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Speedshare teria trazido prejuízo de R$ 38 milhões só a gravadoras, de acordo com denúncia apresentada por associação

De São Paulo

Dois dias de operações, 11 mandados de busca e apreensão em seis cidades de cinco estados, um golpe num portal de compartilhamento pirata que, enquanto ativo, provocou um prejuízo estimado de R$ 38 milhões somente para as gravadoras brasileiras. Foi assim, superlativa, a Operação Copyright, deflagrada pela Polícia Federal e concluída nesta quarta-feira (16), após um ano e meio de investigações contra os operadores da plataforma ilegal Speedshare, que permitia o compartilhamento de músicas sem licença diretamente entre seus usuários, no método conhecido como P2P, ou porta a porta.

Com um vasto catálogo de milhares de canções nacionais e estrangeiras, o portal foi tirado do ar, e diversos equipamentos, incluindo computadores, discos rígidos e telefones celulares de alguns de seus membros mais ativos terminaram apreendidos. De acordo com a Polícia Federal, as apreensões de deram nas cidades de Bauru (SP), Curitiba (PR), São Simão (GO), Santa Teresa (ES), Nova Iguaçu (RJ) e Niterói (RJ). Não houve prisões, no entanto.

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“As investigações continuam. Ainda queremos responsabilizar criminalmente as pessoas que mantinham o portal, que era hospedado nos Estados Unidos e tinha uma base de 140 mil usuários registrados e mais de 70 mil ativos”, disse o delegado responsável pela Operação Copyright, Márcio Magno Carvalho Xavier, que calculou em 9 milhões as descargas piratas anuais realizadas ali. “Eles monetizavam com anúncios do Google e também cobrando uma taxa dos usuários, mediante a qual estes passavam a ter acesso aos links para reproduzir ou descarregar conteúdos piratas, principalmente de música, filmes e jogos eletrônicos.”

Os equipamentos apreendidos foram rastreados remotamente pela equipe de tecnologia da PF e pertencem a usuários particularmente ativos do Speedshare, que devem ser indiciados por pirataria digital. Previsto na lei de Direitos Autorais 9.610/98, o crime é passível de prisão de três meses a um ano, além de multa. Caso a violação ainda derive em lucro para o criminoso, o que ocorre no caso deste portal, a prisão pode chegar a quatro anos, em caso de condenação. Segundo o delegado, os dois principais responsáveis pelo site são de São Paulo. Informações adicionais sobre eles não foram fornecidas para não atrapalhar a investigação.

A ação da PF se seguiu a uma denúncia da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (Apdif), responsável pelo cálculo estimado de R$ 38 milhões de perdas para as gravadoras nos nove anos em que o portal esteve operante. De acordo com a entidade, outros sites menores seguem em operação no país com o mesmo modus operandi: a cobrança de uma taxa mensal dos usuários que permite baixar sem limites todo o catálogo pirata, hospedado, em geral, em outros países e nos próprios computadores dos seus usuários.

Nos últimos anos, a popularização de plataformas de streaming de música e vídeo, principalmente, têm provocado uma sensação generalizada de queda na pirataria não só no Brasil, mas em nível mundial. Ainda assim, de acordo com dados do estudo Muso's Annual Piracy Reports, apresentados no último Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, em agosto passado, aqui em São Paulo, nosso país ainda é o quarto do mundo em volume de operações piratas em portais da internet, com 12 bilhões de trocas e descargas anuais. Indústria e governo, somados, têm perdas de R$ 130 bilhões com a sonegação de impostos e direitos autorais e conexos violados.