A IMPALA criou uma diretriz com 10 pontos para transformar as plataformas digitais
Do Rio
A associação de companhias musicais independentes europeias, conhecida como IMPALA, publicou um plano de dez pontos para reformar o streaming. A empresa afirma que vê os serviços de música como parceiros, mas que o streaming precisa se tornar mais justo. O objetivo da associação é fornecer um futuro dinâmico, atraente e responsável para titulares de direitos autorais e usuários das plataformas.
O plano de reforma do streaming proposto pela IMPALA chega em um momento ainda crítico para o setor musical, que será um dos últimos a sair da crise que surgiu com a pandemia da COVID-19. A missão da associação é impulsionar a recuperação e o crescimento do setor musical independente de forma sustentável. Além disso, a empresa europeia também busca valorizar artistas, promover a diversidade e o empreendedorismo, melhorar o acesso político, inspirar mudanças e aumentar o acesso ao financiamento.
10 PONTOS PARA CORRIGIR O STREAMING (IMPALA):
1. Acabar com os programas de safe harbours* de forma eficaz - sem novas brechas.
2. Pagar aos artistas uma taxa justa de royalties digital.
3. Reformar a alocação da receita de streaming.
Diferentes serviços podem desejar explorar qualquer uma ou todas as seguintes propostas:
a) Diferenciação de taxas:
I. Modelo Pro Rata Temporis - Para lidar com o desequilíbrio de valor para conteúdo musical de formato longo, por exemplo, tendo uma taxa para os primeiros 30 segundos a 5 minutos de uma música e, em seguida, outros pagamentos acionados em intervalos de 5 minutos até 15m 30s.
II. Modelo de envolvimento ativo - incentive os artistas a estimular o envolvimento ativo dos usuários, atribuindo um valor premium às faixas que o ouvinte procurou ou alcançou por artista, faixa ou nome do álbum, ou onde ela salvou, “gostou” ou fez o pré save de um álbum ou trilha, por exemplo.
III. Modelo de crescimento do artista - permitindo que os artistas acelerem as receitas para um nível sustentável, apoiando, assim, uma diversidade mais ampla de talentos emergentes. Os streams de nível superior gerariam um pouco menos e os de nível inferior um pouco mais para ajudar os artistas emergentes.
IV. Modelo de escolha do usuário - facilita os espaços dentro dos serviços para os detentores de direitos desenvolverem receitas incrementais por meio de relacionamentos diretos com os fãs, por exemplo, oferecendo acesso a faixas extras, melhor áudio e recursos.
b) Não há limite para que uma música comece a gerar receita com streaming.
4. Garantir que não haverá redução de royalties em troca de tratamentos privilegiados em algoritmos ou outros recursos que recriam a prática ilegal de payola**
5. Habilitar mecanismos de aumento de receita em mercados onde os serviços não conseguem converter usuários para planos pagos.
6. Mais vigilância por parte dos serviços de música sobre atividades ilegais que removem valor dos criadores, incluindo manipulação de streaming, bloqueio de anúncios e software de ripagem de stream.
7. Habilitar a pesquisa, dentro das plataformas, por gravadoras / performers / produtores / compositores / músicos / autores / editores.
8. Impulsionar o repertório e os idiomas locais por meio de um melhor perfil na lista de reprodução e outros recursos, bem como ter títulos de faixas em mais de um idioma ou específico, e mecanismos de financiamento para investimento em novas gravações locais.
9. Trabalhar em colaboração com gravadoras, em todos os mercados para garantir que os desenvolvimentos de algoritmos editoriais não afetem negativamente a diversidade, o repertório local e as oportunidades de descoberta de artistas.
10. Trabalhar com o setor de música gravada para ajudar a avaliar e reduzir a emissão de gás carbônico gerado pelo segmento.
*São conhecidos como safe harbors o conjunto de determinadas condições que, caso atingidas pelo contribuinte, dispensam ou facilitam a comprovação da adequação dos preços de transferência praticados em relações comerciais internacionais entre empresas de um mesmo grupo.7
** Payola era o termo usado para designar a prática ilegal de pagar a emissoras de rádio para tocar determinados CDs, de forma que os CDs se tornassem mais populares e, portanto, gerassem mais lucros para a gravadora. No Brasil, conhecido como jabá.
SOBRE A IMPALA
A IMPALA foi fundada em 2000 e, atualmente, representa mais de cinco mil empresas musicais independentes da Europa. No continente, cerca de 99% das empresas do segmento são de pequeno e médio porte ou compostas por somente um artista independente.
Mundialmente falando, microempresas e artistas independentes são líderes em inovação no mercado e responsáveis pela descoberta de novos hits e talentos. Eles produzem cerca de 80% de todos os lançamentos musicais e respondem por 80% das vagas de empregos no setor. Em 2020, 53,5% dos artistas que compareceram ao TOP 200 do Spotify eram independentes.
O projeto criado pela IMPALA serve de inspiração e referência para a comunidade musical. Apesar de ser um plano criado com foco no mercado europeu, as diretrizes se encaixam para o setor mundial. Vale ressaltar que o streaming é uma grande ferramenta para a música, mas que pode e deve melhorar o reconhecimento de artistas, tornando, assim, a plataforma mais proveitosa para titulares e usuários.