Ferramenta é investigada na Europa por suspeita de mineração ilegal de dados e conteúdos; China e Universal Music também dão passos
De Berlim
Numa mesma semana, diferentes países, a União Europeia e a maior gravadora do mundo deram passos para tentar proteger conteúdos sujeitos a direitos autorais que empresas como a OpenAI, criadora do ChatGPT, estariam varrendo livremente na internet ao criar seus chats de inteligência artificial. Três nações da União Europeia – Espanha, França e Itália – abriram investigações contra a OpenAI, companhia sediada na Califórnia, nos Estados Unidos. Além de apurar se houve uso maciço de conteúdos protegidos nos bancos de dados do chat (especialistas dizem que sim), Madri, Paris e Roma querem saber se dados pessoais de milhões de cidadãos foram garimpados ilegalmente na elaboração dos sistemas.
“A Agência Espanhola de Proteção de Dados está a favor de tecnologias inovadoras como a inteligência artificial, mas o desenvolvimento tecnológico deve ser sempre compatível com os direitos e liberdades das pessoas”, disse o órgão espanhol em comunicado.
A Itália foi além e, antes mesmo de a investigação ser concluída, bloqueou o ChatGPT em seu território — decisão que foi provisoriamente suspensa nesta quinta-feira (13), até que a comissão responsável pela proteção de dados do país analise as alegações da plataforma. Enquanto isso, a União Europeia abriu um grupo de estudos para entender com profundidade como é a mineração de dados pela OpenAI e empresas similares, a fim de tentar proteger seus titulares.
Do outro lado do mundo, a China publicou na terça-feira (11) um documento entitulado “Medidas Administrativas para Serviços de Inteligência Artificial Generativa”, ou seja, aqueles em que robôs “criam” conteúdos. Elaborado pela Administração do Ciberespaço da China (CAC, na sigla em inglês), o guia submete à estrita vigilância do Estado qualquer novo desenvolvimento ligado à inteligência artificial, o que inclui texto, imagens, sons, vídeos, códigos e outros conteúdos “baseados em algoritmos, modelos e regras”.
Todos esses movimentos ocorrem em meio a temores crescentes sobre o poder dos novos gigantes digitais dedicados à inteligência artificial, que, sem regulação específica, têm varrido a internet em busca de quantidades maciças de informação para criar seus sistemas baseados em aprendizagem. O nível de sofisticação na interação entre os usuários humanos e as máquinas que respondem a perguntas, criam textos artísticos e dão até conselhos médicos se expande sem parar.
Enquanto cada vez mais autores e compositores preveem um futuro próximo em que esses sistemas criarão textos literários e músicas em escala industrial, e sem interferência humana direta, a China, em sua regulação, exigirá que os serviços de inteligência artificial garantam que “direitos e interesses legítimos de terceiros” não sejam desrespeitados nem usados em “marketing impróprio”.
“Se os utilizadores verificarem que o conteúdo gerado não cumpre os requisitos destas medidas, têm o direito de denunciar à administração do ciberespaço ou às autoridades competentes relevantes”, disse a autoridade do ciberespaço chinesa numa nota divulgada à imprensa.
A UNIVERSAL ENTRA NO JOGO
A indústria musical também vem demonstrando preocupação pela utilização de conteúdos protegidos na elaboração dos sistemas de inteligência artificial. Segundo reportagem publicada esta semana no diário britânico “Financial Times”, o Universal Music Group, maior conglomerado de música gravada do planeta, já advertiu ao Spotify e à Apple Music que devem bloquear o acesso de ferramentas de inteligência artificial ao seu catálogo publicado nessas plataformas de streaming.
A reportagem do “FT” relata haver visto e-mails enviados para plataformas pela UMG, nos quais escrevia:
“Não hesitaremos em tomar medidas para proteger nossos direitos e os de nossos artistas”.
Além disso, a empresa de música disse aos serviços de streaming:
“Ficamos cientes de que certos sistemas de IA podem ter sido treinados em conteúdo protegido por direitos autorais sem obter os consentimentos necessários ou pagar compensação aos detentores dos direitos que possuem ou produzem o conteúdo.”
Fontes disseram que a companhia vem reforçando seu departamento jurídico para mover ações em massa contra empresas de IA se forem detectados indícios de infração de direitos autorais de seus artistas.
Não que todos os controladores da Universal sejam grandes opositores da tecnologia de inteligência artificial. Um de seus principais acionistas, a gigante tecnológica chinesa Tencent — que, desde 2020, tem 20% das ações da maior gravadora do mundo — é uma entusiasta das ferramentas de IA.
Um dos projetos-estrela da chinesa é o chamado Lingyin Engine, que, segundo a Tencent, poderá “replicar de forma rápida e vívida as vozes dos cantores para produzir canções originais de qualquer estilo e idioma”. De que maneira essas eventuais criações massivas de músicas por inteligência artificial se harmonizarão com as preocupações da Universal sobre direitos autorais é uma pergunta que ainda está por responder.
LEIA MAIS: A inteligência artificial e outros 6 temas que monopolizam as atenções do mercado musical
LEIA MAIS: A indústria musical e as plataformas de streaming: mal-estar crescente
English