, que representa 65,4% dos valores recebidos de fora, sendo a França, Itália e Inglaterra os países com os montantes mais expressivos.
A UBC arrecadou ao todo, o valor de R$ 491,6 milhões, sendo que 99,3% do total (R$ 488,3 milhões) refere-se a execução pública de obras e fonogramas em território nacional, 0,58% (R$ 2,8 milhões) refere-se a execução pública de obras e fonogramas no exterior, 0,10% (R$ 502,8 mil) é proveniente de direitos mecânicos ou digitais nacionais e 0,01% (R$ 24,7 mil) são de direitos mecânicos ou digitais arrecadados no exterior.
Os valores distribuídos pela UBC referentes à execução pública de obras musicais executadas em território nacional alcançaram um recorde de R$ 381,1 milhões em 2014.
Este total inclui os valores destinados a canais de TV por assinatura que são retransmitidos do exterior e que têm os valores destinados às músicas executadas em sua programação repassados para distribuição no exterior na sociedade do país de onde se origina o sinal.
Na análise a seguir e nos gráficos, consideraremos os valores efetivamente distribuídos, sem considerar os valores de “cable retransmission” (canais retransmitidos) que serão distribuídos no exterior.
Sendo assim, a distribuição local total alcançou a marca de R$ 346,2 milhões, que beneficiou 89.334 titulares nacionais e estrangeiros, e representou um crescimento de 7% em relação a 2013.
A distribuição para autores e editores (parte autoral) representou 84% deste total. Os 16% restantes foram distribuídos para músicos, intérpretes e produtores fonográficos (parte conexa).
Já com relação à nacionalidade dos titulares que receberam os valores distribuídos pela UBC, 59% destes valores foram distribuídos para titulares afiliados diretamente à UBC e 40% para titulares afiliados a sociedades estrangeiras representadas pela UBC.
A rubrica mais significativa na distribuição foi a de TV Aberta que
representou 40,2% do total, seguida pela rubrica de rádio e TV por Assinatura que representaram 18,7% e 18,4% respectivamente. Isso significa que os provedores de sinal foram a origem de 77,3% dos valores distribuídos aos titulares. Se levarmos em consideração os valores destinados a canais de tv por assinatura com origem do sinal no exterior (cable retransmission), esta relação aumenta para 79%.
Logo após os provedores de sinal, a rubrica mais significativa na distribuição foi a de shows ao vivo, representando 12,53% do total distribuído. O segmento identificado como “outros” que engloba a música mecânica executada em diversos estabelecimentos (usuários gerais) e outras rubricas, como casas de festas e casas de diversão, representa hoje apenas 8,46% do total distribuído.
Esta participação menos significativa dos usuários gerais na distribuição representa uma grande mudança de paradigma, já que historicamente no Brasil, como enfrentávamos um grande quadro de inadimplência ou ações judiciais no que diz respeito ao pagamento de direitos de execução pública por provedores de sinal, os valores de usuários gerais tinham grande participação na receita dos titulares.
Em 2009, por exemplo, os valores de música mecânica e outras fontes pagadoras representaram 31% do valor recebido pelos titulares, já o montante era de aproximadamente 24,7 milhões. O montante total de 2014 foi equivalente ao de 2009 ( R$ 29 milhões), porém, devido ao aumento na arrecadação de outros segmentos, a participação relativa dentro do total distribuído caiu muito. Este é um aspecto bastante positivo, visto que a arrecadação de usuários gerais é dispendiosa.
Todos os valores recebidos do exterior foram distribuídos no ano de 2014, totalizando R$ 2,45 milhões, sendo que 95,8% (R$ 2,35 milhões) foram distribuídos a titulares autorais e 4,2% (R$ 102,5 mil) a titulares conexos.
Durante o ano de 2014, foi distribuído um total de R$ 461,97 mil de direitos mecânicos e digitais para os titulares afiliados nesta categoria ou para o repertório estrangeiro representado nesta categoria pela UBC no Brasil. Deste total, 50,7% (R$ 234,04 mil) foram distribuídos para os titulares afiliados diretamente à UBC nesta categoria e 49,3% (R$ 227,93 mil) foram remetidos para o exterior para titulares representados pela UBC no Brasil.
O valor total distribuído pela UBC em 2014 foi de R$ 384,02 milhões, sendo que 99,35% (R$ 381,1 milhões) do total foram provenientes de execução pública de obras e fonogramas em território nacional, 0,53% (R$ 2,45 milhões) foram execuções no exterior, 0,12% (R$ 442,8 mil) referem-se a direitos mecânicos e digitais arrecadados no Brasil e 0,01% (R$ 19,2 mil) são direitos mecânicos.
A auditoria independente Audilink & Cia. Auditores examinou as demonstrações contábeis da UBC e emitiu o seguinte parecer:
Em nossa opinião, exceto quanto ao efeito do assunto mencionado no parágrafo "Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis", as demonstrações contábeis, acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES, em 31 de dezembro de 2014, o resultado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Gráfico: DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
O valor mencionado na nota dos auditores refere-se ao investimento feito no Projeto Global Repertoire Database (GRD) que foi descontinuado
DIRETORIA Fernando Brant (presidente) | Abel Silva
Aloysio Reis | Geraldo Vianna | Manoel
Nenzinho Pinto | Ronaldo Bastos | Sandra de Sá
DIRETORA EXECUTIVA Marisa Gandelman
REDAÇÃO E COORDENAÇÃO EDITORIAL Elisa Eisenlohr
PROJETO GRÁFICO E WEB Di-vida Design