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Sua privacidade é importante para nós!​​

Nós, da UBC, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e realizar a proteção dos seus dados pessoais. Por isso, queremos que você entenda como utilizamos os seus dados pessoais e como você pode geri-los.

O que são os dados pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone e CPF. Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.

Como a UBC trata ​o seu dado pessoal?

O tratamento dos dados pessoais é apenas para fins legítimos, lícitos e relacionados com as atividades de execução pública musical, sempre observando as legislações vigentes e boas práticas de mercado. Dessa forma, buscamos:

  • Melhorar a distribuição de direitos autorais de execução pública musical;
  • Proporcionar uma melhor experiência com a UBC;
  • Cumprir com as exigências legais, como: leis, regulamentações e resoluções;
  • Atender as suas necessidades e expectativas como usuário de música, parceiro, colaborador ou usuário dos nossos serviços;
  • Valorizar o tratamento justo, digno, cortês e equitativo, assegurando o sigilo das informações.

SAIBA MAIS SOBRE A REQUISIÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS:

Como você pode requerer os seus dados pessoais?

Para requerer os seus dados pessoais, é simples: basta entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais através do e-mail lgpd@ubc.org.br informando o nome completo do Titular dos Dados Pessoais, telefone, endereço completo, e-mail ou outro canal para retornar a sua solicitação; cópia digitalizada de documento vigente para identificar a identidade do Titular dos Dados Pessoais, além de descrição ou razões sobre os direitos que se pretende exercer.

Atenção: caso a requisição seja do Representante Legal do Titular dos dados pessoais, além dos documentos acima, é necessário também enviar documento comprobatório da responsabilidade do Representante Legal ou procuração por instrumento público e com poderes específicos para a requisição de informações sobre dados pessoais, no interesse do titular.

Qual é o prazo para resposta?

Após verificação de identidade, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da UBC possui um prazo de 15 (quinze) dias corridos para resposta da requisição, quando o pedido estiver relacionado a confirmação de existência ou disponibilização de acesso aos dados pessoais. No entanto, exceções em relação ao prazo poderão ocorrer em requisições mais complexas (que envolvam a busca em arquivos físicos, por exemplo), sendo este período prorrogável por mais 30 (trinta) dias corridos.

Por onde receberei uma resposta?

Os meios de contato que o requisitante oferece no momento de sua requisição (como seu endereço de e-mail, por exemplo) são considerados válidos para o recebimento de notificações de qualquer natureza.

Quais são as exceções em relação ao recebimento da resposta?

A UBC não é obrigado a responder as solicitações de informações quando não for possível entender exatamente o que é requisitado pelo titular ou quando não for possível verificar a identidade do titular de dados ou de seu representante legal, bem como atender requisições ilegítimas e ilegais em que o Titular dos Dados Pessoais demonstre a tentativa de obter vantagens em flagrante excesso ao exercício regular de um direito ou, ainda, quando invocar direito não previsto em Lei.

Conheça seus direitos na requisição dos seus dados pessoais:

Toda pessoa natural pode exercer os seguintes direitos em relação ao tratamento de seus dados pessoais:

  • Direito de confirmar a existência de seus dados pessoais, ou seja, ter o direito de solicitar à UBC a confirmação quanto a realização do tratamento de seus dados pessoais;
  • Direito de acesso aos seus dados pessoais, ou seja, ter o direito de obter acesso ou solicitar uma cópia dos seus dados pessoais tratados pela UBC;
  • Direito à retificação de seus dados pessoais, ou seja, o direito de corrigir ou atualizar os seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Direito de revogar o consentimento anteriormente outorgado;
  • Direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais tratados com base em seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
  • Direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer o consentimento para o tratamento previsto, nas hipóteses em que o consentimento é exigível;
  • Direito de ser informado sobre com quais entidades públicas e privadas a UBC compartilhou os seus dados pessoais;
  • Direito de se opor, ou seja, ter o direito de contestar o tratamento dos dados pessoais realizados pela UBC;

Atenção: Somente mediante requerimento expresso, o Titular dos Dados Pessoais ou o seu Representante Legal podem requerer o exercício de direitos sobre seus dados pessoais. a UBC não pode cobrar nenhuma taxa do requerente para responder às suas solicitações, nem se negar a respondê-las. Embora as requisições não precisem ser atendidas em alguns casos, de acordo com a aferição do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e a UBC acerca da pertinência da requisição, é imprescindível que seja dada uma resposta ao Requerente.

CONHEÇA AS POLÍTICAS E TERMOS DE USO DOS NOSSOS CANAIS:

Essas políticas se aplicam ao site da UBC e ao Portal de Associados:

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