Desconhecimento é maior causa de problemas como o que opôs MC Carol aos autores da música, dizem especialistas
Por Eduardo Lemos, de Stevensville (EUA)
No começo deste mês de dezembro, MC Carol (foto) foi ao Twitter desabafar. "Usar minha voz sem autorização nas músicas está virando um hábito. A última foi essa 'Tubarão Te Amo', que está bombando nas redes, e eu não estou recebendo nem 1 real". A faixa em questão, lançada em setembro pelo funkeiro DJ Lek da Escócia, mas com autoria de várias outras pessoas além dele, traz exatos 2,8 segundos da voz de MC Carol, retiradas de um antigo sucesso dela, "Eu Te Amo".
"Tubarão Te Amo" virou febre no TikTok, ocupa a 10ª posição entre as mais tocadas do Spotify Brasil e está bombando até nos Estados Unidos, onde alcançou o terceiro lugar na lista das 50 canções virais do país.
Reutilizar em uma música nova trechos de uma música que já foi gravada anteriormente (seja pedaços de voz, batida, instrumentação ou qualquer outro elemento) é o que se chama samplear, um método de criação que remonta aos anos 40 e que é utilizado regularmente por artistas das mais diferentes sonoridades, do pop ao reggae, dos Beatles a Anitta. Só que, para isso, é preciso ter autorização expressa do autor da música que será recriada.
O que diz a lei?
O direito autoral no Brasil é regulamentado pela Lei 9.610/98, que protege as relações entre o criador e a utilização de suas criações. A lei diz que o produtor é “a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte utilizado".
"Nesse caso, o produtor fonográfico da música original que foi sampleada poderia ser o próprio artista ou uma gravadora", explica Thiago Hideki, especialista em marketing e negócios da música. Esse produtor necessariamente precisa autorizar o uso. Mas não só. "Se a obra contida no fonograma for de autoria da MC Carol, ainda precisa de autorização dela ou, se for o caso, da editora que administra a obra."
Mas se a lei é tão clara, por que casos como esse continuam a acontecer? Para Hideki, é por pura falta de informação.
"Os novos artistas e profissionais da música já absorveram o digital. Gravam com facilidade, às vezes usando o celular. E muitos têm sucesso, ganham bastante dinheiro antes mesmo de cadastrar obra ou fonograma. Por isso, subestimam a necessidade de entender essa parte burocrática do mercado da música."
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Mas afinal, o funk faz mais isso do que os outros gêneros?
O recurso do sample faz parte da própria dinâmica criativa do funk e serve como a base onde o compositor irá estruturar a sua nova música. Em nota após a repercussão do caso, o DJ LK da Escócia classificou o ato de samplear como "uma prática comum do funk, do rap e do hip hop". Em sua reclamação, MC Carol reforçou que o uso de sua voz (e, eventualmente, de trechos de suas composições) em músicas alheias "está virando um problema".
A recorrência pode dar a impressão de que samplear sem pagar é prática generalizada no funk, mas especialistas refutam essa ideia.
"O uso não autorizado já foi pior. Atualmente, as grandes produtoras vêm se profissionalizando neste sentido", explica Tatiane Souza, consultora especializada no mercado funk.
É a mesma opinião de Angela Johansen, gerente da filial São Paulo da UBC, que trabalha com o funk desde 2015.
"O funk não acha tranquilo fazer o upload de uma música com sample sem a devida liberação. Eu acho que fica essa impressão por conta do alto volume de lançamentos do gênero", explica. "As maiores produtoras e selos, como GR6, Kondzilla e Portuga Records, têm um departamento interno dedicado às liberações, e as menores contratam profissionais especializados."
Imbróglios como o da MC Carol e dos autores de "Tubarão Te Amo" estão cada vez mais raros, segundo Tatiane Souza:
"No começo da década passada, o funk não tinha conhecimento sobre direito autoral, uso de samples, mixagem... Hoje, as grandes produtoras têm estrutura para fazer as solicitações de autorizações de maneira profissional. Melhorou muito. Quando acontece o uso não autorizado de um sample, quase sempre vem de artistas totalmente independentes."
"Se você sobe uma música que contém trechos não autorizados, essa faixa vai ser tirada do ar em algum momento. E aí todo o investimento financeiro, artístico e de trabalho vai por água abaixo. Ou seja, não compensa", adiciona Angela Johansen.
A especialista da UBC ainda agrega outra razão para a prevalência de casos no funk: o tempo. "Às vezes pode acontecer (de se gravar músicas sem autorização) porque o funk quer lançar suas faixas o mais rápido possível. E o processo de liberação é mais lento", diz. "Você junta a prática de samplear e fazer montagens com a velocidade do digital e realidade carente de alguns artistas e produtores, e temos esse cenário", complementa Thiago Hideki, que vem criando conteúdo sobre o tema com foco neste segmento.
Alguns dias depois de fazer a denúncia pelo Twitter, MC Carol voltou à rede social para informar que houve um acordo com o DJ LK da Escócia e que passará a receber os valores e créditos devidos.
4 passos para samplear sem errar:
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