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Presidente da Cisac: ‘tudo que conquistei com o ABBA se deve ao copyright’
Publicado em 30/11/2021

Björn Ulvaeus reafirma compromisso de lutar por melhor remuneração para os autores no streaming

De Berlim e Rio*

Foto: Olle Andersson

Desde que assumiu a presidência da Cisac — Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores — em pleno confinamento, em maio do ano passado, o sueco Björn Ulvaeus estabeleceu objetivos pessoais muitos claros para sua gestão: melhorar a remuneração aos autores, sobretudo no streaming, e garantir-lhes um bom lugar à mesa entre os grandes players do mercado musical. Um ano e meio depois, a retomada do mercado começa a ganhar forma, mas os desafios parecem maiores, depois da forte paralisação que impactou milhões de pessoas que trabalham nas indústrias criativas.

A saída, crê Ulvaeus, cofundador do mítico grupo ABBA, está no universo digital.

“Como a pandemia evidenciou, o digital, com o streaming na cabeça, se encaminha agora, sem nenhuma dúvida, para ser a mais importante fonte de receitas para os criadores musicais. As assinaturas das plataformas nos permitiram recuperar terreno à pirataria, criando oportunidades maravilhosas para os artistas. O problema é que o digital não está entregando o suficiente aos criadores. Há um retorno muito baixo para os compositores, mesmo que ocorram milhões de audições (de uma música). O bolo também não é bem distribuído: historicamente, os direitos fonomecânicos estão sobrevalorizados, enquanto os direitos autorais estão desvalorizados”, ele disse em entrevista à IU Mag, a revista da entidade de defesa dos direitos autorais alemã Initiative Urheberrecht, que representa os interesses de 140 mil criadores em diversas áreas artísticas.

Nada disso, porém, é novo, como ele admitiu:

“O que ocorre é que a Covid-19 jogou luz sobre as enormes desigualdades e falhas no sistema digital atual.”

A ideia por trás do discurso de Ulvaeus é usar a tática da água mole a bater na pedra dura. Sempre que pode, ele repete a importância vital dos criadores para a constituição da cadeia de valor musical:

“Se entendemos que uma canção ou qualquer obra criativa de qualquer repertório é a base das indústrias criativas, por que então devemos aceitar a quase invisibilidade do criador nessa cadeia?”

Pesquisas recentes do próprio Spotify sobre hábitos de consumo dos seus assinantes mostram que, quando alguém faz uma busca de uma obra para escutar, é a música o que o interessa, e não o intérprete por trás dela, mesmo que este intérprete seja uma estrela. A obra em si vale muito, e ela pode — e deve — ser reivindicada por quem a escreve. Dizer essas coisas com clareza, crê o presidente da Cisac, ajudará público, streaming e outros atores do mercado a entenderem sem dúvidas quais são o peso e a importância de quem cria.

“Tudo o que conquistei com o ABBA se deve ao copyright e direitos autorais. É isso que eu quero para outros criadores, por isso me uni à Cisac e por isso quero ajudar a entidade e seus membros na missão de apoiar os criadores em todo o mundo”, afirmou à revista alemã.

Outra das ações que tem ganhado grande atenção da gestão atual da Cisac, e sobre a qual já falamos em repetidas ocasiões nos canais informativos da UBC, é a conscientização dos criadores de trilhas sonoras sobre a natureza dúbia dos contratos do tipo buy-out, muitas vezes impostos a eles por produtores de filmes, séries e outras obras audiovisuais. Ao abrir mão dos direitos autorais futuros em troca de um pagamento único, os autores são sub-remunerados e renunciam à justa participação sobre os lucros obtidos com a exploração das suas criações.

Por isso, a Cisac se uniu à organização americana Your Music, Your Future numa campanha global de educação sobre o tema, com direito, inclusive, a site em português, que tem apoio da UBC.

LEIA MAIS: Acesse o site em português da iniciativa Your Music, Your Future

Para concluir, Ulvaeus deixa três sugestões bem claras para quem quiser a ajudar a empoderar os autores musicais:

  • Sempre creditar os autores - “Autores e compositores precisam ocupar o palco, estar no centro das discussões sobre uma remuneração mais justa, no streaming e em outros setores.”
  • Melhorar o panorama legal e de licenciamentos - “Precisamos advogar fortemente pelos direitos dos autores. A legislação mais importante atualmente, que estabelece um padrão para o mercado musical digital globalmente, é a Diretiva Europeia de Direitos Autorais. Quando ela foi adotada, em 2019, celebramos que o YouTube e outras plataformas de conteúdos gerados por seus usuários finalmente negociariam pagamentos melhores e mais justos pelas músicas subidas ali. A resistência das plataformas a isso mostra o quão difícil é para os criadores salvaguardar seus direitos.”
  • Melhorar o sistema de remuneração aos criadores - “A Covid empurrou o setor criativo para o mundo digital, e isso não tem volta. Não tenho a resposta definitiva sobre como deveria ser a partição dos lucros. Mas o streaming pago, o santo graal que nos resgatou da pirataria há alguns anos, está numa nova fase. É preciso aprofundar a discussão sobre como distribuir melhor as enormes receitas que vão ser geradas nos próximos anos.”

LEIA MAIS: Parlamento Britânico pede ‘reset’ completo do streaming, para que autores sejam mais bem-remunerados

*Com informações da UBC e da IU Mag


 

 



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