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Universal Music encerra contrato com TikTok e denuncia 'intimidação'
Publicado em 31/01/2024

A partir de quinta (1), músicas de Anitta, Ivete, Jão, Taylor Swift e muitos outros não poderão ser usadas nos vídeos da plataforma; entenda

De Belo Horizonte

Hoje é o último dia para usar no TikTok canções de artistas como Anitta, Ivete Sangalo, Jão, Léo Santana, Paula Fernandes, Taylor Swift, The Weeknd, Alicia Keys, Billie Eilish, BTS, Justin Bieber, Lady Gaga, Rihanna, Beatles e centenas de outros. A partir de quinta-feira (1), está encerrado o contrato da maior gravadora, a Universal Music — lar de todos eles — e a maior plataforma de vídeos curtos do planeta. O motivo é a falta de acordo entre discografia e plataforma em relação às remunerações pelo uso das músicas. 

A Universal, em campanha pela adoção do seu modelo de remuneração, chamado por ela de “artist centric” (centrado no artista), crê que o contrato antigo não previa uma compensação justa por parte do TikTok — pior, a gravadora denuncia que a plataforma de origem chinesa queria reduzir ainda mais as remunerações. No modelo “artist-centric”, artistas com melhores desempenhos têm uma espécie de injeção extra de royalties a cada mês, na hora da distribuição do bolo dos royalties entre todas as partes envolvidas, o que tende a beneficiar pesos-pesados das execuções. O TikTok não teria concordado com a adoção do modelo tanto em sua plataforma de vídeos como no recém-lançado TikTok Music, seu streaming de áudio. 

Mas esta não é, nem de longe, a única razão para a não renovação do contrato. Num longo comunicado em que expôs a situação nesta terça-feira (30), a Universal disse que há outros dois pontos críticos que não teriam colocado ambos conglomerados de acordo: “a proteção dos artistas humanos dos efeitos prejudiciais da inteligência artificial e a segurança online para os usuários do TikTok.”

“Quanto à compensação mais justa para artistas e compositores, o TikTok propôs pagar nossos artistas e compositores a uma taxa que é uma fração do que plataformas sociais similares pagam. Hoje, como indicação de quão pouco o TikTok compensa artistas e compositores, apesar de sua enorme e crescente base de usuários, de sua receita publicitária em rápida expansão e de sua dependência de conteúdo musical, o TikTok responde por apenas cerca de 1% de nossa receita total. Em última análise, o TikTok está tentando construir um negócio baseado em música, mas sem pagar um valor justo por ela”, acusou a Universal. 

Sobre os temas da inteligência artificial e da segurança online dos usuários, a maior gravadora do mundo afirmou: 

“O TikTok está permitindo que a plataforma seja inundada com gravações geradas por IA, além de desenvolver ferramentas para permitir, promover e incentivar a criação de música por IA na própria plataforma – e, depois, exigir um direito contratual que permitiria que esse conteúdo diluísse maciçamente o pool de royalties para artistas humanos, em uma medida que não é nada menos que patrocinar a substituição de artistas por IA. Além disso, a plataforma não se esforça para lidar com as vastas quantidades de conteúdo em sua plataforma que infringem a música de nossos artistas e não ofereceu soluções significativas para o aumento da onda de discurso de ódio, intolerância, bullying e assédio. O único meio disponível para buscar a remoção de conteúdo infrator ou problemático (como deepfakes pornográficos de artistas) é através de um processo digital monumentalmente difícil e ineficiente.”

Em termos ainda mais duros, a Universal denunciou que, em vez de negociar corretamente um novo acordo, a plataforma de vídeos de origem chinesa tentou uma tática de “intimidação”. 

