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Música criada por inteligência artificial se espalha. Mas e os royalties?
Publicado em 26/12/2022

Notícias se multiplicam sobre o avanço da IA aplicada às artes, mas pouco se fala sobre como ficam os artistas reais

Por Alessandro Soler, de São Paulo

As últimas semanas de 2022 têm visto um número crescente de notícias sobre a multiplicação de usos da inteligência artificial (IA) na música. Enquanto a plataforma ChatGPT se torna a cara mais visível de um mundo de novas ferramentas de criação artística por bots — de ilustrações que chegam a imitar o estilo de grandes mestres da pintura a poesias e letras de canções —, plataformas de streaming anunciam o investimento em programas próprios que permitirão o lançamento de centenas de milhares de músicas sem a participação humana. 

Em comum às análises e textos que trazem as “boas-novas”, um tom de celebração ao avanço tecnológico. Mas uma questão fundamental para a sustentabilidade da cadeia produtiva artística e musical tem sido negligenciada: com quem ficarão os direitos autorais nesse mundo novo cheio de algumas luzes e muitas sombras?

A versão curta da resposta: ninguém sabe ao certo. É na versão longa, porém, que vamos nos deter. 

Para os manda-chuvas da Anghami, plataforma de streaming sediada nos Emirados Árabes e primeira voltada para o mundo árabe, essa questão ainda não é importante. Eles anunciaram em meados de dezembro os resultados de um programa-piloto de geração de música por IA que teve como foco a Copa do Mundo do Catar. A partir de uns samples criados por humanos — funcionários e engenheiros da própria Anghami —, mais de 170 mil faixas foram “compostas” por máquinas, em diferentes gêneros. 

Basicamente, os usuários preencheram alguns dados simples: para qual time torciam durante a Copa e qual clima gostariam para a música, se de celebração, relaxamento etc. Um algoritmo, então, cruzava os dados com os gêneros e músicas mais ouvidos por essas pessoas para elaborar uma nova faixa totalmente sob medida para o seu gosto, incluindo tudo: letra, acordes, arranjos e uma voz artificial que encaixava o mais perfeitamente possível na música. 

“Fomos complementando a inteligência artificial que gera as canções com o nosso algoritmo de aprendizagem, para dar aos fãs o que eles esperavam”, disse Mohammed Ogaily, vice-presidente de produto da Anghami, em nota. “É a primeira vez que uma companhia gera um volume tão grande de canções faladas e com alta qualidade usando IA e aprendizagem automática. Seremos a primeira plataforma a hospedar mais de 200 mil canções geradas por inteligência artificial.”

Num segundo momento, a Anghami poderia extrapolar esse tipo de criação altamente personalizada e automática a outras situações que requeiram “climas” musicais específicos: além de ver uma partida de futebol, também praticar esportes, dançar, cozinhar ou fazer qualquer outra atividade do dia a dia. Como é a dona do software e empregadora das pessoas que o operam, espera-se que os valores eventualmente gerados com execução pública ou outros tipos de royalties não entrem no bolo a ser distribuído entre os titulares “tradicionais” — ou seja, humanos —, ficando diretamente com eles.

Nenhuma plataforma ocidental manifestou, pelo menos oficialmente, a intenção de fazer algo sequer parecido. Mas, na China, os árabes terão concorrentes à altura. Em novembro, a Tencent, peso-pesado da internet, das redes sociais e do streaming, já havia anunciado o lançamento de mil canções totalmente criadas por inteligência artificial. Em pouco mais de dez dias, uma delas alcançou mais de 100 mil audições e chegou até a tocar no rádio por lá. Um projeto de hit que não tem outro titular de direito autoral que não a própria Tencent.

Na vizinha Coreia do Sul, a plataforma de streaming local Hybe comprou a Supertone, uma start-up desse mesmo país que alega ter um software capaz de gerar “uma voz hiper-realista e expressiva não distinguível de uma voz humana real.” A ideia, segundo analistas, seria o lançamento de novos hits do k-pop sem a necessidade de intérpretes reais. Com uma voz inventada por IA, esses intérpretes virtuais também ganham uma imagem criada por bots, um avatar.

Já a também chinesa ByteDance, holding proprietária do TikTok, começou a dar uso a uma tecnologia que adquiriu em 2019, quando comprou a start-up inglesa Jukedeck, especialista na criação de música por IA de uso livre. Em maio, a versão local do TikTok incorporou o Mawf, um app de criação musical baseada em aprendizagem automática que analisa pedaços de áudio introduzidos por usuários e os reempacota em músicas inteiras, adicionando arranjos, instrumentos etc. Os direitos autorais são livres, não pertencem a ninguém. 

