Trabalho da nossa associação pelo fortalecimento do direito autoral e o auxílio aos criadores na pandemia foram destacados nos discursos
Do Rio
Fotos de Chico Ferreira
A partir da esquerda, Manno Góes, Paula Lima, Lídice da Mata, Marcelo Castello Branco e Sydney Sanches
Numa sessão solene de uma hora de duração nesta segunda (15), a homenagem na Câmara dos Deputados proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) à UBC, pelos 80 anos da nossa associação, teve discursos contundentes em defesa da arte e do valor da criação artística. Com a presença de dezenas de pessoas, entre elas a presidente da UBC, Paula Lima; o diretor-executivo Marcelo Castello Branco; o diretor Manno Góes; e o assessor jurídico Sydney Sanches, a solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.
E começou com Lídice lendo o discurso do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
“Ano após ano, a UBC se torna mais eficiente na administração dos recursos de mais de 50 mil associados, representando suas demandas junto ao Estado e ao Ecad. Há quase um século, a UBC tem ajudado esta Casa e o poder público de forma geral a aperfeiçoar as leis relativas à indústria musical, adaptando-a a tecnologias que já foram novidades, como a televisão e a internet. Essa atualização constante da legislação tem garantido respeito e proteção aos direitos dos profissionais da música”, escreveu o deputado no seu discurso.
Ele também lembrou “os projetos desenvolvidos pela associação para ajudar emergencialmente os artistas durante a pandemia, como foi o caso do fundo Juntos Pela Música, exemplo de competência e solidariedade.” E falou sobre a tarefa constante de construção de uma estrutura profissional para os compositores, completando:
“A UBC está à altura deste e de outros desafios, como comprova sua história de atuação séria e competente de interlocutora entre o poder público, a indústria musical e o Ecad. Sua mediação nessas conversas foi, é e continuará a ser fundamental. Parabenizamos a UBC e reconhecemos a entidade como um bom exemplo de gestão coletiva, contribuindo positivamente para o desenvolvimento da indústria musical no nosso país, garantindo os interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a justa distribuição dos rendimentos por elas produzidos.”
Em seguida, quem falou foi a cantora e compositora Paula Lima, recém-eleita para a presidência da UBC:
“É um prazer estar aqui representando a UBC, uma instituição de muita credibilidade, que acredita em gente, que acredita em música, que acredita também em inclusão e diversidade. Eu me incluo nisso. Sou uma mulher negra. É muito bacana o olhar amplo, abrangente e feminino que a UBC tem. Fico muito honrada de somar a minha voz às mais de 50 mil vozes dos associados que fazem parte da nossa instituição. Acreditamos no coletivo, no plural. Entendemos que a música é uma cadeia gigantesca: somos autores, compositores, cantores, intérpretes, produtores. A música tem um potencial financeiro para o Brasil. Acreditem sempre em música, arte e cultura.”
Paula e Lídice conversam antes da cerimônia
Depois dela, o diretor-executivo Marcelo Castello Branco subiu à tribuna e começou seu discurso agradecendo ao presidente Arthur Lira pelas palavras e pelo conhecimento demonstrado sobre as atividades desenvolvidas pela UBC. Também agradeceu à deputada Lídice da Mata pela homenagem. Então, falou um pouco sobre a atuação da UBC, sociedade de gestão coletiva líder no Brasil, com grande reconhecimento internacional, como ele descreveu.
“(Sua criação) foi uma iniciativa de compositores, e compositores muito famosos, entre eles Mario Lago, Radamés Gnattali, Braguinha. Não eram executivos, eram apaixonados pelo negócio que faziam. Desde então, nestes 80 anos que voaram, a gente vem fazendo este trabalho. Eu tenho a honra de dirigir a UBC há sete anos. Temos quase 60 mil titulares, mas distribuímos direitos de autores, produtores, músicos e intérpretes a quase 230 mil titulares do mundo inteiro, através dos nossos contratos de reciprocidade com as sociedades internacionais. Também esta é uma característica da UBC, que representa no Brasil a grande maioria das sociedades internacionais de gestão coletiva. E não só isso: a UBC é a única sociedade brasileira a participar do conselho diretor da Cisac, que congrega sociedades de gestão coletiva do mundo inteiro.”
Castello Branco destacou particularmente os pilares de atuação da UBC: formação e informação para os titulares.
“Com o advento do digital, o novo artista virou um empreendedor e necessita muita formação e informação. Nos dedicamos a isso país afora. Este reconhecimento representa muito para a instituição, seus 120 funcionários e nossa determinação de seguir trabalhando. Apesar dos 80 anos e de falar de tradição, nosso compromisso é com inovação. Neste mundo digital, processamos dados quase similares aos dos cartões de crédito do mundo inteiro. Precisa de muito investimento em tecnologia, proteção de dados, e a UBC está à altura disso.”
