A cada ano, uma manifestação da criação humana ocupa o centro dos debates; semana tem eventos em todo o país
De São Paulo
Este sábado, 26 de abril, é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. E a música foi escolhida em 2025 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para ocupar o centro dos debates. Em meio ao avanço da IA generativa — cujos sistemas são treinados com obras intelectuais sem autorização ou pagamento, gerando resultados que competem com os criadores humanos —, a data ganha especial significado.
A cada ano, uma categoria de criação (do cinema, entretenimento e tecnologia à moda, videogames e bens de consumo) fica no foco, por suas peculiaridades e importância para as sociedades humanas. A escolha da música evoca as ameaças variadas ao direito autoral sofridas por quem produz essa arte vital.
“O Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2025 destaca como a criatividade e a inovação, amparadas pelos direitos de PI, mantêm uma cena musical vibrante que beneficia a todos, em todos os lugares. A data nos convida a explorar como os direitos de PI e as políticas de inovação capacitam criadores, inovadores e empreendedores a trazer ideias novas para a indústria da música, protegendo o trabalho de compositores, autores, intérpretes e de todos que moldam a música que nos emociona. Celebramos as contribuições de criadores, inventores e empreendedores que estão ampliando os limites da inovação e da criatividade para fazer música que une pessoas, evoca emoções poderosas, impulsiona mudanças e inspira um futuro mais inovador”, afirma a OMPI num comunicado.
No Brasil, dentro do marco das celebrações, instituições como a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), diferentes seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Instituto dos Advogados de São Paulo, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e os escritórios regionais do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), entre muitas outras, vêm promovendo debates e seminários, presenciais ou virtuais, ao longo de toda a semana. Com a participação de especialistas e criadores, os eventos têm lançado uma mensagem clara: não há espaço para o retrocesso no direito autoral, representado não só pela IA, mas por projetos de lei que tramitam em vários países tirando direitos dos criadores.
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Para o advogado Sydney Sanches, especialista em direito autoral, consultor jurídico da UBC e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a escolha da música este ano, pela OMPI, é muito significativa.
“Vivemos tempos de rápidas transformações tecnológicas, onde a IA vem para impactar todo o processo criativo e regulatório no mundo. A música é um forte exemplo desses desdobramentos, pois letra, melodia e interpretação, voz, imagem e produção são fontes para conteúdos gerados por IA. Autores, intérpretes, artistas e produtores precisam ter seus direitos reconhecidos nessa cadeia, a fim de que possam continuar entregando as obras e interpretações que renovam o conhecimento e a produção cultural”, diz o advogado.
Para além da IA, Sanches levanta outras questões:
“Os novos modelos de distribuição digital de obras musicais e fonogramas precisam ser revisitados, com vistas à obtenção de uma equação mais justa e equilibrada de remuneração. A música é um bom exemplo dos reflexos do momento disruptivo que vivemos.”
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