UBC reúne iniciativas de governos e fundações para financiar artistas, gestores e pequenas empresas do segmento afetadas pela paralisação da atividade
Do Rio
No Brasil, os editais e programas de ajuda à classe artística — diretamente afetada pelas medidas de confinamento — têm vindo principalmente dos estados e de alguns municípios, além de umas poucas empresas. A ação mais estendida de auxílio a trabalhadores em situação de vulnerabilidade, o coronavoucher de R$ 600 criado pelo Senado Federal, ainda não chegou efetivamente aos trabalhadores das indústrias culturais, apesar de ter sido aprovado em votação no plenário da casa. E o governo federal, declarado inimigo da classe, não criou nenhum programa de estímulo.
Enquanto isso, outros países mundo afora tiveram atitude bem diferente. Levantamentos algumas iniciativas governamentais e privadas na Europa e na América para mitigar a perda de renda de quem vive de shows e eventos. Só nos Estados Unidos, a ajuda direta à classe artística soma muitas centenas de milhões de dólares.
>> América
Colômbia: O governo do país sul-americano anunciou um plano de estímulo ao setor cultural na forma de um decreto. 80 bilhões de pesos colombianos (cerca de R$ 107 milhões) serão destinados à previdência social de artistas autônomos e gestores culturais, que receberão salários mínimos garantidos durante a crise. Outros cerca de R$ 52 milhões serão empregados para a reativação do setor de shows e eventos tão logo o confinamento termine. Editais culturais tiveram seus prazos de prestação de contas estendidos, e até serviços culturais que não chegaram a ser contratados pela administração nacional devido à suspensão dos eventos terão seus pagamentos assegurados.
Costa Rica: O pequeno país centro-americano anunciou na terça-feira (7) o programa Medidas COVID-19 para el Sector Cultura y Juventud, que reúne uma série de medidas, como um fundo de ajuda direta, descontos em impostos, suspensão de pagamento de empréstimos, estratégias para reativar o segmento de eventos e até a distribuição de artesanato e outros produtos e serviços produzidos pelas indústrias culturais, e parados estes dias, além de mais medidas desenhadas para o setor cultural.
México: O governo nacional estabeleceu um “banco de apresentações” artísticas, comprometendo-se a pagar todos os valores combinados em contratos previstos até 20 de abril e estabelecidos entre artistas, técnicos e gestores e as administrações públicas. O prazo pode ser estendido, caso o confinamento também dure mais do que isso.
Argentina: Sem que um valor específico tenha sido anunciado, o pacote para a cultura no país priorizará a antecipação das liberações de valores de editais, bolsas e outras ajudas previstas anteriormente. Um fundo de emergência, com ajudas diretas na forma de pagamentos a artistas autônomos, está sendo desenhado, ainda sem data prevista para seu anúncio.
Equador: Ainda sem um programa nacional de pagamentos ou transferências a toda a classe artística, o pequeno país, um dos mais castigados do continente americano, com emergências saturadas, corpos nas ruas e uma situação que parece sair do controle, anunciou um programa de financiamento a espetáculos produzidos durante a quarentena e destinados a apresentação online. Cada selecionado receberá uma ajuda de US$ 200. Parte do dinheiro virá de um fundo de US$ 15 milhões de que dispõe o Ministério da Cultura do país, e que poderá ser usado para outras ações, principalmente de estímulo à retomada do setor cultural após a crise.
Estados Unidos: Dentro do pacote federal de estímulo à economia e ajudas a diversos setores de US$ 2 trilhões anunciado pela administração Trump, pelo menos US$ 250 milhões são destinados especificamente ao setor cultural, através de complementos de renda, financiamentos e editais. No âmbito do pacote como um todo, americanos que ganham até US$ 75 mil anuais receberão ajudas únicas de US$ 1,2 mil. Ainda não há detalhes de quais serão os pagamentos aos artistas da nação mais afetada pela pandemia.
Estados Unidos: Uma coalizão de mais de 20 fundações de artes lançou um fundo de emergência inicial de US$ 10 milhões. Começou com US$ 5 milhões doados pela Fundação Andrew W. Mellon, aos quais foram se juntando aportes da Fundação Andy Warhol para as Artes Visuais, Fundação Ford, Fundação Willem de Kooning e várias outras. Chamado de Artist Relief (alívio para os artistas), deve durar pelo menos seis meses, podendo estender-se se o impacto da epidemia crescer. Inicialmente, 2 mil artistas serão ajudados com US$ 5 mil.
