O congresso espanhol aprovou no último dia 15 de fevereiro uma lei que permite o encerramento de páginas que violem os direitos autorais na internet.
A lei conhecida como Sinde, por causa da ministra da Cultura (Angelez Gonzales-Sinde), esteve em discussão durante o último ano na Espanha, inicialmente a proposta previa a suspensão das páginas a partir de uma ordem administrativa. A oposição rejeitou e o texto aprovado prevê a necessidade de uma ordem judicial que anteceda a suspensão das páginas.
A proposta da Lei Sinde faz parte da Lei de Economia Sustentável, uma série de medidas adotadas pelo governo espanhol que abrangem vários setores da sociedade. A previsão é que as medidas previstas na Lei Sinde comecem a ser colocadas em prática no meio do ano, durante o verão europeu.
English