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Coronavírus: uma lista de editais abertos para ajudar o setor cultural
Publicado em: 30/03/2020

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Segmento de apresentações ao vivo é um dos mais impactados pelo confinamento pedido pelas autoridades — e que deve crescer nos próximos dias; UBC reúne iniciativas para tentar movimentar a cultura

Do Rio

Publicado originalmente em 20/3/2020, atualizado em 30/3/2020

Governos estaduais e municipais e empresas se unem para tentar ajudar a classe artística, seriamente afetada pela pandemia de coronavírus — e, assim, injetar gás na própria economia. Só no Brasil, um estudo da Fundação Getúlio Vargas prevê, no pior cenário, uma queda de 4,4% no PIB este ano por conta da severa desaceleração da atividade produtiva nos próximos meses. O mercado global de shows, avaliam analistas internacionais, deve ter um prejuízo de, no mínimo, US$ 5 bilhões nos próximos meses. Muitos músicos e outros profissionais da indústria já estão sem trabalho.

Por isso, a UBC reúne aqui neste espaço editais de financiamento extraordinários, descontos em impostos e outras iniciativas às quais você, compositor e músico, pode recorrer. Ao longo dos dias, atualizaremos com mais dicas. Se você souber de algum tipo de ajuda para a classe artística e quiser colaborar, por favor, compartilhe conosco por e-mail: comunicacao@ubc.org.br

REGIÃO SUDESTE

  • SÃO PAULO, SP: A cidade de São Paulo lançou o programa Cultura Presente, que inclui uma iniciativa chamada Janelas de São Paulo. A ideia é financiar shows que têm sido feitos de modo espontâneo, e gratuito, por artistas das janelas de casa. R$ 10 milhões dos R$ 103 milhões do programa vão para isso. O anúncio do Cultura Presente foi na tarde desta quinta-feira, e o edital ainda não foi lançado. A prefeitura informa que, nos próximos dias, ele estará na página da Secretaria Municipal de Cultura. Enquanto isso, é possível inscrever-se no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promac), que foi prorrogado.
  • SÃO PAULO: O governo do estado anunciou uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página do projeto Desenvolve SP
  • SÃO PAULO: Um programa específico para o setor cultural oferece microcréditos de R$ 200 a R$ 20 mil via Banco do Povo. A dotação é de R$ 25 milhões, os juros são de 0,35% ao mês, com 90 dias de carência e até 36 meses para pagar. O requisito é ser um empreendedor da cultura baseado no Estado de São Paulo. Mais informações e o formulário de inscrição, na página da secretaria de cultura. 
  • MINAS GERAIS: O governo do estado anunciou na sexta-feira (20) que estuda publicar editais emergenciais para ajudar a classe artística. Enquanto isso, já prorrogou por 60 dias os prazos de execução de projetos da lei de incentivo à cultura de Minas, autorização de captação de novos projetos no âmbito dessa lei e entrega de prestações de contas para projetos já em andamento.
  • NITERÓI, RJ: A prefeitura da cidade fluminense lançou um edital para remunerar com R$ 1,5 mil os artistas selecionados para participar do projeto Arte na Rede. Nascidos ou residentes em Niterói podem participar, e as manifestações artísticas contempladas — que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do município — não têm limites ou barreiras: música, audiovisual, dança, contação de histórias e o que mais a imaginação permitir. Confira o edital e o formulário de inscrição
  • RIO DE JANEIRO: Uma medida do presidente da Assembleia Legistlativa (Alerj) publicada no "Diário Oficial" do estado, na última segunda, não contempla apenas os artistas, mas vem muito a calhar nestes tempos de incertezas econômicas: proíbe-se a suspensão de serviços básicos como luz, água ou comunicações por 90 dias, em território fluminense, em caso de falta de pagamento. 
  • RIO DE JANEIRO: A rede Sesc no estado se compreteu a pagar aos artistas participantes de seus editais os valores anteriormente pactados independentemente da entrega ou não dos projetos patrocinados. Além disso, o Sesc-RJ e a Fecomércio-RJ anunciaram um "possível" edital para patrocinar projetos de lives e outras iniciativas de financiamento da classe artística. Não foi anunciada uma data para a publicação da convocatória.
  • RIO DE JANEIRO: O governo oferece microcréditos a empreendedores de diversas áreas, não somente culturais, num programa emergencial de R$ 320 milhões, com até 24 meses de carência para iniciar o pagamento e taxas abaixo do mercado. Mais informações: (21) 99011-2657 (pelo WhatsApp, de segunda a sexta, em horário comercial) e microcredito@agerio.com.br.

REGIÃO SUL

  • RIO GRANDE DO SUL: A Secretaria de Cultura do estado publicou uma resolução que autoriza adequações nos projetos já em financiamento (são 192, que receberam R$ 30 milhões) para arcar com cancelamentos ou viabilizá-los em outros formatos, além de suspender os prazos de execução para os que optarem por aguardar a volta à normalidade. Além disso, deve liberar R$ 10 milhões (e, via incentivo fiscal, até R$ 41 milhões) para novos projetos no estado. Fique ligado na página da secretaria e acompanhe o lançamento dos editais nos próximos dias.
  • CURITIBA, PR: A prefeitura vai distribuir R$ 450 mil a 300 projetos artísticos desenvolvidos por pessoas ou empresas baseados na cidade. Todo o material será veiculado através de lives em redes sociais. Cada um dos contemplados receberá R$ 1,5 mil. Podem participar pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI). Entre as áreas mencionadas pelo projeto da Fundação Cultural de Curitiba estão curtas-metragens, videoclipes, monólogos, leituras, contação de histórias, vídeodança e diversas outras manifestações. Mais informações e o edital, na página da fundação

REGIÃO CENTRO-OESTE

  • DISTRITO FEDERAL: O governo distrital anunciou uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para disponibilizar créditos a microempreendedores da cultura. Os valores são de R$ 800 a R$ 15 mil, e o valor do pacote é de R$ 750 mil. Por enquanto, não há qualquer edital lançado, mas mais informações podem ser obtidas na página da Secretaria de Cultura do DF. 