“Quando propusemos que o TikTok tomasse medidas semelhantes às de nossos outros parceiros de plataforma para tentar abordar esses problemas, eles responderam primeiro com indiferença e, depois, com intimidação. À medida que nossas negociações continuaram, o TikTok tentou nos intimidar para aceitar um acordo no valor inferior ao acordo anterior, muito menos do que o valor de mercado justo, não refletindo seu crescimento exponencial. Como tentou nos intimidar? Removendo seletivamente a música de certos de nossos artistas em crescimento, enquanto mantinha na plataforma nossas estrelas globais que atraem público. As táticas do TikTok são óbvias: usar seu poder de plataforma para prejudicar artistas vulneráveis e tentar nos intimidar a aceitar um acordo ruim que desvaloriza a música e prejudica os artistas e compositores, bem como seus fãs.”

No final, a Universal fecha reconhecendo “as dificuldades” que virão para fãs e usuários de músicas com a remoção de todo o catálogo da Universal dos conteúdos licenciados na plataforma de vídeos e também no serviço de streaming de áudio do TikTok. 

“Não subestimamos o que isso significará para nossos artistas e seus fãs, que, infelizmente, estarão entre aqueles sujeitos às consequências imediatas da recusa do TikTok em fechar um acordo próximo ao de mercado e abordar de maneira significativa suas obrigações como plataforma social. Mas temos a responsabilidade primordial com nossos artistas de lutar por um novo acordo no qual sejam adequadamente compensados por seu trabalho, em uma plataforma que respeite a criatividade humana, em um ambiente seguro para todos e moderado de forma eficaz. A intimidação e as ameaças nunca nos farão fugir dessas responsabilidades.”

O TikTok não demorou a responder. Num curtíssimo comunicado publicado nesta quarta (31) e enviado pela assessoria de comunicação da plataforma à UBC, comenta o imbróglio em termos igualmente duros:

"É triste e frustrante que a Universal Music Group tenha colocado sua própria ambição acima dos interesses de seus artistas e compositores. Apesar da falsa narrativa da Universal, o fato é que eles optaram por deixar de ter o poderoso apoio de uma plataforma com mais de um bilhão de usuários que serve como um meio gratuito de promoção e descoberta de seus talentos. O TikTok tem firmado acordos que colocam os artistas em primeiro lugar com todas as outras gravadoras e distribuidoras. Claramente, as ações em benefício próprio da Universal não são do melhor interesse dos artistas, compositores e fãs."

A plataforma não deu maiores detalhes sobre por que crê que a negociação frustrada com a Universal era um intento de obter "benefício próprio" por parte da gravadora. Espera-se que novas informações sobre as razões por trás do fracasso da renovação do contrato venham à tona nos próximos dias. E você saberá aqui pelos canais informativos da UBC quando isso ocorrer.

Confira, abaixo, o comunicado da Universal Music na íntegra: 

 

"Nossa missão central é simples: ajudar nossos artistas e compositores a alcançarem seu maior potencial criativo e comercial. A fim de cumprir esses objetivos, nossas equipes empregam sua expertise e sua paixão para fechar acordos com parceiros ao redor do mundo, parceiros que levam a sério suas responsabilidades de compensar justamente nossos artistas e compositores e tratar a experiência do usuário com respeito.

Um desses parceiros é o TikTok, uma plataforma cada vez mais influente, com uma tecnologia poderosa e uma enorme base de usuários em todo o mundo. Assim como muitas outras plataformas com as quais nos associamos, o sucesso do TikTok como uma das maiores plataformas sociais do mundo foi construído em grande parte pela música criada por nossos artistas e compositores. Seus executivos seniores afirmam publicamente, com orgulho, que 'a música está no centro da experiência do TikTok', e nossa análise confirma que a maioria do conteúdo no TikTok contém música, mais do que qualquer outra grande plataforma social.

Os termos de nossa relação com o TikTok são estabelecidos por contrato, que expira em 31 de janeiro de 2024. Em nossas discussões para a renovação, temos pressionado em três questões críticas: a compensação apropriada para nossos artistas e compositores, a proteção dos artistas humanos dos efeitos prejudiciais da inteligência artificial e a segurança online para os usuários do TikTok.

