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Antes, dinheiro arrecadado com execução pública em canais estrangeiros era mandado para os países de origem, o que já não ocorre com essas emissoras; entenda

Do Rio

Uma demanda dos titulares de direitos autorais de músicas usadas na grade de canais estrangeiros por assinatura exibidos no Brasil está sendo atendida. Pela primeira vez, este mês de novembro (mais exatamente, a última sexta-feira, 23) registrou a distribuição direta dos valores aferidos em 67 canais cuja sede fica em outro país e que, antes, estavam sujeitos a uma regra que fazia com que os valores fossem remetidos para distribuição no exterior, o que, na prática, às vezes dificultava ou retardava a chegada dos valores aos criadores brasileiros com músicas nestes canais.

A tal regra, chamada cable retransmission, foi criada nos anos 1980, quando era difícil estabelecer corretamente o repertório musical utilizado num canal internacional. Por isso, todo o dinheiro da execução pública era enviado ao país de origem do sinal para que lá se fizesse a distribuição. Ocorre que, ao não dispor de dados suficientes na sede sobre eventuais músicas brasileiras usadas nesta programação, o dinheiro com frequência acabava não retornando para seus criadores ou os trâmites de remessa internacional e câmbio retardavam e reduziam os valores recebidos por eles.

E o movimento não é, de forma alguma, apenas do Brasil para o exterior. No caso de canais nacionais que têm exibição lá fora, como a Record Internacional e a Globo Internacional, há sociedades de gestão coletiva de alguns países que remetem os valores referentes ao repertório exibido nestes canais para distribuição no Brasil. É o caso de países como EUA, Japão, México, França, entre outros. Esses valores recebidos do exterior, apesar de não serem muito expressivos, acabam integrando o montante distribuído trimestralmente pelo escritório central e suas associações para a programação destes canais. 

“Naquele tempo (em que a regra foi criada), praticamente não havia a inclusão de conteúdo brasileiro nos canais estrangeiros, por isso, na prática, dava no mesmo. Com os anos, isso foi mudando. Por isso, o Ecad e as associações, entre elas a UBC, trabalharam para mudar a regra e chegar ao máximo de distribuição direta, feita aqui mesmo no Brasil, sem que o dinheiro vá para fora”, explica Peter Strauss, gerente de relações internacionais, distribuição e licenciamento da UBC.

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O esforço ao qual Strauss se refere se insere num contexto maior, uma campanha da UBC pela melhora dos cue-sheets, as folhas que contêm as informações sobre as canções usadas em produtos audiovisuais. Esse documento é o que permite saber, por exemplo, o tempo e o tipo de uso dado a uma obra musical na programação da TV, permitindo, então, o cálculo do pagamento. 

Com esses avanços, a distribuição deste mês já contemplou 67 canais com sede em países como Estados Unidos, França, Portugal, Inglaterra ou Espanha, entre vários outros. Uma série de outros canais (como NHK, Korea TV, Eurochannel e outros), cuja informação sobre o uso das músicas ainda não está disponível, continua a ter distribuição indireta através da regra do cable retransmission. Mas a ideia é seguir melhorando cada vez mais a identificação dos conteúdos para alcançar a distribuição direta.

Confira a lista dos canais que já alcançaram a distribuição direta: