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Parlamento britânico recomenda 'reset' completo do streaming
Publicado em 15/07/2021

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Comissão que analisa indústria musical pede que ganhos tenham melhor divisão

De Londres*

Uma comissão do Parlamento britânico que debate temas relacionados à indústria musical está sugerindo um 'reset' completo no sistema do streaming, com foco numa mudança na divisão dos ganhos entre os diversos participantes da indústria. Pressionados por músicos, intérpretes, produtores, compositores e outros titulares de direitos autorais, deputados que integram a Comissão de Assuntos Digitais, Cultura, Mídia e Esportes (DCMS, em inglês) vêm discutindo há dez meses uma forma de tornar o streaming mais sustentável, fortalecendo o elo mais fraco da cadeia: os criadores. Num relatório publicado nesta quinta-feira (15), eles criticam a distorção na concentração dos lucros entre as plataformas e gravadoras e advogam, entre outras coisas, por mudanças na Lei que deem maior poder aos artistas.

“O streaming, sem dúvida, ajudou a salvar a indústria musical, depois de duas décadas de pirataria digital, mas está muito claro que o que foi salvo não funciona bem para todo mundo”, diz um trecho do documento de mais de 200 páginas. “Os problemas criados pelo streaming refletem questões fundamentais, estruturais, ligados à indústria da música gravada. O streaming precisa de um 'reset' completo.”

Segundo o relatório, serviços que agregam conteúdos produzidos por outras pessoas (como os artistas e usuários comuns) – e o YouTube é nominalmente citado – gozam atualmente de significativa vantagem na distribuição dos direitos. Além disso, os deputados da DCMS disseram ter "profunda preocupação" com a distorção na fatia destinada às gravadoras – sejam elas grandes ou independentes. Dados do documento mostraram que, em 2020, quase dois terços dos streams no Spotify corresponderam a canções distribuídas por elas. Esse número não havia sido divulgado publicamente até esta quinta-feira. Parte deste conteúdo, explicou o gigante sueco, pertence também a selos independentes cuja música é distribuída pelas grandes gravadoras. A Apple Music confirmou aos deputados que 75% dos seus streams vêm das grandes do setor.

LEIA MAIS: O documento na íntegra

Os deputados pedem uma maior participação dos governos na necessária refundação do sistema. O problema não está em atores isoladamente, mas no valor baixo atualmente atribuído à música. Para os parlamentares, o governo deveria introduzir na legislação um direito à remuneração equitativa e garantir que o valor da música fosse tal que permitisse a todos os participantes não apenas ganhar o suficiente para se manter, mas beneficiar-se dos altos lucros gerados pela indústria. Apesar de os intérpretes receberem, em alguns casos, percentuais significativos de remuneração, o mesmo não se dá entre músicos acompanhantes, produtores e compositores. 

Dado o tamanho e a importância do mercado britânico, espera-se que qualquer mudança nesse sentido levada a cabo por lá impacte significativamente outros mercados, entre eles o brasileiro.

Associações que representam criadores musicais, como a Featured Artists' Coalition e o Music Manager's Forum, já elogiaram o relatório da DCMS e pediram um novo modelo que beneficie por igual todos os participantes da indústria, sobretudo os criadores, frequentemente negligenciados apesar de serem uma parte essencial do sistema, sem a qual ele não existiria. 

Como a UBC mostrou em abril, mais de 200 artistas, entre eles Paul McCartney, Kate Bush, Annie Lennox, Jimmy Page e Sting, mandaram uma carta aberta ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, exigindo maior envolvimento do Estado no debate sobre um novo modelo para o streaming.

Os artistas pedem mudanças no Copyright Act de 1988, a lei que rege os direitos autorais nos países britânicos, de modo a aproximar as remunerações do streaming daquelas já praticadas, por exemplo, no rádio e na TV. Segundo os signatários da carta, as plataformas (entre elas o Spotify, que, como a UBC igualmente mostrou, estuda uma maneira de melhorar as remunerações) devem oferecer pagamentos mais equitativos. A via para pagamento, a exemplo do que já ocorre no rádio no Reino Unido, seria através de uma empresa ou sociedade de gestão coletiva.

As gravadoras, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pela revista Billboard, alegam que a redução da sua parte no bolo do streaming afetaria sua capacidade de investimento no mercado, impactando a descoberta, a gravação e a distribuição de novos talentos. Elas também sustentam ser capazes de negociar com as plataformas de streaming melhores remunerações aos criadores em nome deles, coisa que, argumentam, os próprios interessados não conseguiriam fazer tão bem de modo fragmentado.

Para amparar sua argumentação, a BPI, maior representante da indústria gravada no Reino Unido, divulgou dados nos quais afirma que os direitos autorais divididos entre selos e criadores musicais oriundos de rádio e TV (onde há gestão coletiva) em 2019 chegaram ao equivalente a US$ 110 milhões, enquanto o total do streaming (onde não há gestão coletiva) foi de US$ 812 milhões.

Outras recomendações

Os deputados integrantes da DCMS criticaram a atual prática de distribuição de créditos sem identificação no Reino Unido usando uma fórmula que leva em conta a participação de mercado dos titulares – o que beneficia os maiores hits e certos gêneros do mainstream. Em vez disso, os deputados pedem que as sociedades de gestão coletiva encontrem uma fórmula para reinvestir o dinheiro na indústria.

Além disso, os parlamentares pediram maior transparência no sistema de cálculo de direitos autorais do streaming e um estudo do governo sobre o impacto dos algoritmos no consumo musical das pessoas e na consequente distribuição de direitos. Por fim, o documento da DCMS recomenda a incorporação, pelas leis de direitos autorais, de cláusulas que permitam aos autores recuperar seus direitos autorais após 20 anos, mesmo no caso de venda de catálogos, por exemplo, e entrar na Justiça para solicitar a redistribuição dos direitos autorais caso lhes sejam impostos contratos excessivamente desproporcionais.

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Nos próximos dias, esperam-se uma reação do governo britânico às recomendações, além de debates no Parlamento do Reino Unido que serão acompanhados de perto pelo mercado musical global. Fique ligado nos canais informativos da UBC para conhecer os desdobramentos dessa importante questão, além da repercussão do documento junto à indústria.

*Com informações de agências internacionais e da Câmara dos Comuns britânica


 

 



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