REGIÃO NORTE

  • PARÁ: O governo do estado lançou o festival digital Te Aquieta em Casa, que vai selecionar 120 artistas da música, do teatro, da contação de histórisa, do artesanato, das performances, da fotografia e de outras artes para apresentações ao vivo na internet. Os participantes receberão R$ 1,5 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (20) e vão até 30 de março.

REGIÃO NORDESTE

  • MARANHÃO: O governo do estado também lança um edital para shows de música pela internet. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelas redes sociais do governo estadual, e ainda não há informações sobre pagamento e dias para inscrição. Acompanhe pela página da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão.
  • CEARÁ: O governo do estado lança nesta sexta-feira (27) o programa Ceará Dendicasa, que distribuirá R$ 1 milhão a 400 projetos com conteúdos artísticos, para compor uma programação especial de difusão em plataformas digitais, redes sociais, canais de comunicação diversos, redes televisivas e radiodifusoras. O requisito é ser cearense ou ter residência fixa no estado. Mais informações no site da Secretaria de Cultura.
  • PARAÍBA: O governo do estado lança nesta terça-feira (31) o programa Meu Espaço, que vai dar a até 70 artistas de diversas manifestações culturais (teatro, música, dança etc.) uma remuneração cujo valor ainda não foi anunciado. A partir de terça, na página da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), estarão disponíveis o edital e a ficha de inscrição. 

NACIONAL

  • DESCONTO DE IMPOSTOS: Nacionalmente, microempresários (da Cultura e de outros setores) e microempreendedores individuais (MEI) terão suas cotas de pagamento mensais do Simples Nacional prorrogadas. As notas emitidas neste mês de março, e que portanto venceriam em 20 de abril, foram prorrogadas para outubro. As que serão emitidas em abril, e que venceriam em maio, ficam para para novembro. E as que serão emitidas em maio, com vencimento em junho, vão para dezembro. Não se alteraram as notas que vencem nesta sexta-feira, 20 de março. Mais informações na página da Receita Federal
  • EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: Vários bancos têm anunciado prorrogações nos prazos de pagamento de empréstimos e outras dívidas. Em alguns casos, por até 60 dias e sem juros adicionais. É preciso procurar o seu banco para saber as condições oferecidas. A Febraban divulgou um comunicado, com linhas gerais sobre a recomendação às instituições filiadas. 
  • MEDIDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE CULTURA: A secretária nacional de Cultura, Regina Duarte, usou suas redes sociais na tarde de quinta para anunciar três medidas: artistas e produtores que pleitearem recursos de fundos setoriais ou captação via Lei Rouanet poderão movimentar recursos abaixo do limite atual de 20% da captação, o que deve dar agilidade no uso do dinheiro; os projetos culturais poderão ser alterados a qualquer momento na fase de execução, o que também pode ajudar quem quer cortar gastos etc.; e a prestação de contas se flexibiliza, ganhando mais prazo. A instrução normativa ainda não foi publicada. 
  • ANCINE: Flexibilizam-se as regras de prestação de contas, suspendem-se as fiscalizações presenciais de produções audiovisuais financiadas através de editais da agência, e prevê-se o envio ao BNDES, por parte das autoridades do setor cultural, de uma manifestação técnica que recomende a facilitação de linhas de crédito para novas produções de cinema e TV. Publicada na última sexta-feira (20), a portaria não dá maiores detalhes sobre esse crédito. Cabe lembrar que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) dispõe de mais de R$ 1,1 bilhão em recursos para investimento em produções audiovisuais que o governo de Jair Bolsonaro congelou sem explicações. Não foram usados os R$ 704 milhões do FSA relativos à arrecadação da Codecine de 2018 nem os R$ 435 milhões de 2019. Os recursos existem e estão parados esperando o governo, envolvido desde o seu início num cabo de guerra cultural com a classe artística, decidir empregá-los. 
  • AJUDA DE R$ 600 MENSAIS: A Câmara aprovou nesta quinta (26) um projeto que vai a votação no Senado e prevê ajudas de R$ 600, por três meses, a trabalhadores informais de qualquer setor. Mulheres que forem mães e chefes de família receberão o dobro, R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de dar apenas R$ 200, foi o Congresso que subiu o valor. A condição é não receber outros benefícios previdenciários ou sociais. No máximo, duas pessoas da mesma família poderão receber. Caso o projeto passe no Senado, poderia ser sancionado ainda neste mês de abril. Atualizaremos a informação assim que houver novidades. 

INTERNACIONAL

  • FACEBOOK: O Facebook for Business, segmento do gigante das redes sociais para clientes corporativos, lança um programa de ajuda a pequenas empresas que oferecerá até US$ 100 mil em subsídios em dinheiro ou créditos para anúncios. Segundo o FB, empreendedores de mais de 30 países poderão participar da iniciativa. Ainda não está claro se o Brasil está entre eles nem como funcionará exatamente. O Facebook pede aos interessados para se inscrever numa newsletter e aguardar mais informações.

Lembrando: se você souber de algum tipo de ajuda para a classe artística e quiser colaborar, por favor, compartilhe conosco por e-mail: comunicacao@ubc.org.br


 

 



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