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Por que é tão importante que shows passem set-lists corretos ao Ecad
Publicado em 10/05/2023

Falha no envio de informações prejudica titulares de direitos autorais, que deixam de receber pela execução de suas canções

Por Eduardo Lemos, de Londres

Público num megafestival no Rio de Janeiro: grandes eventos costumam cumprir corretamente a obrigação de enviar as listas. Foto: A. Ricardo/Shutterstock

O set-list de um show é uma ferrementa poderosa. Um(a) diretor(a) artístico(a), por exemplo, usa a lista de músicas para provocar emoções no público, que, por sua vez, sempre nutre uma curiosidade por saber o roteiro das músicas: em qual momento do show o seu hit preferido aparecerá? Será que o artista vai tocar uma música inédita?

Mas o set-list de uma apresentação ao vivo também tem outro poder: garante que os compositores das músicas tocadas recebam seu pagamento. Funciona assim: se uma música existe, ela tem uma autoria; e, se essa música está sendo executada ao vivo, então esse(a) autor(a) deve ser remunerado(a).

Para que o repasse do valor de fato aconteça, é preciso que os produtores de casas de shows, teatros, festivais e outros espaços onde há apresentação de concertos musicais informem o set-list dos seus shows ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável por arrecadar e distribuir os valores referentes à execução pública musical no Brasil.

Embora entregar ao órgão a relação completa das músicas executadas e seus respectivos compositores seja um dever previsto na Lei dos Direitos Autorais, nem sempre os produtores cumprem a regra - e isso se dá por razões diversas, dentre elas o desconhecimento desta responsabilidade e até a crença equivocada de que o dinheiro não chegará à(o) compositora(o).

“Infelizmente, o número de shows pendentes de distribuição pela falta de roteiro é grande. Atualmente temos mais de 1.900 shows aguardando o recebimento dos roteiros por parte dos promotores", relata o gerente executivo de arrecadação do Ecad, Marcello Nascimento.

Como ele explica, o sistema depende exclusivamente do correto envio dos roteiros dos shows para calcular quem recebe o quê.

"É imprescindível para a distribuição dos valores arrecadados. Essa é uma tarefa bastante desafiadora para as nossas equipes, pois precisamos conscientizar os promotores de que não basta pagarem os direitos autorais, é necessário o envio do roteiro musical com a relação de todas as músicas tocadas. É a partir do roteiro musical que o Ecad faz a identificação das canções, por meio de cruzamento dessas informações com o banco de dados da gestão coletiva”, explica Nascimento.

Quando o roteiro não chega, ele resume, os autores simplesmente não recebem. "Muitos titulares estão tendo seus rendimentos comprometidos pela falta dessas informações", admite o executivo.

OS MAIORES PREJUDICADOS: OS AUTORES

É pelas mãos do Ecad que compositores e outros titulares de direitos de execução pública vão receber pelo uso do seu trabalho.

"Ou seja, é o Ecad quem garante que o construtor da obra, digamos assim, receba a sua justa remuneração pelo seu trabalho", define a empresária Marina Souza Campos, manager da cantora e compositora Roberta Campos.

Os pagamentos que Roberta recebe pela execução de suas obras, revela Marina, são essenciais para a manutenção de sua carreira.

"O valor proveniente do direito autoral é o verdadeiro salário do criador. Negar a emissão de tal relatório é deliberadamente usufruir do trabalho de alguém sem remunerá-lo. Não é justo e, tampouco, moral. Pagar direito autoral não é favor, é dever. E possibilita que o autor, ao receber devidamente pelo seu trabalho, possa continuar com seu mister de criar obras que vão encantar o público, difundir a cultural nacional e enriquecer o nosso patrimônio artístico", diz a empresária.

O problema na entrega das listas ao Ecad revela como, no geral, no Brasil, o autor de uma obra não tem o reconhecimento que merece.

"Há um certo desprezo pelo criador da obra que se utiliza: não se difundem nas rádios os nomes dos autores das canções; não há um interesse do público por saber quem criou aquela obra que tanto gosta de ouvir; e vemos constantes tentativas do Poder Legislativo de isentar alguns setores do comércio e da indústria de pagarem pelo uso das obras. Este último caso seria como fazer cortesia com o chapéu alheio”, critica Souza Campos.

Ela pondera, porém, que até entre os próprios artistas há uma dificuldade de compreender o problema e cobrar os contratantes que façam o envio das listagens.

"Especialmente aqueles mais jovens, que ainda estão tateando no universo do music business e que ainda não experimentaram o quanto a remuneração pela obra lhe é necessária para a sua subsistência. Há uma aura em torno dos artistas de que eles não gostam ou não precisam saber sobre a parte burocrática do negócio. Que artista tem só que criar. Isso é um erro crasso. Gostar de burocracia, acho que ninguém, ou quase ninguém, gosta. Isso não é privilégio de artista. Mas a gente tem que fazer também o que não gosta pra dar certo no negócio. Mesmo que ele se cerque de suporte especializado, o que também acho imprescindível, e não coloque diretamente a mão na massa nessas questões, ele precisa entender desse universo. Afinal, é o negócio dele, a subsistência dele. A obra que ele cria é o patrimônio dele", alerta.

CONSCIENTIZAÇÃO

Segundo o diretor de operações da UBC, Fabio Geovane, há boas notícias: promotores de shows de grande porte costumam fazer o repasse de informações corretamente.

"O nosso problema não está nos grandes eventos. Esses são feitos por empresas profissionais, e que sabem da importância da entrega dos roteiros. Mas nos eventos e shows menores é onde ainda temos maior dificuldade", explica.

Para Geovane, é preciso um trabalho de conscientização destes promotores.

"Porque eles não entendem a importância e acham que, feito o pagamento, acabou o trabalho ou a responsabilidade com o direito autoral.”

O Ecad diz que tem trabalhado para minimizar o problema.

"A cada licenciamento feito, reforçamos junto aos promotores a importância não só do pagamento, mas também do envio do repertório que será executado no show para que a distribuição seja realizada de forma ágil e correta para os autores que tenham suas obras executadas", finaliza o gerente executivo do Ecad, Marcello Nascimento.

A reportagem procurou diferentes casas de shows e promotores de eventos para comentarem o tema. Alguns não responderam ao pedido de entrevista, e outros preferiram não se manifestar.

LINKS ÚTEIS

O Ecad tem um espaço em seu site para os promotores enviarem o roteiros dos shows. A UBC disponibiliza uma ferramenta própria, a "Informe o seu show", na qual os associados podem informar o roteiro de shows em que suas músicas serão executadas. As informações são repassadas pela associação ao Ecad.

 

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