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Reuniões do Ciam, em Londres, e da Alcam, no México – com participação da UBC – reforçam necessidade de melhor remuneração na era digital e de um maior combate à pirataria

Do Rio

Numa era de profunda transformação no mercado musical, em que corporações digitais globais têm ditado cada vez mais as regras – e, em última análise, o valor da música –, os compositores também se mobilizam para dar uma resposta internacional aos enormes desafios enfrentados pela classe. Somente este mês, duas reuniões, em Londres e na Cidade do México, e que contaram com a participação de representantes da UBC, debateram formas de buscar uma remuneração mais justa para o uso de músicas na internet, questão central no panorama atual.

Nos últimos dias 8 e 9, o Conselho Internacional de Criadores de Música (Ciam) congregou representantes de todo o mundo para tratar de diversos temas, inclusive  a relação entre compositores e serviços de streaming. Debates, apresentação de estudos e discursos marcaram o evento, que ressaltou a necessidade de um novo pacto entre os diferentes atores da cadeia musical – criadores, gravadoras, editoras, provedores de conteúdo e usuários –, de modo a estabelecer as bases de uma troca justa. Representante da sociedade japonesa JASRAC, Shunishi Tokura pediu “um trabalho intensificado de educação, em todos os níveis. Os criadores precisam exercer seus direitos. E os usuários precisam respeitar e remunerar bem os autores e compositores, criando uma cadeia onde todos tenham direitos e obrigações.” Para ele, é fundamental trabalhar para mudar certos conceitos disseminados entre a geração digital, ainda pouco acostumada a pagar pelo consumo de obras artísticas. 

Eleito em maio passado porta-voz do grupo de trabalho para a criação de uma Aliança Ásia-Pacífico, Tokura deverá anunciar o novo organismo no próximo dia 28 de novembro, em Pequim, durante a celebração do Dia dos Criadores da Cisac, a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores. A nova aliança deve reunir representantes de Austrália, Mongólia, Nova Zelândia, Taiwan, Tailândia, Coreia do Sul, Japão, Vietnã e da China continental, somando-se a outras entidades transcontinentais já existentes em África, Europa e Américas. Gadi Oron, diretor-geral da Cisac, exaltou essas uniões e convocou os conselhos de criadores a buscar uma aproximação com todos os que tomam decisões políticas nos diferentes países, trabalhando por legislações que garantam inequivocamente melhores remunerações aos compositores e uma relação mais justa entre estes e os outros atores da cadeia. 

Ainda na reunião de Londres, membros de diferentes sociedades nacionais de autores, bem como de alianças continentais já existentes, pediram aos compositores que se façam ouvir e não se ausentem do debate. E expuseram suas ações para combater a pirataria e conscientizar o público. Coordenadora da Aliança Pan-Africana de Autores e Compositores (Pacsa), Sonia Mutesi Hakuziyamerye, relatou manifestações, dias antipirataria, passeatas e outras jornadas educativas em países como Argélia e África do Sul. “Pouco a pouco, a situação passa por mudanças positivas, tudo fruto de união e envolvimento da classe de autores e intérpretes”, afirmou.

No México, nos dias 12 e 13, a Alcam (Aliança Latino-Americana de Compositores e Autores de Música) também destacou a necessidade de uma atuação multifocal – em melhores negociações com os serviços de streaming, por exemplo, mas igualmente por meio de ações educativas junto ao público e na aproximação com a classe política, a fim de obter leis que protejam os autores. Com a participação de dois representantes da UBC, os diretores Geraldo Vianna e Manno Góes, diversos autores locais expuseram suas dificuldades na era digital – marcadamente a má remuneração e as relações essencialmente desiguais entre criadores e provedores de conteúdo. Presente na reunião, o representante da Music Creators North America Rick Carnes apresentou experiências vividas pelos autores nos Estados Unidos e no Canadá, num intercâmbio celebrado pelo presidente do Ciam, Lorenzo Ferrero, também participante. 

Esta semana, Vianna e Góes integram encontros de trabalho da Alcam nas cidades equatorianas de Quito e Guayaquil, onde estarão presentes compositores, autores e intérpretes locais. O objetivo desses eventos foi expresso no México: dar maior visibilidade ao trabalho da aliança, realizar oficinas técnicas e de formação e disseminar a conscientização sobre direitos autorais entre os criadores dos diferentes países integrantes. A próxima reunião da aliança latino-americana será em abril de 2017, no Chile.