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Encontro do Conselho Internacional de Autores de Música tem participação da UBC e um chamamento a iniciativas que beneficiem os criadores na era digital

De Tóquio*

Estreitar laços com a Ásia — o mercado musical em mais rápida expansão no mundo — foi uma das tônicas do congresso do Conselho Internacional de Autores de Música (Ciam), realizado em novembro, em Tóquio. O encontro entre representantes de entidades de criadores do mundo todo marcou a chegada à Ciam da China, um país historicamente associado a uma forte pirataria e a violações sistemáticas de licenças e copyrights, mas que vem empreendendo, nos últimos anos, esforços notáveis por mais controle e pelo cumprimento das leis internacionais. Uma nova legislação sobre direitos autorais, inclusive, está sendo discutida por lá e vem sendo debatida por diferentes setores da sociedade.

Chamamentos a parcerias entre a tradicional JASRAC, a principal sociedade de gestão coletiva japonesa, e entidades congêneres de Coreia do Sul e outras nações do continente pelo fortalecimento do mercado e do ofício de criação musical igualmente marcaram os discursos, nos quais sobressaíram-se também a defesa de melhores remunerações aos músicos e compositores na era digital em todo o mundo.

“Somente com a união de autores de todos os continentes poderemos influenciar políticos e forças corporativas que tentam desestruturar a gestão coletiva. A voz dos autores é muito importante neste momento de desequilíbrio do mercado e pela busca de um pagamento justo aos criadores de conteúdos”, disse Gadi Oron, diretor-geral da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), na abertura do evento.

Ele frisou a importância da Europa na liderança do tema da remuneração justa e do combate aos monopólios das grandes corporações digitais que impõem os termos dos contratos de licença.

Especialistas se uniram aos representantes de associações de autores e outras entidades para falar sobre temas importantes no mundo da música no século XXI. Foi o caso do professor Stan Liebowitz, da Universidade do Texas em Dallas, que falou sobre o impacto sobre os direitos autorais do safe harbour, dispositivo presente em leis europeias e americanas que acaba tornando a rede um “porto seguro” a corporações como o YouTube, que se escudam no fato de o seu conteúdo ser publicado pelos usuários para não se responsabilizar pelas frequentes violações de copyright decorrentes do uso de obras sem licença. Liebowitz discorreu ainda sobre as novas táticas do YouTube para ganhar com mais publicidade e questionou a eficácia do Content ID, o sistema automatizado lançado pelo gigante digital para tentar barrar a publicação de conteúdos irregulares.

A UBC também participou do congresso, num painel ao lado de representantes de diversas alianças e sociedades de autores. Geraldo Vianna, conselheiro fiscal da nossa associação, explicou aos presentes como funciona a iniciativa Fair Trade Music, que ele integra no âmbito da Aliança Latino-Americana de Autores e Compositores de Música (Alcam) e que oferece uma certificação de comércio justo musical por boas práticas nessa área. “Falei sobre a realidade do digital nessa nova era e sobre a necessidade de novos acordos visando a uma melhor transferência de valores para os autores. Abordei a questão de um crescente e forte mercado independente em toda a América Latina que, ainda alheio aos manejos dessa nova estrutura, leva os autores à dificuldade de manutenção e evolução de suas carreiras. E propus um trabalho de revisão nas normas de certificação, para que todos esses setores possam ser contemplados e contribuam para que o selo Fair Trade Music seja um selo que comprove a qualidade das negociações”, conta Vianna.

O congresso marcou ainda a eleição de Eddie Schwartz para o cargo de presidente da Ciam, em substituição a Lorenzo Ferrero, cujo mandato chegou ao fim e que, por unanimidade, foi eleito presidente honorário. O próximo encontro, no ano que vem, será no México, junto às reuniões da Alcam e da Cisac.

*Com informações de Geraldo Vianna