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Obra, que reúne artigos de grandes autoridades no tema, ganha coquetel de lançamento na livraria Café com Letras, a partir das 17h 

Do Rio 

A livraria Café com Letras, em Belo Horizonte (MG), promove nesta quinta-feira (21), a partir das 17h, o lançamento do livro “O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”. Publicada pela UBC, a obra destaca a trajetória de oito décadas de lutas, vitórias e reconhecimento dos direitos dos autores brasileiros. Todo o valor obtido com as vendas será doado ao Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos de artes e profissionalização para centenas de crianças em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. 
 
Sob a coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai, a obra compila mais de 10 artigos escritos por algumas das principais autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais, ao longo de suas 240 páginas. Dentre os colaboradores, merecem destaque homenagens póstumas a Fernando Brant, renomado compositor e ex-presidente da UBC, que desempenhou um papel fundamental na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e a João Carlos Muller Chaves, advogado que ocupou a posição de Secretário Geral da FLAPF-Federação Latino Americana do Produtores Fonográficos por cerca de duas décadas. 
 
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Sydney Sanches fala sobre as motivações para a criação da obra.  

“O constructo interpretativo da Lei de Direitos Autorais pelo STJ ao longo desses quase 25 anos foi a grande motivação para realização do livro, especialmente para destacar a vitalidade da norma, mesmo diante das intensas mudanças tecnológicas. O  STJ teve um papel fundamental na internalização da norma pela sociedade. Logramos reunir grandes especialistas, advogados e magistrados para essa leitura temporal da lei pelo Judiciário e poder apresentar esse trabalho no ano de celebração dos 80 anos da UBC, a mais antiga e tradicional sociedade autoral brasileira, foi um casamento perfeito entre a história de lutas dos criadores e o papel da norma que consolidou os seus direitos constitucionais, devidamente validada pelo STJ, o Tribunal da Cidadania” 
 
Além da visão de autores, advogados e juristas e artífices da lei no 9.610/98, que atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a obra contempla também textos de magistrados como Joa~o Ota´vio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e dos Ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti. 

“Por trás do histórico e paradigmático julgamento do REsp n. 1.019.103/RJ, havia representativo sopro de gente. Lá estavam autores e suas obras, também entidades gestoras de direitos autorais e seu trabalho vigilante e paciente. Lá estavam a lei e a jurisprudência em busca do consenso. E o STJ, sendo sua a última palavra acerca do direito infraconstitucional – e, portanto, irrecorrível –, não abriu mão da segurança jurídica. Eu também estava lá. Fiz parte desse momento!”, conta João Otávio de Noronha, Ministro do STJ. 
 
Em homenagem a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro conta com um prefácio escrito por Paulo Sérgio Valle, ex-presidente da UBC e autor de mais de mil composições. No seu texto introdutório, o compositor antecipa ao leitor o conteúdo que irá encontrar nas páginas seguintes. “De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu autor; daí o Direito Autoral. É o que se vê nas páginas deste livro”, afirma o autor. 
 
Ainda na apresentação, os organizadores destacam que “Este livro resgata os desafios enormes enfrentados para chegarmos até  aqui, com a consciência de que o Brasil possui uma legislação autoral avançada, moldada para enfrentar os desafios das novas tecnologias e formas de exploração das obras protegidas, que permite uma aplicação respeitada e, principalmente, consagrada na jurisprudência do STJ”.  

No entanto, “ao contrário do que costuma ocorrer em livros coletivos, a obra não configura uma reunião aleatória de artigos. Houve uma organização cuidadosa para que fossem abordados os inúmeros temas que envolvem os direitos autorais, atendendo aos anseios não apenas da comunidade jurídica, mas também dos atores principais da cadeia criativa.” 
 
Co-organizadora do livro, Karina Callai, advogada do Escrito´rio Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), atuando perante o STJ – Superior Tribunal de Justiça há mais de 25 anos, pontua que “Foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ”. 
 
De acordo com Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, o livro documenta de maneira definitiva o legado de inúmeros profissionais na defesa dos direitos dos autores. “Em sua trajetória, a UBC sempre se colocou ao lado dos titulares de Direito, trazendo para o Brasil o conhecimento de práticas internacionais determinantes para o respeito e valorização da matéria. O livro é um espelho desta identidade fundamental da UBC, suas diretorias nestas oito décadas e as vitórias e desafios do caminho“, encerra o executivo. 

O livro já está disponível para venda no site da Litteris Editora e em livrarias em todo o país. 
 
 
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