Obra ‘O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC’, reúne artigos de grandes autoridades no tema, como Fernando Brant e João Carlos Müller Chaves
Do Rio
Capa de O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC’
Depois de reunir autoridades no STJ, é a vez do livro “O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC” ganhar destaque em território paulista. Na próxima terça-feira (28), a Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi promove o lançamento da obra a partir das 19h. Lançado pela UBC, o livro ressalta a história de oito décadas de lutas, vitórias e reconhecimento dos direitos dos autores brasileiros e todo o valor obtido com as vendas será doada ao Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos de artes e profissionalização para centenas de crianças em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O evento de lançamento é aberto ao público.
Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai e participação dos Ministros João Otávio de Noronha, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti, a obra traz, no decorrer de suas 240 páginas, uma reunião de mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais. Entre eles, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Mu¨ller Chaves, advogado e secreta´rio-geral por cerca de 20 anos da Federação Latino-Americana do Produtores Fonográficos (FLAPF).
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Sydney Sanches fala sobre as motivações para a criação da obra:
“O constructo interpretativo da Lei de Direitos Autorais pelo STJ, ao longo destes quase 25 anos (desde a sua publicação, em 1998), foi a grande motivação para realização do livro, especialmente para destacar a vitalidade da norma, mesmo diante das intensas mudanças tecnológicas. O STJ teve um papel fundamental na internalização da norma pela sociedade. Logramos reunir grandes especialistas, advogados e magistrados para essa leitura temporal da lei pelo Judiciário e poder apresentar o trabalho no ano de celebração dos 80 anos da UBC, a mais antiga e tradicional sociedade autoral brasileira. Foi um casamento perfeito entre a história de lutas dos criadores e o papel da norma que consolidou os seus direitos constitucionais, devidamente validada pelo STJ, o Tribunal da Cidadania.”
Além da visão de autores, advogados e artífices da Lei n. 9.610/98, que atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a obra contempla também textos de magistrados como o Ministro João Otávio de Noronha e os Ministros aposentados Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti, todos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dedicado a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro traz prefácio assinado por Paulo Sérgio Valle, presidente da UBC e autor de mais de 1.000 composições. No texto introdutório, o compositor antecipa o que o leitor encontrará nas páginas a seguir.
“De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu autor; daí o Direito Autoral. E´ o que se vê^ nas páginas deste livro”, afirma o autor.
Ainda na apresentação, os organizadores destacam que o livro “resgata os desafios enormes enfrentados para chegarmos até´ aqui, com a consciência de que o Brasil possui uma legislação autoral avançada, moldada para enfrentar os desafios das novas tecnologias e formas de exploração das obras protegidas, que permite uma aplicação respeitada e, principalmente, consagrada na jurisprudência do STJ”.
“Foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ”, pontua a coorganizadora do livro, Karina Callai, advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), atuando perante o STJ há mais de 25 anos.
De acordo com Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, mais do que celebrar os 80 anos da UBC, o livro documenta de maneira definitiva o legado de inúmeros profissionais na defesa dos direitos dos autores:
“Dentro do calendário de 80 anos da UBC faltava uma ação de registro do protagonismo da entidade na incansável defesa do Direito Autoral no Brasil. Em sua trajetória, a UBC sempre se colocou ao lado dos titulares de Direito, trazendo para o Brasil o conhecimento de práticas internacionais determinantes para o respeito e valorização da matéria. O livro é um espelho desta identidade fundamental da UBC, suas diretorias nestas oito décadas e as vitórias e desafios do caminho”, encerra o executivo.
O livro já está disponível para venda no site da Litteris Editora e em livrarias em todo o país.
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