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Obra reúne artigos de grandes autoridades no tema, como Fernando Brant e João Carlos Müller Chaves 

 
^{Capa de "O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC"}

Do Rio  

Com uma história de oito décadas de lutas, vitórias e reconhecimento dos direitos dos autores brasileiro, a UBC lança o livro “O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”. A obra, que fecha o calendário de celebrações dos 80 anos da UBC, estará disponível para venda no site da Litteris Editora e em livrarias em todo o país, a partir de 14 de dezembro. Todo o valor obtido com as vendas será doado ao Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos profissionalizantes e de artes para centenas de crianças em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai, o livro traz, no decorrer de suas 240 páginas, mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais. Entre elas, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Müller Chaves, advogado e Secretário Geral por cerca de 20 anos na Federação Latino Americana do Produtores Fonográficos (FLAPF). 

Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), consultor jurídico da UBC e mestre em bens culturais pelo departamento de história da Fundação Getúlio Vargas, Sydney Sanches fala sobre as motivações para a criação da obra: 

“O constructo interpretativo da Lei de Direitos Autorais pelo STJ, ao longo destes quase 25 anos (desde a sua publicação, em 1998), foi a grande motivação para realização do livro, especialmente para destacar a vitalidade da norma, mesmo diante das intensas mudanças tecnológicas. O STJ teve um papel fundamental na internalização da norma pela sociedade. Logramos reunir grandes especialistas, advogados e magistrados para essa leitura temporal da lei pelo Judiciário e poder apresentar o trabalho no ano de celebração dos 80 anos da UBC, a mais antiga e tradicional sociedade autoral brasileira. Foi um casamento perfeito entre a história de lutas dos criadores e o papel da norma que consolidou os seus direitos constitucionais, devidamente validada pelo STJ, o Tribunal da Cidadania.”                                          

Além da visão de autores, advogados e juristas e artífices da lei nº 9.610/98, que atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a publicação contempla também textos de magistrados como João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e dos ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti. 

Dedicado a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro traz prefácio assinado por Paulo Sérgio Valle, diretor-presidente da UBC e autor de mais de mil composições. No texto introdutório, o compositor antecipa o que o leitor encontrará nas páginas a seguir: 

“De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da história, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu aut¿o ; daí o Direito Autoral. É o que se vê nas páginas deste livro”, afirma o autor. 

Ainda na apresentação, os organizadores destacam que o livro "resgata os desafios enormes enfrentados para chegarmos até aqui, com a consciência de que o Brasil possui uma legislação autoral avançada, moldada para enfrentar os desafios das novas tecnologias e formas de exploração das obras protegidas, que permite uma aplicação respeitada e, principalmente, consagrada na jurisprudência do STJ.” 

Co-organizadora do livro, Karina Callai, advogada do Ecad, atuando perante o STJ há mais de 25 anos, pontua:  

“Foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ.” 

De acordo com Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, mais do que celebrar os 80 anos da UBC, o livro documenta de maneira definitiva o legado de inúmeros profissionais na defesa dos direitos dos autores: 

“Dentro do calendário de 80 anos da UBC, faltava uma ação de registro do protagonismo da entidade na incansável defesa do direito autoral no Brasil. Em sua trajetória, a UBC sempre se colocou ao lado dos titulares de direito, trazendo para o Brasil o conhecimento de práticas internacionais determinantes para o respeito e a valorização da matéria. O livro é um espelho desta identidade fundamental da UBC, suas diretorias nestas oito décadas e as vitórias e desafios do caminho.” 

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