Os editores de música respondem pelas conquistas da classe desde o século XVIII, quando, em conjunto com compositores, fundaram as primeiras sociedades autorais
Por João Gonçalves (publicado originalmente no jornal O GLOBO em 17/11/2016)
Não têm sido fáceis os últimos tempos dos titulares de direitos autorais. O setor musical, especialmente, vem sofrendo muito com as mudanças dos modelos de negócio do ambiente digital, onde a música, como expressão maior da identidade brasileira no mundo, é desvalorizada e tratada com descaso. Negócios bilionários são construídos com a exploração de canções, sem que a obra seja recompensada adequadamente. Tem sido assim em todas as regiões do mundo, e o processo de resistência é duro, dependendo de muita perseverança.
Nesse cenário, não é menor o peso suportado pelos editores de música. Responsáveis pela gestão de milhares de obras, cujas utilizações e respectivas remunerações representam a sobrevivência de milhares de compositores, enfrentam extrema insensibilidade no reconhecimento de seu papel estratégico na mudança do modelo de gestão dos direitos autorais nesta época de grande fluidez dos negócios e do Direito.
Os editores de música respondem pelas conquistas da classe desde o século XVIII, quando, em conjunto com compositores, fundaram as primeiras sociedades autorais. No Brasil, não foi diferente, pois, além de fundadores de importantes associações, consolidaram um mercado editorial reconhecido como modelo de eficiência comercial em todo o mundo.
A ativa e histórica atuação dos editores musicais contribuiu para conquistas de muitos direitos em favor dos autores, que compartilham de um dinâmico mercado, no qual todos os seus integrantes se beneficiam.
Nos dias atuais, União Brasileira das Editoras de Música (Ubem) é a entidade responsável por coordenar os interesses institucionais dos editores, respaldando uma trajetória de organização inaugurada na década de 1970. Nessa jornada, a participação dos editores acarretou na ampliação de novos negócios para difusão e exploração comercial da música, na melhor fiscalização e no incremento da proteção legal dos direitos intelectuais. Ou seja, uma comprovada trajetória de sucesso, que ajudou a consolidar uma sólida e protagonista indústria musical.
Mesmo lutando contra um sistemático movimento político de esvaziamento dos editores de música, que, inclusive, em razão de lei, sofreram a cassação arbitrária dos seus direitos associativos nas associações de gestão coletiva, a Ubem — na defesa dos interesses dos titulares e em harmonia com o movimento mundial de preservação dos direitos intelectuais na internet — vem liderando difícil batalha em favor dos direitos autorais no ambiente digital. E tem resistido aos movimentos de grandes corporações, como o YouTube, no sentido de assegurar a justa remuneração dos criadores, que sofrem com o uso ilegítimo de suas obras e/ou são remunerados de forma indigna.
O adversário (o Google) é articulado e tem à disposição grandes recursos financeiros e de mídia. Além disso, a incompreensão e a ignorância em relação à proteção dos direitos são grandes, inclusive por aqueles que participam do setor musical. Isso contribui para ecos de esvaziamento do legítimo pleito dos titulares de direitos, os grandes prejudicados na exploração indiscriminada das obras e os verdadeiramente lesionados por usuários e oportunistas, que se valem deste conturbado momento para alavancar seus mesquinhos interesses.
O mercado da música só sobreviverá se souber reconhecer seu valor, que se dá via setores e representações fortes e independentes. Caso contrário, sucumbirá aos interesses das corporações que exploram de forma predatória a internet. Uma indústria criativa combalida é o que pretendem o Google e seus seguidores, mas os editores de música se manterão hígidos e não transigirão com o respeito aos direitos autorais.
João Gonçalves é presidente da União Brasileira das Editoras de Música
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