Sydney Sanches, assessor jurídico da UBC, foi o seguinte a falar e lembrou que a luta dos compositores por reconhecimentos e uma justa remuneração pelo seu trabalho é ainda mais antiga que a UBC.
“Entidades como a UBC foram criadas originalmente na França, em torno de 1850, e a UBC é parte dessa tradição. É a entidade mais antiga voltada para a administração de direitos autorais musicais no Brasil. A gente costuma dizer que algumas entidades cultivam características atávicas, ou seja, se mantêm de forma permanente na defesa dos seus objetivos. A UBC tem essa característica. Nasce para assegurar direitos aos compositores brasileiros e se mantém assim, e na vanguarda, até hoje.”
Sanches contou histórias saborosas sobre o início da luta dos autores pelo reconhecimento dos seus direitos. E citou Beaumarchais e Victor Hugo, dois dos criadores do século XIX que estiveram envolvidos naquele contexto que derivou na criação da francesa Sacem.
“Eles entravam nos salões de café ou nos teatros, em Paris, e não pagavam a conta do jantar ou para assistir aos espetáculos. A motivação era essa: 'se você não paga pela música, por que vou pagar pela comida que você serve?' Esses guerreiros e aventureiros foram perseguidos, presos, e a história da UBC não é diferente. No início da sua atividade também ocorreram as mesmas perseguições com os compositores que foram citados pelo Marcelo: Braguinha, Ataulfo Alvez, Mario Lago.”
Na sequência, o diretor Manno Góes falou sobre o privilégio de poder representar milhares de compositores e sobre a incompreensão de que os artistas muitas vezes são vítimas.
“É preciso ter sensibilidade para entender o papel dos compositores. O direito autoral, por ser abstrato, muitas vezes sofre a incompreensão da sociedade. Não temos sequer projeto de educação para fazer com que as crianças nas escolas aprendam música, o que dizer do abstrato direito autoral, como se ganha, como se recebe, por que se recebe, por que é importante pagar. Dodô, um dos criadores do trio elétrico, quando foi receber o primeiro valor de direito autoral da vida dele, se recusou. Achou aquilo suspeito, não entendia como alguém viria pagar a ele do nada. Às vezes essa incompreensão leva a injustiças, a projetos de lei que são provocados e prejudicam muito os autores, muito disso por insensibilidade”, disse Góes.
Marcelo Castello Branco durante seu discurso
Ele agradeceu à deputada Lídice pelo apoio à causa da cultura e pediu também o apoio da sociedade “para que a gente não retroceda nos direitos do autor”.
“Que esse projeto de lei (das fake news) que quer proteger os autores no âmbito digital seja aprovado”, disse o compositor, reafirmando o compromisso da UBC com as discussões legislativas para melhorar a situação dos criadores. “A gente sempre conta com a UBC em momentos de trevas como os que vivemos recentemente no país, em que a arte era considerada inimiga por trazer sentimentos, sensações e pensamentos contrários a tudo o que não for democracia.”
Por fim, encerrando a cerimônia, foi a vez de a deputada Lídice falar.
“Os 80 anos da UBC merecem ser comemorados em todo o setor cultural. São uma marca na luta do direito autoral, que não se resume só à música, mas que inspira o conjunto dos que fazem a criação (de arte) no Brasil. A pandemia parou o setor cultural, foi o mais atingido pelo impacto da pandemia. Shows, peças teatrais, musicais, apresentações de dança... O mundo ficou aterrorizado e mais triste. No arrefecimento da pandemia, este foi também o último setor a retomar a atividade. É um setor que fala do sentimento humano. Por isso, é visto, às vezes, de uma maneira que não registra que é um setor econômico extremamente dinâmico e que precisa de legislação e garantia aos que o fazem funcionar.”
Ela também lembrou o Juntos Pela Música, fundo que foi criado pela UBC e que, depois, ganhou o apoio do Spotify. Elencou projetos de ajuda econômica da Câmara durante a pandemia – Leis Aldir Blanc e auxílio emergencial. E celebrou um novo momento de recuperação do Ministério da Cultura e de valorização da atividade artística e criativa.
“Tivemos uma tentativa clara de governo de criminalização das artes e perseguição de várias das linguagens culturais. Ainda assim, o Brasil conseguiu dar a volta por cima. Temos agora um novo momento. Temos uma compositora, cantora de reconhecimento mundial, a querida Margareth Menezes, à frente do Ministério da Cultura. E na sexta-feira tivemos o presidente Lula na Bahia lançando a Lei Paulo Gustavo, que usa o fundo do audiovisual para uma distribuição em edital de cerca de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Mas não terminam nossos problemas. Temos novas tecnologias atuando sobre a vida no mundo e levando o direito do autor a novos desafios.”
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