Companhia supera 6 bilhões de conteúdos removidos por infração de copyright; saiba de onde parte a maioria das solicitações
De São Paulo
O Google anunciou ter superado, há alguns dias, a marca de 6 bilhões de conteúdos removidos por infração de direitos autorais. Isso inclui não só os resultados do seu buscador, o principal da internet, mas também os do YouTube, que pertence ao conglomerado. Por trás desse mar de remoções de conteúdos — áudios, vídeos, textos — publicados sem a autorização dos titulares estão uma série de organizações que fazem varreduras constantes atrás dos usos ilegais.
Esses "cães de guarda" do copyright vão desde associações que representam a indústria fonográfica, como a britânica BPI (nada menos que 580 milhões de solicitações) à sociedade de gestão coletiva francesa Sacem (quase 92 milhões), passando por entidades como a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil (APDIF), com mais de 259 milhões.
No buscador do Google, a maioria dos links removidos é de filmes piratas, mas também há diversos dedicados ao compartilhamento ilegal de músicas. Uma análise do relatório do Google mostra uma importante presença de sites de origem russa ou israelense entre os campeões de infrações.
Além de organizações, também empresas individuais solicitam remoções de conteúdos ilegais aos milhares. Estão entre elas a francesa Canal+, a Sony Pictures, a Fox, a HBO e os estúdios Disney, por exemplo.
Outras centenas de milhões de solicitações são feitas por sites dedicados às varreduras automáticas de conteúdos ilegais denunciados por seus usuários. Muitos deles operam oferecendo serviços pagos a grandes clientes individuais (como gravadoras e estúdios audiovisuais) ou associações que representam vários titulares de direitos. É o caso, por exemplo, da Rivendell (654 milhões de solicitações) e da Remove Your Media (524 milhões), ambas no top 5 de solicitantes de remoção de conteúdos ilegais no Google.
"Nossos especialistas trabalham junto com os departamentos de marketing e repertório dos clientes, estudando como a pirataria ocorre e se espalha. Atuamos na procura direta de links piratas no buscador (do Google e de outras plataformas) e também em fóruns de torrents (inclusive privados) e nas fontes diretas de downloads ilegais", afirmou em nota a Rivendell, que se vende como a maior empresa de varreduras sistemáticas do mundo, com "mais de 700 mil links ilegais removidos diariamente" e sede em Missouri, nos Estados Unidos.
Evidentemente, a sistematização dessas buscas por pirataria traz problemas, e há muitas ações judiciais mundo afora por supostos abusos por parte dos denunciantes. Até a semana passada, por exemplo, havia uma disputa ativa entre um famoso site de ripping (extração de trechos de vídeos e músicas para conversão em arquivos para download), o americano Yout, e a RIAA, a Associação da Indústria Fonográfica dos EUA — que congrega gigantes como Universal, Warner, Sony e as respectivas empresas associadas, caso da EMI e de diversas editoras.
O Yout alegava perseguição e prejuízos financeiros infligidos pela RIAA e sua política de denúncias de conteúdo pirata ao Google. Neste caso especificamente, um juiz do estado americano de Connecticut não aceitou a denúncia do site e deu razão à RIAA.
A associação das majors americanas, aliás, é uma das principais denunciantes de pirataria, segundo o relatório do Google, com quase 100 milhões de remoções realizadas a seu pedido. Talvez uma das caras mais visíveis nas disputas globais por conteúdos subidos ilegalmente a plataformas que incluem o YouTube ou sites de torrentes, a RIAA foi um importante player no lobby pela aprovação de mecanismos da nova lei de direito autoral digital dos Estados Unidos que aumentam a responsabilidade dos buscadores como o Google na resposta à pirataria.
"Certamente é justo que um buscador (como o Google) diga que não pode saber se um link em particular num site específico representa uma infração ou não de copyright. Talvez, eles possam até alegar o mesmo se houver uma segunda denúncia. Mas e se houver milhares de denúncias relacionadas ao mesmo site ou ao mesmo conteúdo? Não é lógico e justo que eles sejam derrubados sem que os titulares tenham que estar sempre empregando tempo e recursos por isso?", comentou em nota Brad Bruckles, diretor de proteção de conteúdos da RIAA. "Aplaudimos os esforços do Google e de outros por automatizar esses processos, porém mais precisa ser feito."
A associação não está só nessa guerra. Segundo o relatório do Google, outras 334.994 organizações de todos os portes e de dezenas de países fizeram denúncias relacionadas a conteúdos piratas nos resultados de pesquisas do Google desde 2012. É possível explorar em detalhes no relatório do Google não só os gráficos com as datas das denúncias feitas por cada uma delas, mas também quais links foram removidos e de que sites.
O mecanismo do Google também permite consultar se há denúncias de infração de copyright relacionadas a um link específico e traz situações hipotéticas de conteúdos que não seriam removidos mesmo após denúncias de supostas infrações. É o caso de pessoas públicas, empresas, igrejas ou outras instituições que se sintam prejudicadas por menções negativas e/ou pelo uso de fotos suas em matérias de sites e jornais, por exemplo, e que pedem a consequente exclusão do link baseadas numa equivocada interpretação do direito autoral ou de imagem.
Outra coisa é o chamado direito ao esquecimento, um conceito surgido em 2014 na legislação da União Europeia que dá a qualquer pessoa física a possibilidade de ter os registros sobre si apagados do Google e de outros buscadores. Neste link do próprio Google você pode saber mais sobre isso e em que situações o direito ao esquecimento pode ser usado.
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