Notícias

Quatro perguntas para o compositor espanhol sobre contratos de cessão total de direitos de trilhas sonoras, tema de palestra recente dele no Rio

Do Rio

Foto: reprodução AlexisCuadrado.com

Com US$ 600 milhões gerados em 2022, segundo a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), a sincronização de música em produções audiovisuais não só voltou aos níveis pré-pandêmicos, mas alcançou seu maior valor em todos os tempos. A criação de música original para filmes, séries e novelas continua a ser um filão mais que atrativo. Mas muitos produtores audiovisuais e estúdios seguem impondo contratos de venda total de direitos aos compositores das trilhas, que, em troca de um pagamento único — e sob o medo de perder o trabalho — concordam com a cessão. 

Estes contratos são chamados de buy-outs e estão há anos no centro de uma campanha internacional de educação sobre o tema, chamada Your Music, Your Future (Sua Música, Seu Futuro), que no Brasil tem o apoio da UBC.

Há alguns dias, durante o evento sobre inovação e criação Rio2C, no Rio de Janeiro, o compositor Alexis Cuadrado, espanhol radicado nos Estados Unidos há mais de 20 anos, falou sobre o tema. Ele representava o YMYF, entidade que vem liderando uma campanha educativa mundial relacionada ao buy-out — e que ganhou tração quando se associou à Cisac, a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, representante de 227 sociedades de gestão coletiva em 118 países.

A UBC conversou com Cuadrado a respeito da sua visão, como criador, sobre a campanha e o buy-out. Confira os principais trechos:

Como compositor, crê que seus colegas estão suficientemente informados sobre o buy-out e as outras opções de que dispõem na hora de assinar um contrato para uma trilha sonora?

ALEXIS CUADRADO: Eu diria que há muitos colegas que não estão bem informados. E, por muito tempo, eu me incluía nessa desinformação. Os artistas somos artistas e queremos fazer arte, não participar de contratos, papéis e coisas assim. Se eu pudesse, passaria o dia todo com minhas guitarras, meu piano e meu contrabaixo, seria a evasão perfeita! Mas esta não é a realidade. Precisamos tomar consciência do que ocorre, especialmente quando começamos a produzir música que vai ser escutada em muitos lugares.

Este é o problema do buy-out, afinal. Você assina uma cessão sem saber muito bem onde sua música vai ser escutada e o que vão lucrar em cima dela, sem que você receba nada futuramente...

A campanha Your Music, Your Future quer informar sobre as opções que os compositores têm, principalmente os compositores que fazem música para audiovisual. E sobre as consequências dos buy-outs. O trabalho da campanha não é convencer ninguém a nada. É só informar. YMYF não é uma organização nem, muito menos, um lobby. Seu objetivo é contar às pessoas que, num contrato do tipo, alguém, em geral o produtor do audiovisual, vai te mandar um papel que diz: esta é uma aquisição total de direitos. Em troca desta soma x, você vai abrir mão dos direitos futuros. Cada caso é um caso, e pode ser vantajoso um contrato buy-out dependendo da situação. Só queremos dizer aos criadores que há diferentes opções, e que eles devem estar informados sobre elas.

Você está há décadas nos Estados Unidos. Qual é o contrato mais comum aí? Com ou sem buy-out?

Estou há 24 anos aqui, com uma carreira um pouco estranha (risos): comecei como baixista, tocando jazz. Durante 15 anos fui professor numa universidade em Nova York. A Covid me levou, como todos, a ficar em casa, o que me permitiu me aprofundar na produção de música original. Tenho um pequeno estúdio, componho muita música original, e vi literalmente todo os tipos de contratos.

Durante muitos anos, o acordo típico para a trilha sonora de um filme aqui era o seguinte: o estúdio vinha e propunha ao compositor a venda do trabalho, o que, em inglês, é chamado de work for hire (ou trabalho por encargo, em tradução livre). Nesse tipo de contrato, o estúdio ficava com a propriedade da música, mas, historicamente, permitia ao compositor reter 50% dos seus direitos autorais e manter o crédito pela criação. 

Alguns estúdios, então, passaram a oferecer buy-outs aos compositores como se fossem sua única opção. Era o caso, por exemplo, do grupo por trás do Discovery Channel. Houve uma forte campanha coletiva e uma reação dos compositores de trilhas, que terminou chegando ao Congresso americano. Isto levou o Discovery a mudar sua prática. Também houve uma mudança na conscientização da comunidade de compositores, com muitos deles assumindo uma postura mais informada em relação às suas opções. 

E quais são essas opções?

Quando os compositores estão informados sobre suas opções, eles têm o poder de negociar um contrato que lhes permite reter seus direitos de execução pública, garantindo uma receita estável ao longo de toda a sua carreira. Por isso é tão importante entender a que você está renunciando quando assina um contrato de buy-out.

LEIA MAIS: Um resumo de outros momentos do painel sobre buy-out no Rio2C

LEIA MAIS: Cisac internacionaliza campanha educativa sobre a prática de buy-out

LEIA MAIS: Relembre a reportagem de capa da Revista UBC #44 dedicada ao buy-out