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Estudo divulgado na Bélgica mapeia fragilidades do atual modelo e propõe soluções; saiba quais são

De Madri e Bruxelas*

^{O pesquisador francês Emmanuel Legrand, autor do estudo. Reprodução}

Um grande estudo divulgado nesta quarta-feira (28) em Bruxelas lançou novas ideias para melhorar a remuneração aos autores e compositores no streaming, um dos principais cavalos de batalha da indústria musical na atualidade. Elaborado pelo pesquisador e analista do mercado musical Emmanuel Legrand para o Gesac, o Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores, o trabalho faz uma minuciosa análise da distorção fundamental do modelo atual, no qual quem fica com a menor parte do bolo é justamente o criador das canções, base de toda a cadeia produtiva da música.

Ao longo de mais de 40 páginas, o francês Legrand traz dados precisos sobre o panorama e propõe soluções baseadas em três pilares: reconhecimento (do valor do compositor para a indústria), identificação (menos falhas no processo de atribuição de autoria, de modo a tornar o compositor um componente sempre presente na difusão da música) e, claro, melhor remuneração.

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O analista e pesquisador começa explicando que, embora se trate de um mercado que vem experimentando crescimentos impressionantes nos últimos anos, o streaming musical vive uma situação de fortíssima competição entre os principais players — com muitos deles, inclusive, vivendo de outras atividades, como Amazon e Apple, que têm nas suas plataformas de streaming musical apenas um pequeno segmento dos seus negócios. Essa disputa feroz por público faz com que os pacotes de serviços premium, os que mais geram receita para distribuir entre as partes, não subam de valor nos mercados de moeda forte. De fato, há 16 anos, nos EUA, na União Europeia ou na Inglaterra, o plano individual básico custa os mesmos US$ 9,99, € 9,99 ou £ 9,99. 

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A outra fonte principal de receita do streaming, os anúncios presentes nas versões freemium das plataformas, gera, segundo Legrand, 10 vezes menos receitas. Esses fatores, aliados à distorção histórica e contratual na distribuição — com as plataformas ficando com pelo menos 30% do dinheiro; as gravadoras, com outros 55%; e os autores tendo que dividir com as editoras os restantes 15% —, ajudam a explicar a baixíssima e estagnada remuneração aos compositores.

Mas também há, como avalia o autor do estudo, outro fator importante: a desigualdade entre os beneficiados pela parte autoral. Ele citou declarações de Daniel Ek, criador e diretor-executivo do Spotify, que revelou dados interessantes sobre o perfil das distribuições de direitos autorais na plataforma. Em 2021, 57 mil titulares foram responsáveis por exatos 90% do bolo distribuído. Ek apresentou o dado em tom celebrativo, já que, segundo ele, esse número quadruplicou em 6 anos. Mas a realidade é que, num mar de 8 milhões de criadores com canções publicadas no Spotify atualmente, nada menos que 7 milhões e 950 mil deles dividem só 10% da parte autoral. 

"O uso de algoritmos, bem como o gargalo representado pelas playlists mais populares, agrava isso, fazendo com que poucos autores sejam sistematicamente os mais ouvidos", diz Legrand. "Além disso, falhas de longa data nas operações de plataformas de streaming de música, como fraudes, artistas fantasmas, conteúdos sem royalties e outras más práticas pioram o impacto em muitos criadores profissionais. A disponibilidade massiva de conteúdo é ofuscada pelo fato de que esses serviços não têm obrigações positivas para garantir a visibilidade e a descoberta de repertórios mais diversos."

Com tudo isso, segundo ele, "a sensação geral dos compositores é de que, se a indústria da música experimentou uma recuperação nos últimos sete anos graças ao desenvolvimento do streaming, esse boom ainda não atingiu os compositores."

Depois do diagnóstico, o pesquisador propõe soluções baseadas nos três pilares já mencionados: reconhecimento, remuneração e identificação. A seguir, um breve resumo de cada um. 

1. Reconhecimento

O reconhecimento do papel de autores e compositores na economia do streaming é crucial para desenvolver um sistema justo e sustentável que valorize suas contribuições ao ecossistema e promova a diversidade cultural. 

