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Candidato à reeleição, ele deverá aproveitar que ação está parada no STJ para usar imitação da música "O Portão"

De São Paulo

Foto de Vinicius Cruz/Divulgação

O PL (Partido Liberal, o mesmo de Jair Bolsonaro) já tem pronta a ideia de uma nova paródia da canção de Erasmo e Roberto Carlos "O Portão", para ser usada na campanha à reeleição do deputado Tiririca por São Paulo. Peça principal da propaganda eleitoral gratuita do ex-palhaço e político em 2014 na TV, a música, dos versos originais "eu voltei, agora pra ficar. Porque aqui, aqui é meu lugar", foi tida como um elemento fundamental na atração de votos para ele naquele ano. O caso gerou enorme controvérsia porque a paródia foi feita sem autorização prévia dos autores, que entraram na Justiça contra Tiririca.

A informação do reaproveitamento da paródia foi publicada neste domingo (31) na coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo, e confirmada nesta segunda-feira à UBC por uma fonte do partido que pediu para não ser identificada. Procurado, o chefe de gabinete de Tiririca, Lucas Noleto, não quis comentar a nova paródia e encaminhou a equipe de reportagem à assessoria de imprensa de Tiririca, que não respondeu às mensagens. Há alguns anos, o tema está no centro de um debate nacional sobre os limites da apropriação de obras artísticas sem autorização em nome da suposta liberdade de expressão.

Erasmo, Roberto e a editora que representa a obra, a EMI, pertencente à Sony/ATV, alegam que a inclusão de uma música sua numa campanha política — sem pedido prévio, ainda que tenha tido a letra modificada na paródia — fere o direito moral dos autores, uma vez que os obriga a verem-se associados a um político cujas ideias não necessariamente compartilham. Na versão parodiada, os versos foram alterados para "eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é meu lugar." 

Em função da ação judicial movida pela EMI contra Tiririca, em 2015 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o palhaço-deputado a indenizar os autores pelo uso indevido. Tiririca recorreu, e, em 2019, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça lhe deu razão.

“Uma decisão inexplicável. O absurdo chega ao ponto de fazer com que o autor veja, passivamente, sua obra associada a iniciativas repulsivas contra as quais lutou toda a sua vida como artista e cidadão”, criticou na época Aloysio Reis, diretor-geral da Sony/ATV Music Publishing Brazil, em entrevista à UBC.

Como a EMI/Sony/ATV recorreu — utilizando um instrumento jurídico chamado embargo de divergência, possibilitado pelo fato de haver decisões anteriores no STJ em sentido contrário ao da sentença de 2019 —, um novo julgamento começou em fevereiro deste ano. Mas logo foi paralisado, com o pedido de vista do ministro Raul Araújo. Antes disso, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, chegou a emitir o seu voto, no qual não acolhe plenamente os argumentos dos autores — temerosos de que suas obras sejam usadas sem qualquer impedimento —, mas ao menos estabelece condições para as paródias. 

Como consta do sistema do STJ, não há previsão para que o julgamento continue tão cedo — pelo menos, não antes das eleições de outubro deste ano. Com isso, as paródias políticas não só de Tiririca, mas de qualquer político que queira usar músicas alheias na campanha, poderiam aparecer na campanha de rádio e TV que terá início no final deste mês.

"Pela situação atual, Tiririca e qualquer outro político que quiserem fazer paródias nas eleições de 2022 não têm nenhum impedimento", disse Grazyelle Oliveira, advogada da PRX Advogados, de Brasília, e especialista em direitos autorais. "As paródias já vêm sendo usadas há bastante tempo em campanhas. Este caso teve grande repercussão, mas não é um caso isolado. A diferença é que Erasmo, Roberto e a editora sentiram que seu direito foi violado e decidiram procurar a Justiça."

Sydney Sanches, advogado especialista em direitos autorais e consultor jurídico da UBC, previu recentemente que a situação de limbo atual, com as paródias sem autorização permitidas, poderia inclusive lançar sombras e ruído sobre o processo eleitoral: 

"O uso de obras musicais alteradas em campanhas eleitorais distorce o cenário politico-eleitoral, pois serve para enganar o eleitor ou cooptar eleitorado por meio de associação de conhecidas canções e seus autores e intérpretes (a políticos). O prejuízo não será só moral ou patrimonial aos compositores, mas um risco para democracia brasileira."

Mesma preocupação manifestou, há alguns meses, Marcel Klemm, presidente da União Brasileira de Editoras de Música (Ubem): 

"Vejo com muita apreensão (...) abrir precedente para tirar do criador (compositor) a decisão de como a sua criação vai ser usada. Um precedente perigoso, pois quando uma obra é adaptada e utilizada para tirar alguma vantagem comercial ou política, isso é um uso que deve ser previamente autorizado pelo autor."

Em fevereiro, antes da paralisação do julgamento, cerca de 400 compositores e artistas assinaram um manifesto denunciando o uso abusivo e perigoso de paródias nas campanhas sem a prévia autorização do autor das canções. Nenhum político, na época, demonstrou apoio inequívoco à demanda dos artistas.

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