O objetivo da controladora do TikTok seria dar aos criadores dos vídeos da plataforma a opção de gerar e utilizar músicas livremente, sem que a empresa tenha que pagar nada aos donos das faixas criadas por artistas, como ocorre hoje.

“As big tech e grandes plataformas digitais são movidas por uma ideia: a busca do maior lucro possível num mundo pseudoglobalizado, ultraliberal e fortemente desregulado. As pessoas que fazem negócios e lidam com talentos pensam que podem circular num mundo sem territórios ou governos, do jeito que elas quiserem. O impulso por trás da geração de conteúdo que dispense o pagamento de direitos autorais aos criadores é só uma evolução disso”, resume Marisa Gandelman, uma das principais advogadas brasileiras especialistas em direitos autorais, educadora com foco nas indústrias culturais e criativas e ex-diretora-executiva da UBC.

Ela lembra que, só no caso dos streaming, por exemplo, os contratos atuais já beneficiam fortemente outros atores que não os criadores das canções. Enquanto estes últimos repartem 12% dos ganhos gerados nas plataformas, as gravadoras ficam com 58%. A necessária revisão de contratos buscada não só por compositores, mas também por intérpretes e músicos acompanhantes — que, atualmente, não são contemplados no streaming — é complexa e avança lentamente. Isso dá uma ideia da dificuldade que os autores terão, num mundo não tão distante, para impedir seu escanteamento enquanto se multiplica a produção por inteligência artificial. 

“É uma briga difícil de ganhar”, diz Rodolfo Lacerda, produtor, estrategista e especialista em gestão de carreira na música, responsável pela Música em Rede, uma plataforma de capacitação e treinamento para profissionais da música. “A gente achava que a música e a arte não chegariam a isso, porque são essencialmente expressões da humanidade, do que é humano. Só que não mais.”

Embora não preveja um cenário apocalíptico a curto prazo — “a Revolução Industrial ocorreu há dois séculos, e até hoje há quem faça cadeiras artesanais e as venda; na música e na arte, não creio que desaparecerão os artesãos” —, ele vê um panorama sem volta de geração de conteúdos por IA. E que pode até deixar algum quinhão a um artista que decida utilizar a tecnologia para "cocriar" uma canção com ele.

“Você entra no Futurepedia.io, o maior diretório de programas de criação por inteligência artificial, e busca ferramenta para gerar letra de música. Tem o ChatGPT e vários outros. E ainda dá para pedir que seja num estilo parecido com o das letras da Beyoncé ou de qualquer outro artista. Depois, busca outro para gerar os acordes. Tem um que lê textos com uma voz fantástica, real. Você mete isso numa mesa de som e edita, transforma em voz cantada. Joga numa distribuidora digital e chega ao streaming. Não é o futuro. É já.”

Um desses programas, lembra Lacerda, é o Boomy. Ele permite o emprego de bases pré-gravadas, beats e samples pré-licenciados. A música derivada da mistura do engenho do usuário com essas bases terá os royalties divididos 50-50. Ou seja, metade fica com o usuário, e a outra metade, com o próprio Boomy. 

“Em outros arranjos possíveis, se o usuário paga por um assinatura ele pode usar livremente, sem ter que dividir os direitos autorais com a empresa. Suponho que serão muitos os contratos disponíveis nessas plataformas”, aventa o estrategista, que prevê: em algumas áreas, como a das trilhas sonoras, onde já impera o buy-out (compra total, e compulsória, dos direitos autorais futuros pelos produtores do produto audiovisual, em detrimento dos compositores), a criação por IA deve pegar forte.

Para evitar um mundo de negociações selvagens e desiguais entre, de um lado, uma pessoa (um artista), e, de outro, uma big tech, Marisa Gandelman prega o óbvio: mais regulação. 

“Cabe aos governos forçar uma necessária regulação, estimulando uma mudança de comportamento através de tributação: paga mais quem não usa mão de obra humana, paga mais quem não segue determinadas regras. A regulação é um troço ao qual o mundo neoliberal tem horror, principalmente na internet, onde tudo pode: discurso de ódio, ameaça, pirataria, tudo isso que a gente está vendo”, ela enumera. 

Incluir proteções nas leis, pressionar as big techs (e quaisquer outros atores de uma indústria criativa em transformação) a pagarem melhor pelo trabalho humano e não substituí-lo maciçamente pelos robôs: tudo isso, ela afirma, depende de decisão política:

“O avanço tecnológico não para, mas a mentalidade de exploração do elo mais fraco se mantém, desde o início lá da briga por direitos autorais, na Europa, ainda no século XVIII. Precisa haver uma decisão política dos governos, da sociedade: não aceitamos, não permitimos. Este é um momento delicado. Se não fizermos agora, o futuro vai ser bem complicado para os criadores de arte.”

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