Estados Unidos: Um edital da Foundation for Contemporary Arts oferece pagamentos de US$ 500 a US$ 2,5 mil a projetos selecionados para desenvolver espetáculos, exposições, performances e outras ações de artes visuais on-line durante o confinamento. O valor total do edital não foi divulgado.
Nova York, EUA: Uma coalizão de doadores criou um fundo de US$ 75 milhões para ajudar artistas de atividades não lucrativas e organizações sociais e culturais da cidade. Chamada NYC Covid-19 Responde & Impact Fund, e administrada por uma organização privada, distribuirá ajudas e financiamentos sem juros a entidades pequenas ou médias da área cultural.
Califórnia, EUA: Uma ajuda imediata de US$ 500 está sendo oferecida a artistas que tiveram que interromper shows, peças de teatro e outras atividades públicas e que, por isso, estão sem renda. A iniciativa, chamada Safety Net Fund, não teve seu valor total divulgado.
>> Europa
Itália: O governo do país que registra o maior número oficial de mortes pela doença lançou um programa total de € 30 bilhões de estímulo à economia. A dotação específica para o setor cultural é de € 130 milhões e inclui ajudas a artistas na forma de pagamentos mensais de € 600. Além disso, o estado italiano suspendeu, por todo o período em que durar a crise, o pagamento de qualquer tipo de impostos por teatros, salas de shows, cinemas, museus, bibliotecas, arquivos, monumentos e, também, bares e restaurantes.
Alemanha: No dia 24 de março, o Ministério da Cultura do país anunciou um fundo de € 50 milhões para dar liquidez a pequenas e médias empresas culturais. Em abril já começou a distribuição de ajudas mensais de € 1,6 mil a artistas, bem como subvenções para o pagamento de gastos de aluguel e calefação, por exemplo. O dinheiro é distribuído através da Agência Federal de Emprego.
França: No dia 22 de março, o governo anunciou um pacote imediato de ajudas diretas de € 22 milhões destinados a pagamentos mensais a trabalhadores do setor cultural afetados. Além disso, o estado distribuirá créditos com juros zero ou quase a pequenas e médias empresas das indústrias culturais e se comprometeu a manter os pagamentos de todos os serviços culturais contratados e cancelados. Se um técnico de som, por exemplo, teve seu contrato cancelado num vilarejo que precisou suspender um evento, o estado central prometeu arcar com 100% do valor que ele perderia.
Reino Unido: o governo de Boris Johnson, ele mesmo internado até esta quinta-feira (9) na UTI de um hospital de Londres por causa da Covid-19, não anunciou ajudas públicas ao setor artístico e cultural. Mas a sociedade pública Arts Council England já informou que dispõe de £ 200 milhões para financiar artistas e investir em projetos de estímulo ao segmento. Os detalhes desse plano ainda não foram especificados.
Catalunha, Espanha: A coalizão de esquerda que governa a Espanha surpreendentemente ainda não anunciou um pacote específico para a cultura, o que tem gerado crescente mal-estar e até uma greve nacional dos atores a partir desta sexta-feira (10). Mas a região espanhola da Catalunha, sim, implementou um pacote de medidas. Destinou desde 20 de março € 10 milhões para o setor cultural, na forma de financiamento sem juros e suspensão de impostos para casas de shows e outros estabelecimentos artísticos, entre outras ações.
Palma de Mallorca, Espanha: A prefeitura da cidade, capital das Ilhas Baleares, anunciou uma ajuda direta de € 250 mil, além de suspensão do pagamento de impostos, para casas de espetáculos, cinemas e outros estabelecimentos culturais fechados durante o confinamento.
Portugal: O programa do governo, lançado no último dia 20 de março, prevê que se cumprirão todos os contratos entre artistas, técnicos e gestores com as diferentes administrações municipais e nacional, mesmo com o cancelamento dos eventos. Todos receberão 100% dos valores que haviam sido prometidos.
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