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Um passo maiúsculo que deveria ser seguido internacionalmente
Publicado em: 24/10/2018

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Diretor executivo da Cisac comenta a recente aprovação da nova Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia e celebra o reconhecimento, pela lei, da má remuneração dos autores por plataformas digitais alimentadas por usuários

Por Gadi Oron, de Paris*

O texto da nova Diretiva de Direitos Autorais no Mercado Único Digital da União Europeia, aprovado em setembro passado, é, sem dúvida, um grande acontecimento para os criadores. Ele aborda a questão da brecha de valor (entre o que recebem os criadores e o que fica nas mãos das grandes plataformas de streaming) e, pela primeira vez, estabelece princípios importantes sobre a remuneração dos artistas. Mostra, de igual maneira, que o Parlamento Europeu está comprometido com a justiça e a democracia. 

Trata-se de uma decisão que, esperamos, inspirará e influenciará governos internacionalmente. O importante aqui é que o texto adotado é um passo maiúsculo que vai ao encontro das preocupações dos criadores por um mercado digital mais justo.

Concomitantemente à votação, houve uma campanha altamente orquestrada pela indústria tecnológica para derrotar a proposta e manter a injusta situação que vivemos hoje, na qual muito valor (financeiro) é gerado pelo uso de obras artísticas mas só uma pequena parte chega aos autores. 

Foi, portanto, gratificante ver como o Parlamento Europeu se posicionou ao lado dos criadores e deu um exemplo para o resto do mundo. Esperamos que o apoio recebido naqueles dias continue, agora que a proposta se encontra na fase do chamado "triálogo" (entre o Parlamento, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu), que deve derivar num texto final acordado entre todos. Espera-se que o "triálogo" avance, de modo a abordar a questão da brecha de valor e restaurar o valor das obras artísticas. 

A diretiva aborda uma falha fundamental que é a impossbilidade de remunerar os criadores de modo justo. Sob as leis atuais, plataformas alimentadas por seus usuários, como o YouTube, conseguem distribuir quantidades maciças de música, conteúdos audiovisuais e outros trabalhos criativos, obtendo enormes lucros mas pagando pouco ou nada. Isto é simplesmente injusto, e a Cisac tem denunciado essa situação há anos. 

A forma mais eficaz de debelar tal problema é garantir que todos os serviços digitais estejam sujeitos às mesmas leis e regras, sejam os conteúdos subidos por usuários (como no YouTube), sejam pelos próprios serviços (como é o caso, por exemplo, de Spotify, Deezer ou Apple Music). O marco legal precisa ser esclarecido e atualizado, a fim de que cada serviço digital que obtém lucros da exploração de conteúdos criativos pague — e pague bem — pelo seu uso. 

Se implementada da forma como foi aprovada pelo Parlamento Europeu, a nova Diretiva impedirá que as plataformas alimentadas por usuários se escondam sob leis desatualizadas. E as forçará a se sentar com os titulares de direitos autorais e negociar com justiça. 

*Em depoimento exclusivo à UBC

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