Isso significa garantir que autores e compositores tenham visibilidade para suas obras. Existem dois impactos notáveis ligados ao reconhecimento:

– um é a capacidade de autores e compositores serem identificados por suas contribuições criativas (ou seja, a música ou a composição);

– o outro é a possibilidade de as plataformas construírem um ecossistema para autores e compositores. Isso incluiria o acesso dos compositores ao analytics, por exemplo, para conhecer melhor seus ouvintes e seus gostos; ou a possibilidade de criar playlists centradas no compositor, permitindo-lhe participar diretamente do esquema de algoritmos que, hoje em dia, praticamente os ignora.

Os autores também ressaltam a importância da acessibilidade das letras — com identificação — como forma de aumentar a visibilidade e o reconhecimento. Várias plataformas oferecem acesso a letras que cobrem as músicas mais populares, mas há a percepção de que mais poderia e deveria ser feito nessa área. Outra sugestão seria oferecer a possibilidade de agregar as canções não só por compositores, mas também pela área geográfica de onde eles são; assim, o público interessado em música de uma determinada zona ou estilo poderia saber que há autores locais criando coisas assim. 

2. Remuneração

Autores e compositores esperam uma criação e um compartilhamento de valor melhores e mais justos do mercado de streaming. Um passo, para Legrand, seria as plataformas adotarem preços mais realistas para os pacotes premium — que poderiam subir de preço, caso fossem oferecidas inovações, como, por exemplo, melhor qualidade de som ou NFTs vinculados ao conteúdo dos artistas, por exemplo.

"Isso beneficiaria imediatamente autores e compositores, que provavelmente verão um aumento nas receitas à medida que o volume geral de usuários e as taxas de assinatura crescerem com as condições do mercado. Uma vez que a receita de streaming cresça, a divisão da receita alocada a autores, compositores e editores de música dentro desse pote adicional deve evoluir de maneiras diferentes e mais justas", ele argumenta. 

O pesquisador pede ainda que o streaming faça mais para evitar fraudes, o cadastro de músicas fantasmas ou falsas atribuições de autoria, que acabam diluindo entre titulares inexistentes o já baixo bolo de receitas autorais. Do mesmo modo, pede a players como o YouTube que diminua a diferença de valor entre o que paga pelo uso das músicas que constam dos seus vídeos e o que pagam as plataformas de streaming (consideravelmente mais). Também critica o buy-out imposto por produtores de audiovisual aos autores de trilhas sonoras, que veem como suas canções são tocadas e usadas rede afora sem receber nada por isso.

E, por fim, lança uma luz sobre o modelo de distribuição baseado no usuário (que a Deezer vem aventando), no qual cada o dinheiro da assinatura de uma pessoa vai efetivamente para os artistas que ela ouve ao longo de um mês. Atualmente, o modelo majoritário, adotado por todas, é centrado no mercado como um todo, com o bolo dividido entre todos os participantes — o que, outra vez, tende a beneficiar os artistas mais favorecidos pelos algoritmos e playlists de sucesso das plataformas. 

3. Identificação e atribuição

A identificação de autores e compositores é crucial não só para o seu reconhecimento, mas também para a sua remuneração.

"É preciso melhorar os dados sobre as músicas desde o momento da sua criação", sustenta Legrand. "A maioria dos serviços de streaming de música não exibe os nomes dos autores e compositores das músicas porque eles não possuem as informações ou porque o sistema não foi projetado para exibir essas informações. A demanda por dados precisos e confiáveis ¿¿está entre os principais resultados da pesquisa realizada para este relatório, e na qual as plataformas também podem estar sintonizadas, pois essa é a melhor maneira de garantir que todas as músicas tocadas por seus usuários sejam identificadas."

Conclusão

Para o pesquisador, todas as sugestões feitas não só empoderam os autores e compositores. Elas propiciam uma mudança filosófica, ao colocar a canção como centro e base inescapável do mercado. "Sem canções e composições — o que significa dizer, sem seus autores —, não haveria nada. Já não é mais aceitável que os criadores não sejam reconhecidos ou remunerados no mesmo nível da suas contribuições."

*Com informações do GESAC

LEIA MAIS: O estudo completo, em inglês