Trabalhamos para abordar essas e outras questões relacionadas com nossos outros parceiros de plataforma. Por exemplo, nossa iniciativa artist-centric é projetada para atualizar o modelo de remuneração do streaming e recompensar melhor os artistas pelo valor que entregam às plataformas. Nos meses desde sua criação, estamos orgulhosos de que essa iniciativa tenha sido recebida tão positivamente e adotada por uma variedade de parceiros, incluindo a maior plataforma de música do mundo. Também avançamos agressivamente para abordar as promessas da inteligência artificial (IA), enquanto lutamos para garantir que os direitos e interesses dos artistas sejam protegidos, agora e no futuro. Além disso, envolvemos diversos parceiros de plataforma para tentar promover mudanças positivas para seus usuários e, por extensão, nossos artistas, abordando questões de segurança online. Somos reconhecidos como líderes da indústria ao focar no impacto mais amplo da música na saúde e bem-estar.

Quanto à compensação mais justa para artistas e compositores, o TikTok propôs pagar nossos artistas e compositores a uma taxa que é uma fração do que plataformas sociais similares pagam. Hoje, como indicação de quão pouco o TikTok compensa artistas e compositores, apesar de sua enorme e crescente base de usuários, de sua receita publicitária em rápida expansão e de sua dependência de conteúdo musical, o TikTok responde por apenas cerca de 1% de nossa receita total. 

Em última análise, o TikTok está tentando construir um negócio baseado em música, mas sem pagar um valor justo por ela.

Sobre a inteligência artificial, o TikTok está permitindo que a plataforma seja inundada com gravações geradas por IA, além de desenvolver ferramentas para permitir, promover e incentivar a criação de música por IA na própria plataforma – e, depois, exigir um direito contratual que permitiria que esse conteúdo diluísse maciçamente o pool de royalties para artistas humanos, em uma medida que não é nada menos que patrocinar a substituição de artistas por IA.

Além disso, o TikTok faz pouco esforço para lidar com as vastas quantidades de conteúdo em sua plataforma que infringem a música de nossos artistas e não ofereceu soluções significativas para o aumento da onda de discurso de ódio, intolerância, bullying e assédio na plataforma. O único meio disponível para buscar a remoção de conteúdo infrator ou problemático (como deepfakes pornográficos de artistas) é através de um processo digital monumentalmente difícil e ineficiente que equivale a um (videogame primitivo) Whack-a-Mole.

Mas, quando propusemos que o TikTok tomasse medidas semelhantes às de nossos outros parceiros de plataforma para tentar abordar esses problemas, eles responderam primeiro com indiferença e, depois, com intimidação.

À medida que nossas negociações continuaram, o TikTok tentou nos intimidar para aceitar um acordo no valor inferior ao acordo anterior, muito menos do que o valor de mercado justo e não refletindo seu crescimento exponencial. Como tentou nos intimidar? Removendo seletivamente a música de certos de nossos artistas em desenvolvimento, enquanto mantinha na plataforma nossas estrelas globais que atraem público.

As táticas do TikTok são óbvias: usar seu poder de plataforma para prejudicar artistas vulneráveis e tentar nos intimidar a aceitar um acordo ruim que desvaloriza a música e prejudica os artistas e compositores, bem como seus fãs.

Nunca aceitaremos isso.

Sempre lutaremos por nossos artistas e compositores e defenderemos o valor criativo e comercial da música.

Reconhecemos os desafios que as ações do TikTok causarão e não subestimamos o que isso significará para nossos artistas e seus fãs, que, infelizmente, estarão entre aqueles sujeitos às consequências imediatas da recusa do TikTok em fechar um acordo próximo ao de mercado e abordar de maneira significativa suas obrigações como plataforma social. Mas temos a responsabilidade primordial com nossos artistas de lutar por um novo acordo no qual sejam adequadamente compensados por seu trabalho, em uma plataforma que respeite a criatividade humana, em um ambiente seguro para todos e moderado de forma eficaz.

Honramos nossas responsabilidades com a máxima seriedade. A intimidação e as ameaças nunca nos farão fugir dessas responsabilidades.”

 

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