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Spotify detalha mudanças em sua política de direitos autorais para 2024
Publicado em 22/11/2023

Após muita especulação, empresa diz oficialmente como quer melhorar pagamento aos pequenos, impedir streams fakes e controlar ruído branco

Do Rio

O Spotify publicou nesta terça (21) os detalhes de uma série de mudanças na sua política de direitos autorais que serão implementadas em 2024 — e já vêm sendo motivo de especulações há algumas semanas. Uma postagem no blog da platforma Spotify For Artists alega que as mudanças são destinadas a “apoiar aqueles que mais dependem das receitas de streaming como parte de sua subsistência”.

Para isso, a empresa anuncia que agirá em três frentes: 

  1. Impedir streams fakes.
  2. Distribuir melhor os pequenos valores que, atualmente, não chegam aos artistas.
  3. Impor regras mais duras para o ruído branco, uma modalidade de conteúdo de baixíssimo custo de produção (que pode ser de barulho de chuva a sons do vento para “relaxar”). Com muitíssimas reproduções e manipulações como o upload em uma série de microfaixas para faturar mais, esses ruídos são uma forte concorrência para a música de verdade na hora da distribuição dos royaties.

A empresa sueca afirma estar trabalhando em “estreita colaboração com parceiros da indústria”, incluindo distribuidoras, gravadoras independentes, grandes gravadoras, além de artistas e suas equipes, para apresentar seu novo conjunto de políticas. Pelos cálculos da maior plataforma de streaming do mundo, as medidas poderiam gerar US$ 1 bilhão a mais para artistas nos próximos cinco anos.

Toda essa reiterada promessa de maiores ganhos aos criadores, sobretudo aos pequenos e independentes, parece ter sido desenhada para contrabalançar as inúmeras críticas que a companhia já vem recebendo por um dos pontos anunciados. A partir do ano que vem, será preciso alcançar um número mínimo de streams antes que uma música gere direitos autorais. 

De acordo com o texto publicado no Spotiy For Artists, “as faixas deverão ter atingido pelo menos 1.000 streams nos 12 meses anteriores para gerar royalties”. O Spotify diz que “não ganhará dinheiro adicional com este modelo” e que “não há alteração no tamanho do pool de royalties de música pago aos detentores de direitos pelo Spotify”. Segundo a empresa, das mais de 100 milhões de faixas que hospeda em sua plataforma, “dezenas de milhões foram transmitidas entre 1 e 1.000 vezes no ano passado e, em média, essas faixas geraram US$ 0,03 por mês”.

A postagem do blog continua: “Como as gravadoras e distribuidores exigem um valor mínimo para saque (geralmente de US$ 2 a US$ 50 por saque), e os bancos cobram uma taxa pela transação (geralmente de US$ 1 a US$ 20 por saque), esse dinheiro muitas vezes não chega aos titulares. E esses pequenos pagamentos são muitas vezes esquecidos.

De acordo com o Spotify, no total, esses pequenos “pagamentos desconsiderados” totalizaram US$ 40 milhões somente em 2022. Por isso, a empresa quer destiná-los a “aumentar os pagamentos aos artistas que mais dependem das receitas de streaming”.

O Spotify diz que “99,5% de todos os streams” em sua plataforma “são de faixas que têm pelo menos 1.000 streams anuais”, e que “cada uma dessas faixas ganhará mais sob esta política”.

A empresa acrescenta: “Também acreditamos que essa política eliminará uma estratégia usada para tentar manipular o sistema ou ocultar streaming artificial, já que quem sobe as faixas não poderá mais gerar centavos a partir de um volume extremamente alto delas."

O streaming artificial — de fato, um dos grandes problemas da indústria atualmente — é um dos alvos principais das novas políticas dos suecos. A partir de 2024, o Spotify começará a cobrar das gravadoras e distribuidoras por faixa quando for detectado “streaming artificial flagrante” em seu conteúdo. Há alguns dias, uma reportagem da revista Billboard falou em 10 euros por faixa em casos de streams fakes. Mas o post de ontem do Spotify não confirmou esta cifra.

Qualquer que seja a ordem de grandeza da multa, segundo a empresa, ela tende a “impedir significativamente as gravadoras e distribuidoras de continuarem a distribuir músicas de players mal-intencionados que tentam desviar dinheiro de artistas honestos e trabalhadores. Essas cobranças apoiarão nossos esforços contínuos para manter a indústria e a plataforma livres de atividades fakes.”

E é aí que entram também os ruídos brancos. Chamados ainda de “gêneros funcionais”, já que muita gente os utiliza para dormir, relaxar, meditar ou até treinar e dirigir, os sons gravados de animais e de fenômenos meteorológicos, entre outros, “muitas vezes são transmitidos pelos ouvintes horas a fio”, o que “às vezes é explorado por players mal-intencionados, que fatiam esses ruídos numa série de faixas artificialmente curtas – e sem nenhum mérito artístico – a fim de maximizar os royalties.”

“Por exemplo, uma música típica dura alguns minutos. Alguns estão encurtando as trilhas sonoras das baleias para 30 segundos e empilhando-as consecutivamente em uma lista de reprodução, sem que os ouvintes percebam, para com isso ganharem pagamentos consideráveis”, diz a plataforma

A fim de evitar isso, a partir do ano que vem as faixas de ruído de fundo terão que ter obrigatoriamente 2 minutos no mínimo para gerar algum tipo de pagamento. Além disso, nos próximos meses, o Spotify afirma que “trabalhará com os licenciadores” para reduzir os royalties de ruído branco para “somente uma fração” do que cobra uma música normal. 

“Ao definir uma duração mínima, essas faixas ganharão uma fração do que ganhavam anteriormente, liberando esse dinheiro extra para voltar ao pool de royalties para artistas honestos que trabalham duro”, disse a empresa no comunicado publicado em seu blog, completando: “Isso também cria um campo de atuação mais justo para os artistas desses gêneros funcionais, ao eliminar o incentivo perverso de publicar faixas artificialmente curtas, sem mérito artístico, em detrimento da experiência do ouvinte.”

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