Apesar dos números crescentes divulgados pelo Ecad sobre a arrecadação de direitos autorais nos últimos anos (foram arrecadados R$ 540 milhões em 2011), o número da inadimplência é quase o dobro do total arrecadado no último ano, são R$839.846.267,00 chegando a 63,2% de inadimplência. Estes dados são referentes aos rendimentos de direitos autorais de execução pública arrecadados dos usuários de música em todo o país.
O segmento TV fechada é o que apresenta o maior número de inadimplência, 98,1% dos valores não são pagos. A conta chega a R$372,3 milhões para o segmento que apresentou crescimento de 31,2% chegando ao total de 13,7 milhões de assinaturas, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As empresas Claro TV, Sky, Telefônica TV não pagam direitos autorais das músicas executadas em seus canais e a Vivo TV (antiga TVA) e Net realizam pagamento em juízo.
A TV aberta aparece em segundo lugar, com 68,8% de inadimplência, seguida de usuários gerais (46,5%), rádio (37,7%), shows (23,2%) e internet (3,7%). Grandes empresas de diversos setores devem direitos autorais aos titulares de música como HSBC Brasil, Sistema Verdes Mares, Cinemark, C&C, UCI, Leroi Merlin, Wall Mart, Rede TV, MTV, entre outras. A TV Globo, o SBT e a Riotur também realizam pagamento em juízo.
Veja como são distribuídos os rendimentos de TV na página 20 da Revista UBC nş08 de março de 2011.
|