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Falamos com Paulo Batimarchi, diretor regional da IFPI na América Latina, sobre a força-tarefa que já fechou quase 2 mil sites ilegais

Por Alessandro Soler, de Estocolmo

A Operação 404, uma parceria público-privada de escala inédita para reprimir a pirataria no Brasil, é um caso de sucesso que já começa a se estender a outros países da América Latina. Em suas cinco edições desde 2019, soma números maiúsculos: 

• 1974 sites piratas fechados. A grande maioria é do Brasil, mas, do total, 55 são do Reino Unido, 20 dos Estados Unidos e, em sua última rodada, em março passado, 72 são do Peru;
• 783 aplicativos de pirataria musical bloqueados e banidos das lojas online (Google Play Store e App Store da Apple);
• 105 agentes da lei participantes só na última rodada;
• 128 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em todo o Brasil;
• 20 estados participantes;
• 69 cidades participantes.

A próxima rodada já está sendo preparada e estourará a qualquer momento do segundo semestre, com um foco bem específico: aplicativos que oferecem arquivos e canções “gratuitamente” mas que, em segredo, roubam dados (senhas entre eles) dos usuários que os instalam. É o que contou à UBC, em entrevista por telefone, Paulo Batimarchi, diretor regional na América Latina para a proteção de conteúdos da IFPI, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica. A entidade é líder entre as associações de defesa dos direitos autorais que apoiam a 404.

“São aplicativos que já foram denunciados e banidos das lojas online, mas que continuam a ser baixados por usuários, sobretudo do sistema Android, que fazem um bypass, ou seja, saltam a barreira da loja virtual para descarregá-los a partir de outras fontes. Empresas de segurança vêm alertando sobre esses apps e sobre os gravíssimos roubos de dados e senhas que eles realizam. Os criminosos, muitas vezes, roubam a senha do app bancário da vítima e fazem pequenas operações, sem que esta se dê conta. Mas em seu conjunto, e pela grande escala, o total roubado é altíssimo. Temos números que mostram que só um dos aplicativos roubou US$ 150 milhões de usuários que o baixaram no Brasil”, disse Batimarchi. 

É grande o pool de entidades privadas que integram a Operação 404, cujo nome é uma citação direta ao código de erro que aparece quando tentamos acessar uma página que já não existe ou que foi derrubada. Pelo lado da música, além da IFPI, está também a Apdif do Brasil. Pelo audiovisual, a brasileira ABTA e as internacionais ACE, Alianza e MPA. Pelo lado dos games, a ESA. 

Elas fornecem logística, dados e especialistas que se somam às forças públicas de segurança, estas em número que varia de acordo com cada rodada, mas sempre na casa das dezenas de policiais especializados em crimes cibernéticos. Além das polícias estaduais, equipes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública coordenam os trabalhos. 

A grande característica desta operação foi precisamente ter conseguido juntar membros de diferentes corpos policiais das esferas federal e estadual, que costumam atuar isoladamente e poucas vezes se mostraram tão bem coordenadas como agora. Como resultado, centenas de criminosos respondem a processos não só por pirataria, mas, como costuma acontecer com organizações criminosas, também por outras atividades ilegais que desenvolvem paralelamente — lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e até tráfico de drogas.

“Os alvos das operações são os donos dos sites e apps. São as pessoas que fazem dinheiro através da violação de direito autoral. Pelo menos por enquanto, a operação não é contra o usuário que contrata ou adere aos serviços piratas”, explicou o diretor da IFPI. 

Análises feitas pelas entidades participantes da Operação 404 mostram perfis bem diferentes entre esses usuários dos aplicativos e sites piratas de audiovisual, games e música que Batimarchi menciona:

• Nos games, o valor agregado, ou seja, o preço de um jogo individual, é alto, podendo chegar a R$ 200. Então, o que os consumidores de pirataria buscam nos sites e aplicativos é o download ilegal do arquivo por um preço mais baixo;
• No audiovisual (séries, filmes), os apps e plataformas piratas oferecem “pacotes” com preços baixos para acessar várias plataformas de streaming ao mesmo tempo, como Netflix, HBO, Disney +;
• Na música, como as plataformas de streaming, individualmente, costumam ter catálogos muito completos a preços relativamente baixos, os apps e sites piratas são gratuitos – mas, em troca, roubam secretamente os dados dos usuários e suas senhas, como já mencionamos. 

O bem-sucedido trabalho de repressão desenvolvido pela Operação 404 começa a cumprir o desejo dos seus organizadores: expandir-se pela América Latina. A quinta rodada teve o Peru; outros países da região poderão se somar às próximas.

“Esse modelo de atuação nasceu de uma operação contra a pedofilia online. Foi replicado na 404. Agora, acaba de ser replicado novamente na recentíssima operação Escola Segura, desencadeada há pouco mais de uma semana para reprimir os planos de novos atentados em colégios país afora. A atuação é boa e vem dando resultados palpáveis”, descreveu Batimarchi, que agregou: a audiência dos sites de pirataria tem tido quedas acentuadas e sustentadas, da ordem de 35% ao ano, desde a implantação das operações no país. “A lógica é: se o usuário da pirataria perde o acesso fácil ao site ou aplicativo, a tendência é que termine migrando para o mercado legal.”

Fique ligado nos canais informativos da UBC para conhecer o resultado das rodadas futuras da operação e de outras iniciativas de combate à pirataria. 

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