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Ecad anuncia descontos em adiantamentos extraordinários após fim da pandemia
Publicado em 25/07/2023

Os valores serão abatidos a partir deste mês, em 12 parcelas mensais iguais e sem juros 

Do Rio 

Com o fim da Emergência de Saúde Pública em âmbito global, anunciado em maio, um prazo de 60 dias foi determinado pela Assembleia Geral (AG) para dar início aos descontos dos adiantamentos extraordinários concedidos aos titulares entre os meses de abril e junho de 2020. Cada beneficiário recebeu R$ 600 ou R$ 900 à época, e agora os descontos serão efetuados em 12 parcelas mensais iguais e sem juros. O primeiro desconto está programado para a distribuição deste mês. A medida buscou estabilizar a economia após os impactos causados pela pandemia, garantindo a sustentabilidade do sistema de assistência financeira aos titulares. 

O plano emergencial, aprovado em 2020, contemplou quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros com um montante de R$ 14 milhões em direitos autorais. Diante do cancelamento de shows, eventos e o fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados durante a pandemia, a medida teve o objetivo de oferecer suporte financeiro a profissionais duramente atingidos pela crise. 

Agora, com o decreto do fim da pandemia, a gestão coletiva anuncia que os descontos referentes a esses adiantamentos extraordinários começarão a ser realizados a partir deste mês. Por isso, é importante estar atento. No demonstrativo de rendimento do Ecad, caso o titular tenha recebido adiantamentos do plano emergencial, haverá a notificação em vermelho informando que o artista possui débito, como mostra o exemplo abaixo: 
 
 
Exemplo de como aparece a notificação de débito no demonstrativo do Ecad

 

Também é possível verificar o desconto no recibo de pagamento da UBC. Por lá, o débito virá com o texto “ADIANTAMENTO EXTRAORDINÁRIO COVID-19-JUL/23”. O arquivo PDF com o lançamento de débito feito pelo Ecad também estará disponível para consulta no Portal do Associado, bem como o recibo da UBC com o lançamento à débito. Importante lembrar que no demonstrativo do ECAD só constam os créditos e por isso é importante conferir o lançamento no recibo de pagamento da UBC e no demonstrativo de débito do ECAD.

 
Exemplo de como o valor ficará discriminado no recibo de pagamento da UBC 

Os valores adiantados foram calculados com base no rendimento médio anual dos titulares nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019). Titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 receberam um adiantamento extraordinário de R$ 600,00, dividido em 3 parcelas de R$ 200,00 cada, com pagamentos em abril, maio e junho. 

Já os titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberam um adiantamento extraordinário de R$ 900,00, também dividido em 3 parcelas de R$ 300,00 cada, com pagamentos nos mesmos meses.  

Importante destacar que os descontos dos adiantamentos extraordinários concedidos pelo Ecad não possuem vínculo com a iniciativa "Juntos Pela Música", um fundo criado em 2020 pela UBC em parceria posterior com o Spotify. A ação colaborativa teve como objetivo fornecer auxílio emergencial aos artistas da música que foram afetados pela pandemia. O valor doado chegou ao montante total de R$ 1.705.954, tendo 1.057 associados da UBC contemplados com o valor de R$ 1,6 mil cada, dividido em quatro parcelas de R$ 400. Essa ação representou um significativo alívio para esses profissionais durante os meses mais desafiadores do período de paralisação do mercado musical.

 

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