Obra que reúne artigos de grandes autoridades no tema, como Fernando Brant e João Carlos Müller Chaves, terá noite de autógrafos com os escritores e advogados Sydney Sanches e Karina Callai, neste sábado (9), no Rio de Janeiro
Do Rio
A Bienal do Livro do Rio de Janeiro promove neste sábado (9), a partir das 20h30, a sessão de autógrafos do livro “O autor existe: o direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”. A obra, lançada pela UBC, destaca a história de oito décadas de batalhas, conquistas e reconhecimento dos direitos dos autores brasileiros. O evento contará com a presença dos autores e advogados Sydney Sanches e Karina Callai. Todo o valor arrecadado com as vendas será destinado ao Instituto Zeca Pagodinho.
No transcurso de suas 240 páginas, o livro apresenta mais de 10 artigos de renomadas personalidades brasileiras no âmbito dos direitos autorais. Entre elas, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Müller Chaves, advogado e Secretário Geral por cerca de 20 anos na Federação Latino Americana do Produtores Fonográficos (FLAPF).
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), consultor jurídico da UBC e mestre em bens culturais pelo departamento de história da Fundação Getúlio Vargas, Sydney Sanches comenta:
“Participar da Bienal, nos seus exitosos 40 anos de celebração da leitura, autografando um livro que homenageia os criadores, os seus direitos autorais e os 80 anos da UBC é um privilégio e uma felicidade ímpar, que contribui para valorização do estudo do direito autoral e a compreensão do papel do Judiciário no seu fortalecimento.”
Co-organizadora do livro, Karina Callai, advogada do Ecad, atuando perante o STJ há mais de 25 anos, pontua:
“É uma alegria participar da Bienal do Livro do Rio, pois nosso objetivo é difundir o conhecimento sobre os direitos autorais, através da obra 'O Autor Existe'. O livro abordou temas importantes à gestão coletiva e um evento desse porte ajuda a expandir a consciência da importância do autor e o seu protagonismo diante da legislação autoral e da jurisprudência dominante do STJ.”
Além das perspectivas de autores, advogados, juristas e legisladores envolvidos na elaboração da lei nº 9.610/98, que atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a obra também inclui contribuições de membros do judiciário, como João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, bem como dos ex-ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti.
Dedicado a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro conta com um prefácio escrito por Paulo Sérgio Valle, ex-presidente da UBC e autor de mais de mil composições. No início do texto, o compositor adianta o conteúdo que o leitor encontrará nas páginas seguintes: “De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu autor; daí o Direito Autoral. É o que se vê nas páginas deste livro”, conclui o autor.
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