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Congresso derruba veto de Bolsonaro e restaura leis de apoio à cultura
Publicado em 06/07/2022

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Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 são sancionadas automaticamente; em 5 anos, injetarão mais de R$ 18 bi às indústrias criativas

Do Rio

Foto de Jefferson Rudy, Agência Senado

Em sessão conjunta na noite de terça-feira (5), a Câmara e o Senado derrubaram os vetos impostos por Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, iniciativas do Congresso para ajudar a financiar as indústrias criativas e culturais. Numa jornada com resultado contundente, a grande maioria dos deputados e senadores chancelou esses dois instrumentos que, agora sancionados automaticamente, injetarão mais de R$18 bilhões à cultura nos próximos cinco anos. A votação estava originalmente marcada para 14 de junho, como noticiamos na época aqui no site da UBC, mas foi adiada por falta de quórum. 

As razões alegadas pela equipe econômica de Bolsonaro para vetar as duas leis eram fiscais. No caso da Paulo Gustavo, a Secretaria-Geral da Presidência disse que a despesa seria criada sem uma devida compensação que evitasse furar o teto de gastos do Executivo. Mais ou menos o mesmo argumento foi usado para a Aldir Blanc 2, que, segundo o governo, seria "contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal" e ainda "enfraqueceria as regras de gestão e transparência, ao permitir que estados e municípios gerissem recursos do Fundo Nacional de Cultura", fonte financiadora da lei. 

Ambas as leis foram iniciativas do Congresso, sendo que a Paulo Gustavo foi apresentada pela bancada do PT. 

Sob intenso escrutínio da classe artística — cujos representantes, além de terem publicado uma carta em junho expondo as razões da necessidade de derrubar o veto, foram a Brasília acompanhar a votação ontem —, a sessão no Senado deixou claro o amplo apoio da maioria do Congresso às leis. Para que a decisão de Bolsonaro fosse revertida, eram necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores. No caso da Lei Paulo Gustavo, 356 deputados disseram sim à derrubada do veto; 66 senadores (todos os que estavam presentes na Casa naquele momento) fizeram o mesmo. Para a Aldir Blanc, o placar foi ainda maior: 414 deputados e 69 senadores (novamente, 100% dos presentes no momento) votaram pela validação da lei. 

A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) tem caráter emergencial e destinará R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), já a partir deste ano, para estados e municípios investirem em projetos culturais, sendo R$ 1 bilhão para ações emergenciais que minorem os efeitos da pandemia sobre o setor, e o restante para estímulo a projetos audiovisuais. A Aldir Blanc 2 (PL 1.518/2021), por sua vez, é a extensão da original de 2020, agora tornada quinquenal. Em cada um dos cinco anos da sua validade, a partir de 2023, a norma injetará R$ 3 bilhões em projetos e financiamentos culturais, a serem geridos também por estados e municípios. 

Artistas que estiveram em Brasília para acompanhar a votação. Foto: reprodução redes sociais

Ao longo do dia, havia um temor de que a recente aprovação do Auxílio Brasil turbinado e das ajudas em dinheiro para categorias alinhadas ao governo como a dos caminhoneiros, a apenas dois meses das eleições, dificultasse a aprovação das leis culturais. Não foi o que aconteceu. Desde a manhã de terça-feira, o governo se mobilizou para tentar manter o veto pelo menos à Paulo Gustavo, que impactará o orçamento já deste ano. Ao longo do dia, ao ver que não conseguiria o quórum necessário, a bancada governista jogou a toalha — e a votação, horas mais tarde, confirmou a vitória da classe artística. 

Da tribuna, atores como Vera Fischer, Leticia Spiller, Babu Santana e Johnny Massaro acompanharam a votação e celebraram o resultado. Nas redes sociais, cantoras e compositoras como Marina Lima e Daniela Mercury subiram mensagens com a hashtag "DerrubaVetosdaCultura". Depois de anunciado o resultado, Daniela voltou a publicar: "Parabéns e obrigada a todos que criaram e trabalharam pela aprovação dessas leis. Viva a cultura brasileira. É uma vitória importantíssima para o Brasil", escreveu, no Twitter. 

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